DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.866 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA INEZ MARTINS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.867 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA LAURA RENAN DE MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.868 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
MIRIAN GARCIA
PINHEIRO ANTONIO
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.869 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
NATHÁLIA TARRARA SOUZA OLIVEIRA
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO TLUSTIK VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.870 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUELEN MIRANDA DOS SANTOS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FAUSTO PINATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.871 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TATIANNY DE SOUZA DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CHICO ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.872 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAÁS PIRES DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NETO
CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.873 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VITOR TEIXEIRA PESSOA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO
FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.009594/2023-62, resolve:
Nº 4.286 - declarar vago, a partir de 17 de maio de 2023, o cargo efetivo de Analista
Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, ocupado por LUCAS COELHO LEOBAS, matrícula nº 256472, em virtude
do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1206176, resolve:
Nº 4.287 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SEBASTIÃO DE FREITAS NORONHA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211056, resolve:
Nº 4.288 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MÁRCIA BESERRA MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211237, resolve:
Nº 4.289 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIZAURA
ALVES
PEREIRA
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1212956, resolve:
Nº 4.290 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LAURISMAR RIBEIRO SAMPAIO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1213676, resolve:
Nº 4.291 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
AMANDA VITORIA LOPES MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1213776, resolve:
Nº 4.292 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANNA PAULA HORMES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1214396, resolve:
Nº 4.293 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ERAN SOLON RODRIGUES, matrícula Nº 4.08259, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador
Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1214437, resolve:
Nº 4.294 - exonerar VALNEI FERREIRA PARENTE, matrícula nº 235195, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLMDB -
Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1214456, resolve:
Nº 4.295 - exonerar ROBSON MEIRELES DE ALMEIDA, matrícula nº 235237, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLMDB -
Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1214476, resolve:
Nº 4.296 - exonerar MARCIA REJANE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 299045, do
cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da
Senadora Ana Paula Lobato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1214477, resolve:
Nº 4.297 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FRANCISCO WILLAME DE SOUZA, matrícula Nº 4.02002, ocupante do
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-05,
do
órgão
GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1214478, resolve:
Nº 4.298 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SALOMÃO CASTELO DOS SANTOS, matrícula Nº 4.02154, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1214496, resolve:
Nº 4.299 - exonerar MARIA DA GLÓRIA GOMES SENA, matrícula nº 243945, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSLAERCIO -
Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.864, DE 14 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação
da
Secretaria
de
Gestão
de
Pessoas
no
Processo
SF
nº
00200.008693/2023-27, RESOLVE:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
MARCOS CARNEIRO LEITE, Técnico Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão
M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado
com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da
Lei nº 12.618/2012.
PORTARIA Nº 3.867, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-
Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no Acórdão nº 2557/2023 - TCU - 2ª Câmara, constante do
processo nº 00200.015856/2015-18, resolve:
alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 5484, de 2015, publicada na página
57, Seção II, do Diário Oficial da União de 26 de outubro de 1995, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, a servidora CARMEM LUCIA CRUVINEL ,
Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, para excluir a vantagem
prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.301, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1214836, RESOLVE:
exonerar LUIZ HENRIQUE MENEZES, matrícula no 363306, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWFAGUN
- Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
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