DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.012/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67130.000383/2023-14, resolve:
Designar o SO BEI R/1 ROGERIO CASTRO ALVES VASQUES (Nr Ord 2558009)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Assessoria de
Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.013/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67280.000260/2023-51, resolve:
Designar o SO SGS R/1 ROBERTO JOSÉ BATISTA (Nr Ord 1851330) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEXTO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Assessoria de Inteligência, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.795/4PC2, DE 22 DEMAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.003492/2023-35, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NEYDE ANTONIA DE ARAÚJO BARROS
MARCONDES, viúva de GANDHI FURTADO MARCONDES, ocupante do cargo de Pesquisador,
código 405001, SIAPE nº 0212334, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 24 de março de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento), dos proventos integrais, da classe "Titular", padrão III, NS, acrescidos da
diferença entre a classe "Titular", padrão III, NS e a classe "Associado 3", padrão III, NS, de
idêntica Categoria Funcional, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a Retribuição por Titulação-RT (Especialização), de acordo com a
Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de março de 2023,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.796/4PC2, DE 22 DEMAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67261.004606/2023-19, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NOELIA BAES DE MENEZES, viúva de WILSON
FAGUNDES DE MENEZES, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria ,
código 444017, SIAPE nº 0194984, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 12 de abril de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos acrescidos da
diferença entre a classe "S", padrão III, NI e a classe C, padrão III, NI, por força do Art. 192,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c. o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de abril de 2023, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.797/4PC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.005550/2023-20, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a IRACEMA DOS SANTOS PEREIRA, viúva de
VALTER SEABRA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AG A D M
481004, SIAPE nº 0211552, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 6 de março de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso
I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de março de 2023, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.798/4PC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.004092/2023-47, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a RUTE MARTINS DAS NEVES SANTOS, viúva de
ANTONIO CABRAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia,
código 407003, SIAPE nº 0211458, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 4 de abril de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por
cento) da proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe "Auxiliar 2",
padrão VI, NA, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645,
de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo
1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor
em 4 de abril de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.799/4PC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.006010/2023-63, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a RODRIGO TAVARES FREIRE FLORENTINO, filho
inválido de ELIZABETH TAVARES FREIRE FLORENTINO, ocupante do cargo de Técnico em
Cartografia, código 444029, SIAPE nº 0194695, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentada, falecida em 10 de janeiro de 2023, equivalente a 100% (cem por
cento) dos proventos integrais da Classe "S", Padrão III, NI, com fundamento no inciso VI,
alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de janeiro de 2023,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.812/3PC2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67221.003230/2023-00, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ANTONIO GILSON LIMA DA SILVA (Nr Ord 4533887),
SIAPE nº 0191467, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 82947.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.814/1PC1, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67612.016420/2023-85, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor RAFAEL QUEIROZ PARREIRA DE FARIA, SIAPE n° 1718525, do
cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, Código 13003, Código de Vaga n° 0084950, a
contar de 10 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 649, DE 23 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816,
de 19 de dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve:
DESIGNAR, o General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA, Comandante
de Operações Terrestres,
para substituir
interinamente o
Comandante do Exército, no período de 28 de maio a 1º de junho de 2023, ou enquanto
estiver ausente do país, durante a visita oficial ao Exército Argentino.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 651, DE 23 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Cel Inf (1126773645) RODRIGO DE LIMA PAIVA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 652, DE 23 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), os seguintes militares:
- Cel Inf (1126773645) RODRIGO DE LIMA PAIVA; e
- Cel Art (0113986749) LUÍS RICARDO AGUIAR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 17 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no
Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia à DILAYR VIEIRA RABELLO, CPF nº 087.588.377-01,
viúva do ex-servidor NILSO AURELIANO MORAES RABELLO, enquadrado na Carreira do
Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula nº 58.624, falecido em 10 de abril de
2023, tendo como referência atual o cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial,
com o percentual de 60% (sessenta por cento) de acordo com o Inciso I, do artigo nº 217,
combinado com o item nº 6, da alínea "b", Inciso nº VII, do artigo nº 222, ambos da Lei
nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
13.135/15, de 17 de junho de 2015, alterada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor, sendo o valor
calculado do benefício em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, (1ª RM - SAP/1-Niterói).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

                            

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