DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
EDWALDO COSTA do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR, código CCE 2.13, na
Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 23 de maio de 2023.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº41, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CMG MB ALEXANDRE MAGALHÃES DE MOURA,
matrícula Siape nº 3144129, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário
da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no período de 24 a 26 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 226, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB WILLIAN DA SILVA SANTOS para a Gratificação de Representação de
SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07,
na Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à
Imprensa Nacional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
TIAGO DA CUNHA FERRON para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Gabinete, CCE 1.13, na Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉIA SANTANA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Credenciamento da Coordenação-Geral de
Atendimento à Imprensa Nacional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de
Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 121, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o
disposto no
art.
38
da Lei
nº
8.112, de
11
de
dezembro de
1990,
resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ FRANCISCO AQUINO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral
de Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de
Imprensa
da Secretaria
de
Comunicação Social
da
Presidência
da República,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.371, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.037350/2023-04, resolve:
Nomear AGNALDO PINTO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.368, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.027366/2023-09, resolve:
Exonerar MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 2034690, do
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.369, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.027366/2023-09, resolve:
Nomear EVERTON
AUGUSTO PAIVA FERREIRA,
para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.370, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035362/2023-
96, resolve:
Designar TATIANA MORAIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1009250, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Insumos Pecuários,
do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13,
em virtude do afastamento do titular, no período de 28 de maio a 1º de junho de
2023.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo Comissionado, exercendo a função
de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio
e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da
Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante Missão Ministerial, em Nova Delhi,
República da Índia, no período de 13 a 22.06.2023, com ônus para SCRI/Missão.
(Processo SEI n° 21000.037737/2023-52)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GRAZIELE DOS PASSOS LIMA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGSM/DSV, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar das Reuniões dos Grupos Técnico de Trabalho (TWG) e da
Reunião Anual da OECD-Sementes para a elaboração de normas de produção de
sementes certificada, em Antalia, República da Turquia, no período de 16 a 25.06.2023,
com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.030885/2023-46)
Autoriza IZABELA MENDES CARVALHO, Coordenadora Geral da Sementes de
Mudas, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGSM/DSV, da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar das Reuniões dos Grupos Técnico de Trabalho (TWG) e
da Reunião Anual da OECD-Sementes para a elaboração de normas de produção de
sementes certificada, em Antalia, República da Turquia, no período de 16 a 25.06.2023,
com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.030885/2023-46)
Altera o afastamento do país de SILVIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA BENTO,
Cargo Comissionado, exercendo a função de Coordenadora, lotada no DECAP, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI,
de 16 a 21.04.2023 para 16 a 20.04.2023, conforme publicação no D.O.U. de 24.03.2023
(Processo SEI n° 21000.018627/2023-91)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VINICIUS SEGURADO
COELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGBRG/DIAGRO, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da 58º sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-58) e do Órgão
Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-58), no qual é solicitada
a indicação tempestiva de representantes, tanto para as reuniões em Bonn, quanto para
a reunião de coordenação interministerial preparatória, em Bonn, República Federal da
Alemanha, no período de 03 a 17.06.2023, com ônus para OPERA/SDI. (Processo SEI n°
21000.035979/2023-10)