DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
os alunos da R ede de Educação B ásica P ública, verba FNDE/PNAE – em
favor da EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato origi nal, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
segunda do Contrato nº 0 3 /20 1 8, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 1. 017, 45 ( Mil, e dezessete reais e quarenta e cinco centavos
), que representa 12,75 % ( doze virgula setenta e cinco por cento ), e será
pago somente após a publicação no D.O.E. do Aditivo do contrato ; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para val idade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 20 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres
- CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Sherlley Kelly Borges da Silva, 02 - Joana Pires da
Silva Carvalho. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6978855/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Professor Milton Façanha Abreu, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066
- 70- CREDE 8 - Mulungu/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDEREÇO: Mulungu/
CE; IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME inscrita
no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001 - 01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
SAMIR CAVALCANTE AUR; V - ENDEREÇO: Mulungu/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018, publicado no DOE de 18
/04/201 8 e de acordo com o processo nº 0819801 /2018 e regulamentado
no artigo 65, inciso I, alínea “b ” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Mulungu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA
ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 001 /20 1 8, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.095,70 ( três mil e
noventa e cinco reais e setenta centavos ), que representa 24, 57 % (vinte e
quatro inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento), e será pago conforme
o contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presen te instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Setembro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE,
SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02 - MARIA DO SOCORRO
GOMES DE ARAÚJO. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6999674/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JÚNIOR - CREDE 6, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0095-
05, neste ato representado pelo seu Diretor Sr Thyago Teixeira Farias; III
- ENDEREÇO: Sobral/Ce; IV - CONTRATADA: A F. DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-
36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Município Granja; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 09/04/2018 e de acordo
com o processo nº 1199408/2018 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea
“b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
do contrato 02/2018, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.438,02 (sete
mil quatrocentos e trinta e oito reais e dois centavos), que representa aproxi-
madamente 18,39% (dezoito inteiros e trinta e nove centésimos por cento), e
será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Setembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Thyago Teixeira Farias - Contratante, FRANCISCO
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível
02- Roberta Pinto Soares. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7013535/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 012/2018; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
A ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0161-29, Independência/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Indepen-
dência/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE
ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.162.081/0001- 99, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. Raimundo Nonato Ferreira de Araújo ; V - ENDEREÇO:
Independência/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 002/2018,
publicado no DOE em 12/04/2018 de acordo com o processo nº 9106104/2017
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: Independência/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de execução e vigência do contrato, que
tem por objetivo a REFORMA DA COZINHA, DOS BANHEIROS E LAJE
DO NÚCLEO GESTOR, na EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO
- INDEPENDÊNCIA-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigencia do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta dias) dias, a partir de 09/10/2018 até
07/12/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 16/07/2018 até 13/09/218; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 27 de Agosto de de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Ferreira
de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elissandra Alves
Gonçalves, 02 - Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 20 de setembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7024162/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/A EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 6, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Sr.
(a) ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES; III - ENDEREÇO: Mucam-
bo-CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, 2.540-000,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES;
V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 02/2018. publicado no DOE de 18/07/2018 e de acordo com o processo
nº 7487692018 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, Parágrafo
1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mucambo-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar
valor do contrato número 01/2018, que tem por objetivo o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar- PNAE da Escola
de Ensino Médio José Cláudio de Araújo, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.420,12 (cinco mil
e quatrocentos e vinte reais e doze centavos), que representa 24,74% (vinte e
quatro inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTONIA NATALIA PAIVA LIMA - Contratante, FRANCISCO AGENOR
GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Paiva Lima 02-
Marlucia S. Melo. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7032076/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77 -
CREDE 6, Sobral/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fernando
Júnior de Araújo Alcântara; III - ENDEREÇO: Sobral/Ce; IV - CONTRA-
TADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.637.947/0001-69, Sobral/CE, neste ato representada pela Srª Cleyse
Maria Rodrigues; V - ENDEREÇO: Sobral/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: residente à Rua Benício Girão, nº 618, Bairro COHAB III, CEP:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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