DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2. 
PLANEJAMENTO
ES T R AT ÉG I CO
Objetivos estratégicos
DGE
Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de cada
semestre
.
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.
Metas
.
Indicadores, 
resultados 
e 
valores
gerados
.
Mapa estratégico
.
Cadeia de valor
.
3. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
Receitas
A EC I
Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do
evento (Quando houver alteração no link para o Portal de
Transparência)
.
.
.
.
Despesas
A EC I
Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do
evento (Quando houver alteração no link para o Portal de
Transparência)
.
4. LICITAÇÕES E CONTRATOS
Licitações (realizadas e em andamento,
por modalidade, com editais, anexos e
resultados)
CG S L
Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do
evento
.
.
.
.
Contratos 
firmados 
e 
notas 
de
empenho emitidas
.
5. GOVERNANÇA
a. Atas e
resoluções dos comitês
internos de governança, ressalvado o
conteúdo sujeito a sigilo;
D G E / A EC I
Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de cada
semestre
.
b. Dados sobre o programa de
integridade instituído;
.
c. Ações de acompanhamento
de resultados, que promovam soluções
para 
melhoria 
do 
desempenho
institucional 
ou 
que 
adotem
instrumentos para o aprimoramento do
processo decisório; e
.
d. Ações para a implementação
de medidas, mecanismos e práticas
organizacionais de governança.
.
e. Gestão de Riscos.
D G E / A EC I
.
6. AÇÕES E PROGRAMAS
Lista dos programas, projetos e ações
executados
Todas as unidades/DGE
Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de cada
semestre
.
.
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.
Indicação da unidade responsável pelo
desenvolvimento e implementação de
seus programas, projetos e ações
.
Principais metas de seus programas,
projetos e ações
.
Indicadores de resultado e impacto,
quando existentes, relativos
a seus
programas, projetos e ações
.
Principais 
resultados 
de 
seus
programas, projetos e ações
.
Informações gerais sobre programas
que resultem em renúncias de receitas
.
Informações 
sobre 
programas
financiados pelo Fundo de Amparo ao
trabalhador
.
Carta de Serviços
Ouvidoria
.
7. AUDITORIAS E PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
Relatórios de gestão
A EC I
Após o encerramento do exercício financeiro
.
.
.
Relatórios, Certificados de Auditoria e
Pronunciamentos Ministeriais
.
Relatórios e informes de fiscalização
produzidos pelos órgãos do sistema de
controle
interno 
e
pelo
controle
externo durante o exercício financeiro
A EC I
Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do
evento
. 8. CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Os repasses ou as transferências de
recursos financeiros
A EC I
Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do
evento (Quando houver alteração no link para o Portal de
Transparência)
.
9. SERVIDORES
A remuneração e o subsídio recebidos
por
ocupante 
de
cargo,
posto,
graduação, função e emprego público,
incluídos os auxílios, as ajudas de custo,
os jetons e outras
CG G P
Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do
evento
.
vantagens pecuniárias, além dos
proventos de
aposentadoria e
das
pensões 
daqueles 
servidores 
e
empregados públicos ativos, inativos e
.
pensionistas, 
de 
maneira
individualizada