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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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122
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
referência, anexo do edital. pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração a "cláusula terceira - do preço".
o reajuste foi referenciado no índice
do igp-m (fgv).. Vigência: 26/11/2020
a
27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.258,04. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257044
Nº 
Processo: 
25055004325202190. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Implantação do Sistema de Abastecimento e tratamento de água na
aldeia TATAJERA, município de Cumaru do Norte-PA, polo base de Redenção-PA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Brasil 
N° 
4191 
- 
Setor
Parks 
Dos 
Buritis, 
- 
Redenção/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
12/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, -
Redenção/PA .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 23/05/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2023, do Processo
25046.000011/2022-16, cujo objeto é a nova tentativa de aquisição de materiais de saúde
necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde
Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023, itens 1, 2, 28, 36, 37 e 41, a empresa
CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 33.599.681/0001-05,
com valor global de R$ 30.464,58, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, itens 3, 4, 11, 14, 33 e 35, a empresa
MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.105.456/0001-72, com valor
global de R$ 22.671,40, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023, itens 6, 7, 8, 16, 21, 22, 25 e 38, a empresa
CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.788.766/0001-05,
com valor global de R$ 69.243,61, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023, item 9, a empresa T10 FAST COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 21.130.412/0001-16, com
valor global de R$ 522,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023, itens 10, 12 e 42, a empresa A FAVARIN
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84, com valor global de R$ 32.533,60, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023, item 15, a empresa J B A CUTRIM LTDA, CNPJ
36.701.903/0001-47, com valor global de R$ 4.780,00, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023, itens 24, 26 e 27, a empresa LOG
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALAR 
E
HIGIENE 
PESSOAL
LTDA, 
CNPJ
37.844.417/0001-40, com valor global de R$ 21.220,00, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023, item 30, a empresa FASTLABOR COMERCIAL
LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, com valor global de R$ 10.465,00, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023, itens 31 e 32, a empresa NEURORT
DISTRIBUIDORA
DE
INSTRUMENTOS
E 
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
33.486.199/0001-69, com valor global de R$ 2.104,00, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257036
Nº 
Processo: 
25048000811202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de unidade de processamento de roupas de
serviços de saúde tais como: cama, banho, peças de vestuário de pacientes e
acompanhantes,
compreendendo as
seguintes
etapas:
pesagem, coleta,
lavagem,
desinfecção, secagem, calandragem, embalagem e entrega, com coleta e entrega em
horário definidos pelas Casas de Saúde Indígena de Amambai, Dourados e Campo
Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000181202372. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência
do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes
multidisciplinares de saúde indígena para o Polo Base São Francisco, incluindo o transporte de
equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das
ações de saúde no respectivo Polo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, -
Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00025-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 22/05/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023,
visando à contratação de empresa de engenharia para a construção do Sistema de
Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Fé em Deus, situada no município de
Barreirinha/AM, processo nº 25040.000244/2018-84, foi ADJUDICADO pelo Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, Thiago Augusto Vilas Bôas Silva.
Ainda, o Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, Mecias
Pereira Batista Junior, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 43, VI da Lei
8.666/93, HOMOLOGOU em favor da empresa J. E. PERFURAÇÕES DE POÇOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 06.637.210/0001-71, em 19/05/2023. Valor Global: R$
818.915,37 (oitocentos e dezoito mil novecentos e quinze reais e trinta e sete
centavos).
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas:
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:07.897.039/0001-00, nos itens9,
10 e 11, no valor de R$ 84.200,00; CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.444.829/0001-90,
nos itens 4 e 15, no valor de R$ 39.790,00; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.877.319/0001-19, nos itens 6, 12, 13 e 14, no valor de R$
35.590,00; MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 31.131.938/0001-74, no item 7,
novalor de R$ 420,00; ARAUJO ASSOCIADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ:
45.501.724/0001-57, noitem 1, no valor de R$ 10.000,00; COSTA & SOUZACOMERCIO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83, no item 3, no valor de R$ 8.947,00;
ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 48.191.392/0001-40, nos itens 8 e 19,
no valor de R$ 20.047,50; JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ: 63.478.895/0001-94, no item 5,
no valor de R$ 4.500,00. Perfazendo um valor total do certame de R$ 203.494,50.
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Chefe do SELOG/PE
(SIDEC - 23/05/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP
Espécie Ata de Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médico-
Hospitalares (MMH), com fito de proporcionar continuidade nas ações em saúde em todas
as unidades de abrangência do DSEI Rio Tapajós. Modalidade de Licitação: SRP Nº.06/2023.
Processo nº. 25054.001.217/2022-56, Ata nº.13/2023: Empresa: UNITY INSTRUMENTOS DE
TESTE E MEDIÇÃO LTDA CNPJ: 01.808.192/0001-20, Item 72, no valor total de R$ 3.500,00.
Ata nº. 14/2023: Empresa: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. CNPJ: 07.944.100/0001-15.
Itens: 4, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 58, no valor total de R$ 11.261,02. Ata nº15/2023:
Empresa: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP. CNPJ: 22.077.847/0001-07, Itens: 42 e 64, no
valor total de R$ 25.324,80. Ata nº 16/2023: Empresa: HIPERDROGAS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.302.414/0001-70. Itens: 35, 36, 37, 38, 39 e 67 no valor
total de R$ 15.123,60. Ata nº17/2023: Empresa: MEDICENTRO COMERCIO DE
MEDICAMENTOS - LTDA. CNPJ: 27.105.456/0001-72, Itens: 3, 7, 8, 28, 29, e 65, no valor
total de R$ 9.590,40. Ata nº18/2023: Empresa: SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE M AT E R I A I S
E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 33.762.284/0001-02, Itens: 59 e 62, no valor
total de R$ 4.800,00. Ata nº19/2023: Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA CNPJ:
34.915.637/0001-20, Itens: 16, 19, 20, 21, 32, 34, 40 e 57 no valor total de R$ 16.743,60.
Ata nº20/2023: Empresa ARCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ACESSÓRIOS MÉDICOS LTDA .
CNPJ: 39.543.287/0001-31. Item 54, no valor total de R$ 5.394,60. Ata nº21/2023:
Empresa: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
CNPJ 41.932.099/0001-47. Itens: 55 e 56, no valor total de R$ 6.660,00. Ata nº22/2023:
Empresa: F S DA SILVA PAPELARIA LTDA. CNPJ: 43.053.188/0001-49, Itens: 2, 9, 49 e 50, no
valor total de R$ 6.221,00.Ata nº23/2023: Empresa: MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 45.838.204/0001-34, Itens: 1, 5,
17, 18, 41, 44, 45, 46, 51, 66, 68, 69 e 71 no valor total de R$ 62.266,20. Ata nº24/2023:
Empresa: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA. CNPJ:
48.346.978/0001-36. Itens: 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 30, 31, 33, 48, 52, 53, 60 e 73, no
valor total de
R$ 49.155,80. Ata nº25/2023: Empresa:
FASTMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 48.778.881/0001-00, Item 70 no
valor total de R$ 6.400,00. Data da assinatura: 10/05/2023. Vigência: 12 meses.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Recebimento em doação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia
Fazenda Tapajós, Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga, composto por
um poço com 154 (cento e cinquenta e quatro) metros de profundidade, instalação de
bomba solar submersa grundfus SQF 1.2-3, rede de distribuição de água, sistema de
energia solar com 6 (seis) painéis de 340Wp para bombeamento, dosador de cloro e
elevado de madeira com reservatório de 5 (cinco) mil litros, no valor de R$ 319.914,60
(trezentos e dezenove mil novecentos e quatorze reais e sessenta centavos). Processo
de doação n° 25054.000139/2022-72. Objetivo: disponibilizar acesso à água para
consumo humano em quantidade e qualidade. Doador: Centro de Estudos Avançados
de Promoção Social e Ambiental (Projeto Saúde e Alegria), CNPJ: 55.233.555/0001-75.
Data da doação: 11/04/2023. Donatário: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós
- DSEI-RT/SESAI/MS.
Recebimento em doação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia
Ariramba do Kadiriri, Terra Indígena Sai Cinza, município de Jacareacanga, onde foi
realizada a instalação de bomba submersa solar Ebara Écaros 3bps Ce/17, rede de
distribuição de água, sistema de energia solar com 3 (três) painéis de 340Wp para
bombeamento e elevado de madeira com reservatório de 5 (cinco) mil litros, no valor
de R$ 50.362,50 (cinquenta mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Processo de doação n° 25054.000139/2022-72. Objetivo: disponibilizar acesso à água
para consumo humano em quantidade e qualidade. Doador: Centro de Estudos
Avançados de Promoção
Social e Ambiental (Projeto Saúde
e Alegria), CNPJ:
55.233.555/0001-75. Data da doação: 11/04/2023. Donatário: Distrito Sanitário Especial
Indígena Rio Tapajós - DSEI-RT/SESAI/MS.

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