DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000019/2023-30.
Inexigibilidade
Nº
1/2023.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletronica..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 72.216,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000024/2023-42.
Inexigibilidade
Nº
2/2023.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 03.294.888/0001-00 - MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de estande no evento "o mundogeo - 12º conferência e feira de
geomática e soluções geoespaciais e aeroespacial"..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 10/06/2023. Valor Total: R$ 55.512,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 6.152/1995.
Pregão.
Nº
5/2020.
Contratante:
FUNDACAO
IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 00.308.141/0001-76
- CONNECTCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 7,32% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, mediante ao acréscimo de 26.000 (vinte e seis
mil) UST's ao contrato inicial o que equivalente a r$ 384.540,00 (trezentos e oitenta e
quatro mil quinhentos e quarenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/05/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.392.477,62. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114610
Nº
Processo:
03623000187202315.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do
emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com
senha, que
permita o
fornecimento de
combustível através
de rede
de postos
credenciados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 - Benfica - Fortaleza - Ce, Benfica -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE CRISTINA MARCAL SALES
Analista
(SIASGnet - 23/05/2023) 114610-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000130/2023-98.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 05.913.968/0001-22 - LEMOS & MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de acesso à internet, com largura de banda de download de, no mínimo, 100 mbps para
a agência do ibge em areia/pb.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 960,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114614
Nº
Processo:
03626.134/2023-66.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e
controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como
meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos
credenciados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem,
Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114631
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 20870.000242/2022-89.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 01/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.763,89. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114631
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 20870.000242/2022-89.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.763,89. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 14/2023 para
contratação de serviços de reforma das instalações do 2¨ andar do Palácio da Fazenda (Rio
de Janeiro/RJ) para as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil. A Empresa
vencedora do Pregão foi EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, CNPJ: 37.071.313/0001-
40, com o valor de R$ 3.019.086,65 (três milhões, dezenove mil oitenta e seis reais e
sessenta e cinco centavos).
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 113214-20214-2023NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 17/2023.
INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa
ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.099.686/0001-82. OBJETO:
acrescentar o importe de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor anual inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.480.920,00
(um milhão, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e vinte reais), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n° 8.666/1993. VALOR ANUAL TOTAL: R$ 7.404.600,00 (sete
milhões, quatrocentos e quatro mil e seiscentos reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa:
339037-01 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. UNIDADE GESTORA:
682010.
GESTÃO:
68201.
DATA
DA
ASSINATURA:
23.05.2023.
PROCESSO:
50300.001288/2022-47.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29-PA/2023/0001
2º TA ao TC nº 0102-PA/2022/0001, Contratada: CM3 ATIVIDADES AUXILIARES AO
TRANSPORTE AEREO LTDA, CNPJ: 15.747.833/0001-98. Objeto: Acréscimo de 01 posto de
APAC no horário das 11:30h às 17:30h, a partir das 00h00 de 10/05/2023 e Prorrogação de
prazo contratual por mais 03 meses, com início em 01/08/2023 a 30/11/2023 no
Aeroporto de Passo Fundo - SBPF. Valor do TA: R$ 132.172,53. Fonte de Recursos: 001-
311.05.036-9 - Centro de Custo 19.807-2. Fund. Legal: INC. II e § 1º do Art. 81 e Art. 72 da
Lei 13.303/16 c/c INC. II, Art. 66 do RILCI e no Art. 71 da Lei 13.303/16 c/c Art. 65 do
R I LC I .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30-SV/2023/0001
1º TA ao TC nº 0121-SV/2022/0001, Contratada: ROTA SUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ: 91.589.770/0001-77. Objeto: Alteração de horário de 01 posto de Vigilante
Desarmado, das 19:00h às 08:00h para o horário das 08:30h às 20:30h, a partir das 00:00h
do dia 10/05/2023 e Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses, com início em
12/09/2023 a 11/09/2024 no Aeroporto de Passo Fundo - SBPF. Valor do TA: R$
538.657,40. Fonte de Recursos: 001-311.05.012-1 - Centro de Custo 19.807-2. Fund. Legal:
Art. 72 da Lei 13.303/16 c/c inc. II do Art.66 do RILCI e Art. 71 da Lei 13.303/16 c/c Art.
65 do RILCI.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/MNSM-2/SEDE/2023
Processo
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
N° 041/ADLI-3/SEDE/2023:
Vencedora:
PIRACAIA COMÉRCIO DE PROD. ELET. ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ N° 45.805.559/0001-27,
LOTE 1 e 2, valor total: R$ 256.000,00 vigência 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br e tel.: (61) 3312-3904.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
17/2023.
CONTRATANTE:
Companhia
Docas
do
Ceará.
CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0009-30. RES U M O
DO OBJETO: aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para a Companhia
Docas do Ceará - CDC (item 14). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº
8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto n° 7.892/2013, no RILC da CDC, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº
037/2022, na proposta da contratada, na Ata de Registro de Preço nº 04/2023, no
Processo Administrativo SEI de Nº 50900.000445/2023-19 e na Autorização DIRPRE nº
36/2023, de 04/05/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da emissão
da Solicitação de Fornecimento - SDF. VALOR: R$10.215,44 DATA DE ASSINATURA:
23/05/2023.
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