DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Contratos datado em 07/08/2018, às fls. 04, constante nos autos;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original;  XII - DATA: 14 de setembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, EDGAR DE 
CASTRO NUNES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Hanna Leticia Cordeiro 
Xavier, 2. Luciana da Costa Pereira. Fortaleza 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6515219/2018
I - ESPÉCIE: 1 ° TERMO AD ITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
10 /2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A ESCOLA ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO 
TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787 - 44- CREDE 8 
- Palmácia/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. FRAN-
CISCO RAMILSON HOLANDA LUZ;  III - ENDEREÇO: Palmácia/CE; 
IV - CONTRATADA: ANTONIO EVANDRO DE SOUSA, neste ato 
representado pelo Sr. ANTONIO EVANDRO DE SOUSA;  V - ENDEREÇO: 
Palmácia/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a chamada Pública de nº 01/2018 publicado no 
DOE de 25/05/ 2018 e de acordo com o processo nº 2888371/2018 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações;  VII- FORO: Palmácia/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS 
DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA 
GISELDA COELHO TEIXEIRA – PALMÁCIA - CE conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. 
Itens: 14, 15 e 16;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato nº 10 /2018, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1. 833,15 (hum mil, oitocentos 
e trinta e três reais e quinze centavos ), que representa 10,10 % ( dez virgula 
dez por cento ), e será pago ao final do contrato inicial;  X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou conven cionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 13 de 
SETEMBRO de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON 
HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, ANTONIO EVANDRO DE SOUSA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS LUCIA DA 
SILVA, 02 - JOSE ALVES DA SILVA. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6751168/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05 /2018;  II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM Professor Milton Façanha Abreu, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066 
- 70- CREDE 8 - Mulungu/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda;  III - ENDEREÇO: Mulungu/
CE;  IV - CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ MONTES TAVARES, 
neste ato representado pelo Sr. Antônio José Montes Tavares;  V - ENDE-
REÇO: Mulungu/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2018, 
publicado no DOE de 14/05/2018 e de acordo com o processo nº 369714 
6 /2018 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b ”, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Mulungu/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, 
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA 
do Contrato nº 005/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido n o valor de R$ 884,22 ( oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte 
e dois centavos ), que representa 24,97 % (vinte e quatro inteiros e noventa e 
sete por cento), e será pago conforme o contrato inicial;  X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencio nado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 20 
de agosto de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO 
ARRUDA - CONTRATANTE, ANTONIO JOSÉ MONTES TAVARES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE CELESTINO 
DA SILVA LIMA, 02 - MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAÚJO. 
Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6844808/2018
I - ESPÉCIE: 1 o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
01/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 2, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa;  III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, neste ato repre-
sentada pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa;  V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 01/2018 publicado no DOE 
de 17.04.2018 e de acordo com o processo nº 15372302018 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PARÓQUIA DA PAZ, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA 
do Contrato nº 01/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 3.079,32 ( três mil e setenta e nove reais e trinta e 
dois centavos), que representa 10,24% ( dez vírgula vinte e quatro por cento), 
e será pago conforme contrato inicial;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADO;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 22 de agosto de 2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRA-
TANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Alexsandro da Silva Ferreira 02- Francisco O. da Silva. Fortaleza, 20 
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6844930/2018
I - ESPÉCIE: 1 o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
02/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 2 
- inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa;  III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS 
CHAVES, neste ato representada pela Renata de Abreu Bastos Chaves; 
 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
01/2018 publicado no DOE de 19.06.2018 e de acordo com o processo nº 
15373112018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
EEFM PARÓQUIA DA PAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 02/2018, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.324,26 
( mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), que representa 
10,25% ( dez vírgula vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato 
inicial;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 22 de agosto de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Joene 
Maria Uchôa Monteiro Barbosa - Contratante, Renata de Abreu Bastos Chaves 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco O. da Silva 02- Alexsandro 
da S. Ferreira. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6889305/2018
I - ESPÉCIE: 1 º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
03/2018 ;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0062-47- CREDE 8 - Baturité/CE, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres;  III - ENDEREÇO: Baturité/CE; 
 
IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - 
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224./0001-45, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa ;  V - ENDEREÇO: Baturité/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO 
ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE Nº 0 2 /2018 publicado no 
DOE de 16 /0 3 /2018 de acordo com o processo nº 0995154/2018 e Termo 
de Aditivo nº 0 1 /2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e 
inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- 
FORO: Baturité/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do c ontrato, que 
tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios – Água Mineral, para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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