DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            62.030-680, Sobral/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 04/06/2018 e de 
acordo com o processo nº 1942020/2018 e regulamentado no artigo 65, 
Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções;  VII- FORO: Sobral/Ce;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor do contrato 01/2018, que tem por objetivo à 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, da EEM COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ 
TUPINAMBÁ DA FROTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 997,81 (Novecentos e noventa 
e sete reais e oitenta e hum centavos), que representa aproximadamente 
24,94 % ( Vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), 
e será pago conforme contrato inicial;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADO.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 03 de setembro de 2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - Contratante, 
Cleyse Maria Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ROSA MARIA 
DE SOUSA 02- CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO DE CASTRO. 
Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7034117/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, Sobral/
Ce - CREDE 8, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fernando Júnior de 
Araújo Alcântara;  III - ENDEREÇO: Sobral/Ce;  IV - CONTRATADA: F. 
TARCÍSIO G. PARENTEME, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-
51, neste ato representada pelo Sr. Francisco Tarcísio Gomes Parente;  V 
- ENDEREÇO: Sobral/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
01/2018 publicado no DOE de 04/06/2018 e de acordo com o processo nº 
3393732/2018 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 
1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Sobral/Ce; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
do contrato 04/2018, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da 
EEM COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido 
no valor de R$ 1.080,70 (Hum mil e oitenta reais e setenta centavos), que 
representa aproximadamente 24,93 % ( Vinte e quatro inteiros e noventa e 
três centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial;  X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
03 de setembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR DE 
ARAÚJO ALCÂNTARA - Contratante, FRANCISCO TARCÍSIO GOMES 
PARENTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ROSA MARIA DE SOUSA 
02- CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO DE CASTRO. Fortaleza, 20 
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7131856/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 06/2018;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM 
VISCONDE DO RIO BRANCO - SEFOR 2, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0453-07, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Alnedi Costa Lima;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE 
SERVIÇO, NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob nº 
21.196487/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. WILDER VIEIRA 
NASCIMENTO;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Chamada Pública de nº 01/2018 publicado no DOE de 15/06/2018 e de 
acordo com o processo nº4146933/2018 e regulamentado no art.65, inciso 
I alínea “b” e inciso II, alinea “c” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do 
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
alunos da rede de educação básica pública, da Escola E.E.F.M VISCONDE 
DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 3.750,00 (TRÊS MIL SETECENTOS 
E CINQUENTA REAIS), que representa 17,70% (DEZESETE VIRGULA 
SETENTA POR CENTO), e será pago em 10(dez) parcelas de acordo com 
o cronograma de fornecimento;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 05 de setembro de 2018;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, WILDER VIEIRA 
NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elenira Rodri-
gues Vasconcelos 02- ilegível. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7158720/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/EEM VILEBALDO AGUIAR, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23 - CREDE 6 - COREAÚ/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, SR. JOSÉ ROMILDO DE MOURA; 
 
III - ENDEREÇO: COREAÚ/CE;  IV - CONTRATADA: FRANCISCO 
ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES, neste ato representado pelo 
Sr. FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES;  V - ENDE-
REÇO: COREAÚ/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada publica n º 01/2018 
publicado no DOE de 19/04/2018, página 42 e de acordo com o processo nº 
26056472018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: COREAÚ/CE;  VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor 
do contrato 04/2018, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 926,50(novecentos e vinte e seis reais e cinquenta 
centavos), que representa 25 % ( vinte e cinco por cento ), e será pago ao final 
do contrato inicial;  X - DA VIGÊNCIA: Permaenece inalterada;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 03 de setembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
ROMILDO DE MOURA - CONTRATANTE, FRANCISCO ROGÉRIO 
RODRIGUES FERNANDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
ANTÔNIA GOMES DE SOUZA, 02 - CARMEM GENY MENEZES DE 
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7165980/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
02/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE 
- CREDE 7, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves;  III - ENDEREÇO: 
Canindé/CE;  IV - CONTRATADA: K M COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. Francisco Moreira de Sousa;  V - ENDEREÇO: Caucaia/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20180001 publicado no DOE 
de 26/03/2018 e de acordo com o processo nº 1649004/2018 e regulamentado 
no Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1º, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Canindé/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a 
forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
2.424,80 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), 
que representa 21,87% (vinte e um vírgula oitenta e sete por cento) e será 
pago conforme ordem de compra em 1 (uma) parcela;  X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 27 de agosto 
de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - Contratante, 
Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível 
02- Francisca L. Pinheiro Pinto. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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