DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 130, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal FILIPE HILLE PACE, com o objetivo de
participar do Curso de Crimes Econômicos ("Criminal Offences") em Hyderarbad, Índia ,
sendo o período total de afastamento 20 a 28/05/2023, inclusive o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08200.005477/2023-31).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 131, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Papiloscopista Policial Federal ALEX HALTI CABRAL, com o
objetivo de participar do EVENTO "Curso ILEA " The Human Trafficking and Child
Exploration" em San Salvador/El Salvador, sendo o período total de afastamento de 26 de
maio de 2023 a 03 de junho de 2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08506.002159/2023-84).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO Nº 133, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO MACIEL LOPES,
lotado na CGRC/DICOR/PF, para participar do evento "2023 AMON Annual General
Meeting", a ocorrer em Madri/Espanha, no período de afastamento de 22 a 26 de maio de
2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.014414/2023-76).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO Nº 134, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal Miriam Regina Longo, para
participar da Força Tarefa Internacional em Crimes Violentos Contra Crianças - FBI, em
Lisboa/Portugal, no período de de 24 de junho a 01 de julho de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 08200.013891/2023-14).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08270.006993/2023-50, resolve:
Nº 18.174 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal OLAVO AUGUSTO ATHAYDE PIMENTEL ,
matrícula PF nº 9.955, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.07.
Nº 18.175 - Designar o Delegado de Polícia Federal VICTOR EMANNUEL FERNANDES
GOMES MESQUITA, matrícula PF nº 17.028, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Ceará, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.012035/2023-41, resolve:
Nº 18.193 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal PAULO TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 17.133, da função de Chefe do Serviço de Repressão aos Crimes Contra os
Povos Originários da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do
Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE
1.05, a partir de 12/04/2023.
Nº 18.194 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal PAULO TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 17.133, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Proteção
da Amazônia Legal e de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Proteção da
Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da
Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.07, a partir de 12/04/2023.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 18.195, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que
lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro
de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A,
de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº
08240.005543/2023-05; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FABIO SANDRO PESSOA PEGADO, matrícula
PF nº 14.136, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08059.000322/2023-90, resolve:
Nº 18.197 - Dispensar o Perito Criminal Federal LUIS OTAVIO GOUVEIA, matrícula PF nº
17.698, da função de Chefe da Divisão de Administração e Logística da Diretoria Técnico-
Científica, código FCE 1.07.
Nº 18.198 - Designar o Perito Criminal Federal WALVERNACK BESERRA, matrícula PF nº
10.368, para a função de Chefe da Divisão de Administração e Logística da Diretoria
Técnico-Científica, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.557, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.008470/2023-80;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ DINIZ GONCALVES
SOARES, matrícula PF nº 8.006, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.613, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta do
Processo nº 08520.001353/2023-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a Aristóteles
Lima dos Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrículas PF n° 5.294 e SIAPE n° 0186186, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 20, I, II, III e IV, §2º, I, §3º, I, todos da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08705.000975/2023-15;
resolve:
Nº 24.625 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RICARDO ROGERIO LORENZETTI,
matrícula PF nº 17.108, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, código FCE 1.01.
Nº 24.626 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal SIMONE DORETTO FERREIRA SANTOS,
matrícula PF nº 17.327, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.005063/2023-36;
resolve:
Nº 24.636 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS, matrícula
PF nº 19.810, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 24.637 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE PAIVA
JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.638, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08255.002406/2023-41, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício
especial, a MARIA HELENA CARVALHO DURAN, ocupante do cargo efetivo de Perito
Criminal Federal, Classe Especial, matriculas PF nº 6.498 e SIAPE nº 1211349, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei
Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014,
combinado com os arts. 1º e 15, ambos da Lei nº 10.887/2004, com os arts. 1º e 3º,
II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, e com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08500.014897/2023-24; resolve: