DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CO M I T Ê
RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMITÊ GESTOR DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (CGNFS-E), instituído por meio da cláusula 12 do Convênio de 30 de junho de 2022,
celebrado entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios e que instituiu o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de (NFS-e), resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros da SE/CGNFS-e na forma do Anexo Único.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
WOLNEY DE OLVEIRA CRUZ
Presidente do CGNFS-e
ANEXO ÚNICO
. Membro
Cargo e Lotação
Entidades
. ADRIANO PEREIRA SUBIRÁ
Auditor Fiscal da RFB
Secretário Executivo do CGNFS-e
RFB
. CARLOS EDUARDO BURKLE
Auditor Fiscal do Município de LONDRINA-PR
CNM
. HAMILTON KEIJI IAMAMULLA
Auditor Fiscal do Município de RIBEIRÃO PRETO-SP
ABRASF e FNP
. HUDSON DA CUNHA DUTRA
Auditor Fiscal do Município de
BELO HORIZONTE-MG
ABRASF e FNP
. IRENILCE FARIAS MOTA
Auditora Fiscal do Município de SOBRAL-CE
CNM
. ROGERIO ALVES SILVA
Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil
RFB
. Sandra Marlusa Severo Quadrado
Auditora Fiscal do Município de PORTO ALEGRE-RS
ABRASF e FNP
. WELLINGTON ALVES DA SILVA SOBRINHO
Auditor Fiscal do Município de MARABÁ-PA
CNM
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 734, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 1º da Portaria RFB nº 224, de 07 de
fevereiro de 2019; tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no e-Processo nº 18274.744175/2023-72, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a Analista-Tributário da Receita Federal do VALERIA
CRISTINA BARBOSA, matrículas Siape nº 0093844 e SiapeCad nº 00009894, aposentada
voluntariamente por intermédio da Portaria de Pessoal DECIPEX/ME nº 11.457, de 29 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 186, de 30 de setembro
de 2021, na Classe "S", Padrão "III", da Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de
2016, convertida na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em vaga de Código nº
0658877.
Art. 2º Lotar a servidora nas Unidades Centrais e dar exercício na Assessoria de
Comunicação Institucional.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MIRIAN TAKADA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 22 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.367134/2023-87, resolve:
Nº 753 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADEMIR ANTONIO SCHONS,
matrícula SiapeCad nº 00062328, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Programação e Logística - Dipol da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07.
Nº 754 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADEMIR ANTONIO SCHONS,
matrícula SiapeCad nº 00062328, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirat da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE
1.07.
MIRIAN TAKADA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 22 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº
10265.177703/2023-72, resolve:
Nº 756 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO DOMINGUES DE
MORAES, matrícula SiapeCad nº 00045838, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
Nº 757 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA PAULA GERVASIO
SILVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00005752, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Coordenador-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
MIRIAN TAKADA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 142, DE 20 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n°
10265.169691/2023-11, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de maio de 2023, o Técnico do Seguro Social
ENIVALDO TEODORO NAPOLEAO, matrícula Siapecad nº 00878521, do encargo de
Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão
do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Cuiabá (MT), código FCE 1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA-
CE, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021, resolve:
Art 1º - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILMÁRIO LIMA
MAIA, matrícula SIAPECAD nº 881588, para exercer a função gratificada de chefe da Seção
de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata, da Alfândega da Receita Federal do Brasil,
código FG-1.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA-
CE, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021, resolve:
Art 1º - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WILSON ALVARES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPECAD nº 12751, para exercer a função gratificada de chefe da
Seção de Gestão Corporativa - Sacor, da Alfândega da Receita Federal do Brasil, código FG-
1.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA-
CE, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021, resolve:
Art 1º - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO COSTA
VIDAL, matrícula SIAPECAD nº 1489531, para exercer a função gratificada de chefe da
Seção de Gestão de Riscos Aduaneiro - Sarad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil,
código FG-1.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 85, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.392250/2023-34,
resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARILDA
APARECIDA CLAUDINO, matrícula Siapecad nº 00014371, do encargo de Substituta Eventual
de Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - DIRAT, da
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código
FC E - 1 . 0 7 .
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 438, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar RODRIGO ANDRE DE CASTRO SOUZA REGO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338417, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Gerente, da Gerência de Modelagem e Análises Fiscais, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico
da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA