DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 5. CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Repasses e transferências de recursos Financeiros
A EC I
Quando houver alteração no link para o
Portal de Transparência e Plataforma
+Brasil
.
6. RECEITAS E DESPESAS
Receita pública
A EC I
Quando houver alteração no link para o
Portal de Transparência
.
.
.
.
Quadro
de Execução
de
Despesas, por
Unidade
Orçamentária
.
Despesas com Diárias e Passagens
.
Notas Fiscais Eletrônicas
. 7. LICITAÇÕES E CONTRATOS
Informações
sobre
licitações realizadas
e
contratos
firmados
CG S L
Sempre que houver uma nova licitação ou
novo contrato
.
8. SERVIDORES
Informações sobre os servidores
CG G P
Quando houver alteração no link para o
Portal de Transparência
.
Aposentados e Pensionistas
CG G P
Quando houver alteração no link para o
Portal de Transparência
.
Concursos públicos
CG G P
Quando houver novo concurso
.
Relação completa de empregados terceirizados
CG S L
Quadrimestralmente
.
9. 
INFORMAÇÕES
C L A S S I F I C A DA S
Rol das informações classificadas em cada grau de
sigilo
A EC I
Anual até 31/05
.
Rol das informações desclassificadas nos últimos doze
meses
A EC I
Anual até 31/05
.
Formulários para pedido de desclassificação
A EC I
Quando 
houver 
alteração 
do(s)
formulário(s)
.
10. SERVIÇO DE INFORMAÇÃO
AO CIDADÃO - SIC
Informações sobre o Serviço
de Informação ao
Cidadão:
A EC I
Sempre que houver alguma alteração
.
a. Localização;
.
b. Horário de funcionamento;
.
c. Nome dos servidores que atuam no SIC;
.
d. Telefone e e-mails específicos para orientação
e esclarecimentos de dúvidas; e
.
e. Nome e cargo da Autoridade de Monitoramento da
LAI
.
Modelo de formulário de solicitação de informação para
aqueles que queiram apresentar o pedido em meio físico
(papel) junto ao SIC
A EC I
Sempre que houver alguma alteração
.
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso
à Informação
A EC I
Sempre que houver alguma alteração
.
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento e link
para o Painel LAI
A EC I
Anual ou sempre que houver alguma
alteração
. 11. PERGUNTAS FREQUENTES
Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade
SIC/Todas as unidades
Semestral
.
12. DADOS ABERTOS
Informações sobre a implementação da política de
dados abertos
Comitê Gestor de Dados Abertos/DGE
Semestral
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Planos de Dados Abertos (PDA) vigente e anteriores,
bem como comunicações de eventuais alterações em
seus conteúdos
Comitê Gestor de Dados Abertos/DGE
Sempre que houver alguma alteração
.
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para
Abertura no PDA do Órgão
Comitê Gestor de Dados Abertos/DGE
Sempre que houver disponibilização de
base 
de 
dados
programada 
para
abertura
.
Relatório Anual de Execução do PDA
Comitê Gestor de Dados Abertos/DGE
Anual
. 13. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Informações 
acerca 
das
sanções 
administrativas
aplicadas a pessoas, a empresas, a organizações não
governamentais e a servidores públicos.
Corregedoria
Quando houver alteração no link para o
Portal de Transparência
.
14. FERRAMENTAS E ASPECTOS
TECNOLÓGICOS 
DOS 
SITES
INSTITUCIONAIS
Ferramenta de Pesquisa
A ES CO M
Sempre que houver alguma alteração
.
.
.
.
Transparência Proativa
Todas as Unidades
Sempre que houver alguma alteração ou
verificar necessidade de inclusão
ANEXO II
DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU N. 84, DE 2020
. ITEM DO MENU
SUBITEM DO MENU
UNIDADE RESPONSÁVEL
P E R I O D I C I DA D E
.
1. INSTITUCIONAL
Estrutura organizacional
DGE
Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de cada
semestre
.
.
.
.
.
Competências
DGE
.
Legislação aplicável
Todas as unidades/DGE
.
Principais cargos e ocupantes
CG G P
.
Endereços e telefones das unidades
Aescom
.
Autoridade de Monitoramento da LAI,
telefone e correio eletrônico do SIC
A EC I / S I C
.
Horários de Atendimento ao Público
CG S L / O u v i d o r i a

                            

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