Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052400005 5 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 5. CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Repasses e transferências de recursos Financeiros A EC I Quando houver alteração no link para o Portal de Transparência e Plataforma +Brasil . 6. RECEITAS E DESPESAS Receita pública A EC I Quando houver alteração no link para o Portal de Transparência . . . . Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária . Despesas com Diárias e Passagens . Notas Fiscais Eletrônicas . 7. LICITAÇÕES E CONTRATOS Informações sobre licitações realizadas e contratos firmados CG S L Sempre que houver uma nova licitação ou novo contrato . 8. SERVIDORES Informações sobre os servidores CG G P Quando houver alteração no link para o Portal de Transparência . Aposentados e Pensionistas CG G P Quando houver alteração no link para o Portal de Transparência . Concursos públicos CG G P Quando houver novo concurso . Relação completa de empregados terceirizados CG S L Quadrimestralmente . 9. INFORMAÇÕES C L A S S I F I C A DA S Rol das informações classificadas em cada grau de sigilo A EC I Anual até 31/05 . Rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses A EC I Anual até 31/05 . Formulários para pedido de desclassificação A EC I Quando houver alteração do(s) formulário(s) . 10. SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC Informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão: A EC I Sempre que houver alguma alteração . a. Localização; . b. Horário de funcionamento; . c. Nome dos servidores que atuam no SIC; . d. Telefone e e-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas; e . e. Nome e cargo da Autoridade de Monitoramento da LAI . Modelo de formulário de solicitação de informação para aqueles que queiram apresentar o pedido em meio físico (papel) junto ao SIC A EC I Sempre que houver alguma alteração . Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação A EC I Sempre que houver alguma alteração . Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento e link para o Painel LAI A EC I Anual ou sempre que houver alguma alteração . 11. PERGUNTAS FREQUENTES Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade SIC/Todas as unidades Semestral . 12. DADOS ABERTOS Informações sobre a implementação da política de dados abertos Comitê Gestor de Dados Abertos/DGE Semestral . . . . . . . . . Planos de Dados Abertos (PDA) vigente e anteriores, bem como comunicações de eventuais alterações em seus conteúdos Comitê Gestor de Dados Abertos/DGE Sempre que houver alguma alteração . Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão Comitê Gestor de Dados Abertos/DGE Sempre que houver disponibilização de base de dados programada para abertura . Relatório Anual de Execução do PDA Comitê Gestor de Dados Abertos/DGE Anual . 13. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Informações acerca das sanções administrativas aplicadas a pessoas, a empresas, a organizações não governamentais e a servidores públicos. Corregedoria Quando houver alteração no link para o Portal de Transparência . 14. FERRAMENTAS E ASPECTOS TECNOLÓGICOS DOS SITES INSTITUCIONAIS Ferramenta de Pesquisa A ES CO M Sempre que houver alguma alteração . . . . Transparência Proativa Todas as Unidades Sempre que houver alguma alteração ou verificar necessidade de inclusão ANEXO II DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU N. 84, DE 2020 . ITEM DO MENU SUBITEM DO MENU UNIDADE RESPONSÁVEL P E R I O D I C I DA D E . 1. INSTITUCIONAL Estrutura organizacional DGE Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de cada semestre . . . . . Competências DGE . Legislação aplicável Todas as unidades/DGE . Principais cargos e ocupantes CG G P . Endereços e telefones das unidades Aescom . Autoridade de Monitoramento da LAI, telefone e correio eletrônico do SIC A EC I / S I C . Horários de Atendimento ao Público CG S L / O u v i d o r i aFechar