DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
01236721128,
G001966642, 
20/02/2023,
42Ib2-
Res. 
ANTT
5947/21;,
21/07/2023;
09811654001222, G000099428, 20/02/2023, 42IIb3-
Res. ANTT 5947/21,
21/07/2023;
37247772000132, G001765272, 20/02/2023, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
13042651000196, G001765279, 20/02/2023, 42Ic12- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
13042651000196, G001765277, 20/02/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
13042651000196, G001765273, 20/02/2023, 42Ib1-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
13042651000196, G001765269, 20/02/2023, 42Ic5-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
37247772000132, G001765280, 20/02/2023, 42IIb14- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
37247772000132, G001765276, 20/02/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
37247772000132, G001765268, 20/02/2023, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
13042651000196, G001765271, 20/02/2023, 42Ic3-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
13042651000196, G001765275, 20/02/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
37369725000161, G001765286, 20/02/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
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Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
82462739149, G001765285, 20/02/2023, 42Ic21-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
82462739149,
G001765281, 
20/02/2023,
42Ib7-
Res. 
ANTT
5947/21;,
21/07/2023;
37369725000161, G001765282, 20/02/2023, 42IIb24- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
82462739149, 
G001765283, 
20/02/2023, 
42Ib10-
Res. 
ANTT 
5947/21,
21/07/2023;
37369725000161, G001765288, 20/02/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
13042651000196, G001765267, 20/02/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
37247772000132, G001765274, 20/02/2023, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
37369725000161, G001765284, 20/02/2023, 42IIb27- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
37247772000132, G001765278, 20/02/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
37247772000132, G001765270, 20/02/2023, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12560643000179, G002096695, 20/02/2023, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12560643000179, G002096696, 20/02/2023, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12560643000179, G002096697, 20/02/2023, 42Ic3-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12560643000179, G002096698, 20/02/2023, 42IIb9- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12560643000179, G002096699, 20/02/2023, 42Ib5-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12560643000179, G002096700, 20/02/2023, 42IIb14- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12560643000179, G002096701, 20/02/2023, 42Ic12- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12560643000179, G002096702, 20/02/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12560643000179, G002096703, 20/02/2023, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12560643000179, G002096704, 20/02/2023, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12560643000179, G002096705, 20/02/2023, 42Ic5-
Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
12560643000179, G002096694, 20/02/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;,
21/07/2023;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB
- Dec. 1.665/95:
41623325000108, D000175370, 19/02/2023, Art. 99, V, a, 20/07/2023;
41623325000108, D000175371, 19/02/2023, Art. 99, VI, a, 20/07/2023;
41623325000108, D000175372, 19/02/2023, Art. 99, VI, c, 20/07/2023;
Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e
eventual aquisição dos Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação,
com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais
da Polícia Rodoviária Federal em todo território nacional, conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas
neste instrumento
juntamente com
seus
anexos.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenado Geral de Aquisições Nacionais
(SIDEC - 23/05/2023) 200109-00001-2023NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200323
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 08117.005007/2019-31.
Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN. Contratado:
05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A) registrar à
cláusula terceira - preço, o novo valor reajustado do contrato 38/2020, processo
08117.005007/2019-31 , de R$ 774. 513,00 (setecentos e setenta e quatro mil
quinhentos e treze reais), atinente ao período de 03/08/2021 à 03/08/2022, estando
incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 03/08/2020 a
03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.513,00. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200323
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 08117.005007/2019-31.
Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN. Contratado:
05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A) registrar à
cláusula terceira - preço, o novo valor reajustado do contrato 38/2020, processo
08117.005007/2019-31 , de R$ 774. 513,00 (setecentos e setenta e quatro mil
quinhentos e treze reais), atinente ao período de 03/08/2021 à 03/08/2022, estando
incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 03/08/2020 a
03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.513,00. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE PENALIDADE
A SENAPPEN aplica à empresa DISTRIBUIDORA ROCAS NOVAS LTDA, CNPJ
47.147.546/0001-33, a sanção de Suspensão de licitar e Impedimento de contratar com
o órgão SENAPPEN, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 87, inciso
III da Lei 8.666/1993, período entre 18/04/2023 a 18/10/2023. A sanção é resultado
da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.003760/2023-14.
Brasília/DF, 23 de maio de 2023
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
Diretora-Executiva do DEPEN
AVISO DE PENALIDADE
A SENAPPEN aplica à empresa EGP SERVICOS LTDA, CNPJ 17.067.013/0001-
80, a sanção de Suspensão de licitar e Impedimento de contratar com o órgão
SENAPPEN, pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei
8.666/1993, período entre 06/04/2023 a 06/07/2023. A sanção é resultado da apuração
realizada mediante processo administrativo n° 08016.004584/2023-20.
Brasília/DF, 23 de maio de 2023
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
Diretora-Executiva do DEPEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 200326
Nº Processo: 08118.004310/2022. Objeto: Empresa especializada em engenharia
para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra
e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para
divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil
Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CAIO VITORINO SOARES
Agente Federal de Execução Penal
(SIASGnet - 23/05/2023) 200326-00001-2023NE800156