DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 588, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.002757/2023-71, Resolve:
DESIGNAR MARTHA MARTORELLI para exercer a função comissionada executiva
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Regulação da Mobilidade Urbana da
Coordenação-Geral de Regulação da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da
Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE
4.05, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA Nº 596, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.001010/2023-04, Resolve:
DESIGNAR FERNANDA CAPDEVILLE FAJARDO DE QUEIROZ para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Regulação da
Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Regulação da Mobilidade Urbana do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA N° 601, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.002568/2023-07, Resolve:
DESIGNAR RICARDO CAIADO
DE ALVARENGA para exercer
a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fomento à
Mobilidade Urbana do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério das
Cidades.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 719, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANDREIA FATIMA SORICE GENARO, CPF ***.661.638-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº
01340.002527/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 720, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALBERTO DE PAULA SILVA, CPF ***.233.318-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Controle, código FCE 1.05,
da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.002527/2023-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 721, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCELO JOSÉ GAMA DA SILVA, CPF ***.457.174-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe da Divisão de Pesquisa, código FCE 1.07, da Coordenação de Pesquisa, do
Instituto
Nacional 
do
Semiárido
- 
INSA,
deste
Ministério
(Processo 
SEI
nº
01201.000050/2023-98).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 722, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no inciso II do artigo 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade JOSÉ ORLANDO MOREIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº
**723**, aposentado no cargo de Técnico, Nível Superior, Classe M, Padrão III, para ocupar
a vaga 0421786, do Museu Paraense Emílio Goeldi, vinculado a este Ministério (Processo
SEI nº 01205.000417/2022-52).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 723, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.020035/2022-79, resolve:
Conceder pensão civil a JUDETE PEIXOTO RODRIGUES, CPF ***.389.937-**,
viúva do aposentado JOSÉ RODRIGUES DE BARROS, Matrícula SIAPE nº **23**, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Ministério, a contar da data do óbito, 13 de
outubro de 2022, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019,
com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da
Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 724, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.006022/2023-78, resolve:
Conceder pensão civil a WILZA SUELY PRATES DE CAMPOS, CPF ***.573.280-**,
viúva do aposentado RUI MELICHE PACHECO DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº **70**,
Carteiro do quadro permanente deste Ministério, a contar da data do óbito, 20 de
fevereiro de 2023, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019,
com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da
Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 725, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2023, MARIANNE COELHO FERREIRA, CPF
***.408.671-**, da função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Desempenho e
Carreira, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de
Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa,
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a
este Ministério (Processo SEI nº 01300.004990/2023-38).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 726, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FABIO NUNES MONTES, CPF ***.285.551-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço de Desempenho e Carreira, código FCE 1.05,
da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo
SEI nº 01300.004990/2023-38).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 727, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, no art. 57 da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº
01245.008327/2023-14, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ TORTATO RAUEN, ocupante do cargo de
Tecnologista, Matrícula SIAPE nº **961**, do quadro de pessoal deste Ministério, para
exercício na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, para exercer o cargo
em comissão de Assessoramento Especial da Diretoria de nível 4.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.
Art. 3º A cessão para serviço social autônomo não será considerada como
tempo de efetivo exercício para fins de progressão e promoção e não permite opção pela
remuneração do cargo efetivo.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 728, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DEMERVAL LEÔNIDAS RODRIGUES, CPF ***.106.808-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Segurança, código FCE 1.10, da Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, por estar sendo designado
titular da referida função (Processo SEI nº 01342.002124/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 729, DE 22 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar KÁTIA APARECIDA FONSECA NORMANTON, CPF ***.983.418-
**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Segurança, código FCE
1.10, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01342.002124/2023-16).
LUCIANA SANTOS