DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 730, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear EDILSON FRANCISCO DA SILVA, CPF ***.736.669-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe da Unidade Regional do Nordeste, código CCE 1.05,
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010080/2023-04).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DEBORAH BRAGA DE CASTRO E OLIVEIRA, Analista em C&T do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, compondo a delegação brasileira na
"Reunião de Especialistas Técnicos (Technical Experts Meeting - TEM)" e na "Reunião de
Divulgação Técnica (Technical Outreach Meeting - TOM)", em Oslo/Noruega, de
10/06/2023 a 18/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.003394/2023-42.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO GÓES, Tecnologista da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "16th Meeting of Emergency Preparedness
and Response Standards Committee (EPReSC)", organizado pela Agência Internacional de
Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 11/06/2023 a 18/06/2023, trânsito incluído,
com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004133/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO, Técnico da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "8th International Conference on Advancements in
Nuclear Instrumentation Measurement Methods and their Applications - ANIMMA2023",
em Lucca/Itália, de 10/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01351.000201/2023-94.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, Assessor técnico da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
para participar do "2023 G20 Global Leadership Program", promovido pela Escola do
Instituto de Desenvolvimento da Coreia (KDI School), em Seoul/Coréia do Sul, de
13/07/2023 a 26/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.007775/2023-09.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Consultancy Meeting on the coordination of the
ongoing activities under the IAEA's programme on Methods for Radiological and
Environmental Impact Assessment - MEREIA", promovida pela Agência Internacional de
Energia Atômica, em Viena/Áustria, de 12/06/2023 a 18/06/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003839/2023-04.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GUSTAVO DE LIMA RAMOS, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, representando o MCTI, da Reunião do Grupo
de Especialistas (RGE) sobre uso de biogás e do Workshop "Incentivos ao uso do biogás
para alcançar os Objetivos do Acordo de Paris e ODS: Como superar desafios e unir
oportunidades institucionais, tecnológicas, ambientais e econômicas", em Viena/Áustria, de
10/06/2023 a 18/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.009086/2023-21.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995:
Fica alterado, para "02/05/2023 a 07/05/2023", o afastamento do país de
HELENA PINTO LIMA, Pesquisadora Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi - MP EG ,
publicado no DOU Nº 81, Seção 2, Pág. 8, de 28/04/2023, para participar como curadora
da Exposição "Marajó Profundo - Cerâmicas Marajoaras Contemporâneas", no Conselho
das Américas, em Nova York/EUA, trânsito incluído, com ônus para o MPEG, conforme
Processo nº 01205.000021/2023-96.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar como perito, da "Advisory Mission on Regulatory
Infrastructure for Safety and Nuclear Security", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Tegucigalpa/Honduras, de 10/06/2023 a 17/06/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005006/2023-70.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO HENRIQUE BIANCHI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar na "International Conference on Computer Security in the
Nuclear World: Security for Safety'', promovida pela Agência Internacional de Energia
Atômica, em Viena/Áustria, de 17/06/2023 a 25/06/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.001643/2023-67.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, para participar da "56ª Sessão do Comitê Executivo da Comissão
Oceanográfica Intergovernamental (COI)" e da "32ª Reunião da Assembleia da Comissão
Oceanográfica Intergovernamental (COI)", em Paris/França, de 17/06/2023 a 29/06/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007975/2023-53.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEFFERSON BORGES ARAUJO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "55th Meeting of the Nuclear Safety Standards
Committee (NUSSC)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em
Viena/Áustria, de 11/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.004416/2023-01.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LÍDIA VASCONCELLOS DE SÁ, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da ''70th session of the United Nations Scientific
Committee on the Effects of Atomic Radiation (UNSCEAR)'', promovido pelo Comitê
Científico das Nações Unidas sobre os Efeitos da Radiação Atômica (UNSCEAR), em
Viena/Áustria, de 16/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01343.000336/2023-59.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "8th International Conference on Advancements
in Nuclear Instrumentation Measurement Methods and their Applications - ANIMMA2023",
em Lucca/Itália, de 10/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01351.000200/2023-40.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para Assessorar o Presidente da CNEN na
"Reunião da Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)",
participar de encontros com autoridades do Secretariado da AIEA e da Missão diplomática
do Brasil junto à AIEA, em Viena/Áustria, de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído,
com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005061/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MAURICIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA, Coordenador de Rastreio, Controle e
Recepção de Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar
do "Consultative Committee for Space Data System (CCSDS) Management Council (CMC)",
promovido pela Japan Aerospace Exploration Agency (JAXA), em Tóquio/Japão, de
28/05/2023 a 04/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº
01340.002938/2023-71.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICHARD BRANDÃO NOGUEIRA VITAL, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Third International Generic Ageing Lessons
Learned (IGALL) Phase 6 Working Group 4 on Regulatory Experience", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Estocolmo/Suécia, de 04/06/2023 a
11/06/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01341.004461/2023-58.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
TIMÓTEO GOMES DA SILVA, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
para participar, do "Curso Regional de Capacitação em Produção e Controle de Qualidade
de radiofármacos à base de PET", promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Montevidéu/Uruguai, de 04/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000246/2023-69.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado