DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400021
21
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022,
publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, RESOLVE:
I - Designar a servidora KARINE DA SILVA CARVALHO, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE nº 3240082, inscrita no CPF sob o n°
048.678.675-78, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função
de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente - Cód. FUC.01, do Campus
Sousa.
II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.783/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000934/2023-70, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora VERA LÚCIA VIANA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2330835, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com doutorado, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de
acordo com o art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal e art. 3º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019 (DOU de 13/11/2019).
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 850, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.000760.2023-08, de 22 de maio de 2023, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de junho de 2023, o servidor JÚLIO
JUSTINO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 2542967, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL ,
do cargo de confiança de Diretor de Gestão da Unidade Agrícola-Escola - CD.4, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 2166/2022 - RE/IFRN, de 29 de dezembro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 854, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002274.2023-82, de 17 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR, em caráter Pro Tempore, a servidora ANNATERRA TEIXEIRA DE LIMA,
Matrícula Siape nº 2027982, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Reitoria, para o encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL da Ouvidoria deste Instituto Federal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 855, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.000766.2023-77, de 23 de maio de 2023, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de junho de 2023, o servidor MARLON
DE MORAIS DANTAS, Matrícula Siape nº 1637341, do cargo de confiança de Diretor de
Gestão da Unidade Agrícola-Escola - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Ipanguaçu, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria
nº 714/2016 - Reitoria/IFRN, de 3 de maio de 2016.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.163/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000821.2023-66, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO JUNQUEIRA BENEDINI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº
0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Superior - Química do Câmpus Catanduva, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior
- Química do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 24 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.164/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000810.2023-86, resolve:
Designar o servidor LEANDRO JUNQUEIRA BENEDINI, ocupante do cargo de
Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado
na Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso , FUC-01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, do
Campus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.168/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000822.2023-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor EROS SCHETTINI ROMAN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº
0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Superior-Informática do Câmpus Catanduva, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior-
Informática do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 24 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.169/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO, para o
cargo de Assistente de alunos, Classe C; Nível I, no Campus Jundiaí, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0960372 (exoneração de Adriana
Fernandes Machado de Oliveira, portaria nº1657 de 18/04/2023 publicada no DOU de
19/04/2023).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.171/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000787.2023-20, resolve:
Designar o servidor EROS SCHETTINI ROMAN, ocupante do cargo de Professor
Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0169****, lotado na
Diretoria
Geral do
Campus Catanduva,
para
exercer a
Função Comissionada
de
Coordenação de Curso , FUC-01, da Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, do Campus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no
D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.335, DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo 23462.000360/2023-74,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/04/2023, o cargo efetivo de Técnico em
Enfermagem, código de vaga 970900, até então ocupado pela servidora Emanne de Matos
Reis, Classe D, Nível/Padrão 303, matrícula SIAPE 3159847, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.426 - Art. 1º Dispensar a servidora Rafaely Karolynne do Nascimento Campos,
matrícula SIAPE 1843983, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora Geral
de Educação Profissional e Tecnológica - CGEPT/DEPS/PROEN, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
24/05/2023.
Nº 1.428 - Art. 1º Designar, a partir de 24/05/2023, a servidora Rafaely Karolynne do
Nascimento Campos, matrícula SIAPE 1843983, ocupante do cargo de Pedagoga,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Assessora de Articulação Educacional - AAE/PROEN, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 183 DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Graziela Aparecida do Nascimento Rodrigues
Pereira, matrícula Siape 235****, da função de Gerente de Acompanhamento Estudantil,
código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 17.04.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 184, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada
no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria
nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Anderson Casazza Soares, matrícula
Siape 145****, para a função de Gerente de Acompanhamento Estudantil,
código
FG 01,
do
IF Sudeste
MG
-
Campus Rio
Pomba,
a partir
de
18.04.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA

                            

Fechar