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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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125
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000766/2022-41.
Pregão Nº 180/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 22.528.133/0001-78 - SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. Objeto:
Aquisição do excipiente Álcool etiíico 96% (gl).
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 - Decreto 7892/2013 . Vigência: 23/05/2023 à
15/09/2023. Valor Total: R$ 181.170,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000561202266. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000692/2023-34.
Dispensa Nº 96/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Serviço de verificação e conferência do inventário de emissões de gases de efeito
estufa (gee) de bio-manguinhos, incluindo declaração de verificação..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000981/2023-33.
Dispensa Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 23.502.141/0001-08 - MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais elétricos.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 5.398,30. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 111/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases diversos
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 254445-25201-2023NE000045
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos o Contrato 130/2023,
Processo nº. 25386.000294/2023-18,
publicado no D.O.U de 20/04/2023, Seção 3, página 129.
Onde se lê: CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ,
Leia-se Vigência: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000386/2023-06 Objeto: Aquisição de itens da
marca Origene, RD SYSTEMS, placas para cultura e pipetas diversas; Ata SRP 167/2023,
Contratada: BRAZDI IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ:
08.845.041/0001-90, no valor total de R$ 105.800,00; Ata SRP 168/2023, Contratada:
DESUL IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 04.899.863/0001-01, no valor total de R$ 328.000,00;
Ata SRP 169/2023, Contratada: H & B SUPPLY COM. DE PROD. ANALIT. E LABOR.EIRELLI -
ME, CNPJ: 19.021.215/0001-17, no valor total de R$ 163.392,00; Ata SRP 170/2023,
Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, no
valor total de R$ 31.900,00, Data de Assinatura: 23/05/2023. Pregão SRP: 90/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000565/2023-35 Objeto: Aquisição de itens da
marca
SIEMENS, Ata
180/2023,
Contratada:
WILLIAM RODRIGUES
SANCHES
CNPJ:
28.471.351/0001-08 no valor total de R$ 269.550,00; Ata 181/2023, Contratada: TECAUT
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 02.654.191/0001-30, no valor total de R$ 122.400,00;
Ata 182/2023, Contratada: LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔ N I CO S
LTDA. CNPJ 17.956.680/0001-14 , no valor total de R$ 10.000,00; Ata 183/2023, Contratada:
SOS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 31.979.529/0001-22, no valor total de R$ 10.830,00; Data de
Assinaturas: 22/05/2023, 18/05/2023, 18/05/2023 e 19/05/2023, respectivamente. Pregão
SRP: 119/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000459/2023-51 Objeto: Aquisição de
banner, lona e outros; Ata SRP 171/2023, Contratada: GRÁFICA BORGES DE CAMPO
GRANDE LTDA, CNPJ: 07.072.293/0001-61, no valor total de R$ 2.560,00; Ata SRP
172/2023, Contratada: CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ: 07.684.289/0001-
54,
no valor
total de
R$ 8.796,00;
Ata SRP
173/2023, Contratada:
META
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.581.468/0001-70, no valor total de R$
29.189,00; Ata SRP 174/2023, Contratada: M.L. ELIAS COMERCIO E SERVIÇOS GRA F I CO S ,
CNPJ:
12.509.616/0001-71,
no
valor
total de
R$
14.800,00;
Ata
SRP
175/2023,
Contratada: SERIPRESS COMERCIO IMPRESSÃO GRAFICA LTDA, CNPJ: 17.339.156/0001-
02, no valor total de R$ 126.580,00; Ata SRP 176/2023, Contratada: MB SUPPLY
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 17.405.171/0001-01, no valor total de R$ 1.225,00;
Ata SRP 177/2023, Contratada: ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME, CNPJ:
35.210.098/0001-96, no valor total de R$ 66.800,00; Ata SRP 178/2023, Contratada: A
BALLESTA ELIPSE COM VISUAL E ROUPAS ESPORTIVAS, CNPJ: 42.561.594/0001-50, no
valor total de R$ 1.503,06; Ata SRP 179/2023, Contratada: MIDOC SINALIZAÇÃO E
GESTÃO DE ACERVOS EIRELI, CNPJ: 34.156.198/0001-19, no valor total de R$ 1.160,00;
Data de Assinatura: 23/05/2023. Pregão SRP: 102/2023 Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028.000013/2023-04.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "produção dos kits hantec
igm e igg e execução de diagnósti cosin house.".
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 1.232.708,00.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000492202251. Objeto: Concessão onerosa de uso de
espaço público à empresa especializada no preparo e fornecimento de serviços de
alimentação, mediante contrato destinado à exploração e administração comercial de
espaço destinado à instalação de Bistrô, oferecendo ao público da Instituição refeições à la
carte, frias, semiprontas, prontas, lanches, café e saladas dentre outros itens, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
(SIASGnet - 23/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de GASES
ESPECIAIS DIVERSOS fornecidos em cilindros em regime de comodato, sem ônus à
contratante.
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem Transferência n° 024/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-360,
através da unidade ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - EPSJV e a
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES, CNPJ 42.498.717/0001-55,
com sede na Rua México, 128/5º Andar - Bairro Centro - RJ - CEP 20031-142. Objeto:
Oferta da formação em Educação Popular em Saúde para trabalhadores das equipes
multiprofissionais da ESF e da Atenção básica de 10 municípios, lideranças comunitárias e
integrantes de movimentos sociais de forma a contribuir na qualificação da prática
educativa e na reflexão crítica do trabalho em saúde. Assinatura em 22/05/2023. Vigência:
22/05/2023 a 22/05/2025. Signatários: Sra. Anamaria D'andrea Corbo, Diretora da unidade
EPSJV e Sr. Leonardo Ferreira de Santana, Subsecretário de Estado de Saúde. Processo
FIOCRUZ n° 25430.000053/2023-96.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22
e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MPRN, CNPJ nº
08.539.710/0001-04.
OBJETO: Acesso do MPRN às informações cadastrais nas bases do CADASTRO GERAL DE
EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED e da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES
SOCIAIS - RAIS, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de utilização dessas
informações para auxiliar a instituição do MPRN, formado pelas unidades que o compõe, na
devida proteção do interesse público e geral preponderante e, ainda, no processo de
apuração de irregularidades, nos termos do art. 31, § 3º, inciso V, e § 4º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011 c/c art. 4º, inciso III, "a" e "d", art. 7º, incisos II, III , VI e IX, art.
11, inciso II, "a", "b" e "d" e art. 26, caput, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Processo administrativo: SEI nº 19964.114187/2021-09
Data de assinatura e vigência: 16 de maio de 2023, entrará em vigor na data de sua
assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo
Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do
Trabalho e Emprego e GLAUCIO PINTO GARCIA - Procurador-Geral de Justiça Adjunto do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio 
do 
MINISTÉRIO 
DO 
TRABALHO 
E
EMPREGO 
- 
MTE, 
CNPJ 
nº
23.612.685/0001-22 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPRO, CNPJ
nº 04.381.083/0001-67.
OBJETO: Acesso do MPRO às informações cadastrais nas bases do CADASTRO GERAL DE
EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade,
exclusiva, de consulta para investigações oficiais.
Processo administrativo: SEI nº 19955.102552/2022-14
Data de assinatura e vigência: 05 de maio de 2023, entrará em vigor na data de sua
assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do
Ministério do Trabalho e Emprego e IVANILDO DE OLIVEIRA - Procurador Geral de
Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.

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