DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 76/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
805.013/1974-INDUSTRIA
DE
CALCARIOS
CACAPAVA
LTDA-
DOU
de
08/12/2022
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 77/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
805.013/1974-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
860.393/2018-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-ALVARÁ N° 8105/2018 Publicado DOU de
29/10/2018- "Onde se lê:''... numa área de 1750,92 ha ...; "Leia-se:'' ... numa área de
884,56 ha...''
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 69/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.607/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Área de 37,99 ha para 2,96 ha para
37,99 ha-2,96 ha-Porto Belo e Tijucas/SANTA CATARINA
815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA- Área de 85,98 ha para 50,00 ha-Argila-São
Francisco do Su/SANTA CATARINA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.053/2021-EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-PRAIA
GRANDE/SC, MAMPITUBA/RS
- Guia
n° 239/2022
- GERÊNCIA
REGIONAL/SC-8.500
toneladas/anotoneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:3 anos
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.541/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Saibro-Gaspar/SANTA
C AT A R I N A
815.540/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Saibro-Gaspar/SANTA
C AT A R I N A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.060/2020-DIAGO
LUIS
SCHUSTER-
Alvará
n°5324/2021
-
Cessionario:815.322/2022-Adriano Filho Transportes e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou
CNPJ 05.604.634/0001-77
815.132/2012-MINERACAO
NILSON
LTDA-
Alvará
n°1475/2019
-
Cessionario:815.351/2022-Nilson Pereira Junior- CPF ou CNPJ 021.515.509-23
815.133/2012-MINERACAO
NILSON
LTDA-
Alvará
n°1476/2019
-
Cessionario:815.355/2022-Nilson Pereira Junior- CPF ou CNPJ 021.515.509-23
815.437/2018-JOICI MORGANA CONCEIÇÃO RODRIGUES- Alvará n°8302/2018 -
Cessionario:815122/2022; 815123/2022 e 815124/2022-Los Comercio e Serviços Eireli- CPF ou
CNPJ 10.811.476/0001-66
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.402/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA- Cessionário:RJG AGROPECUARIA LTDA-
CPF ou CNPJ 43.471.320/0001-32- Alvará n°9407/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16857/2023/DIFIS-SC/ANM
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°16854/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.422/1994-BADEN BADEN
EMPREENDIMENTOS E
HOTELARIA LTDA-OF.
N°8385/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
006.949/1962-MINERACAO PELLANDA LTDA- Portaria de Lavra nº 120/200-
Cessionário:Supergran Mineração Ltda- CNPJ 09.355.939/0001-43
801.849/1969-MINERACAO PELLANDA LTDA- 68/1999- Cessionário:Supergran
Mineração Ltda- CNPJ 09.355.939/0001-43
815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Portaria de Lavra nº
127/2018- Cessionário:Fernandes Engenharia e Empreendimentos LTDA (BRITAFER)- CNPJ
83.728.360/0001-31
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.066/2019-RODOMÁQUINAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2164/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/04/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°17040/2023/DIOUT-SC/ANM
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA
ME-OF. N°17099/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.242/2011-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA-OF. N°16811/2023/DIOUT-SC/ANM
815.260/2013-CITRINA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16725/2023/DIOUT-SC/ANM
815.556/2017-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°16611/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.078/1991-MARMORARIA
AGUA VERDE
LTDA-OF.
N°16928/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.215/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-
OF. N°16908/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.562/2005-PLASTIART INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIREL- 12606 n°
2005 - Cessionário: Água Mineral Minerações Epp- CNPJ 08.399.096/0001-14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.002/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-
OF. N°17007/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
815.100/2021-MUNICIPIO DE AGROLANDIA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 70/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.577/2005-G.R.
MINERADORA DE
AREIA
LTDA
- Publicado
DOU
de
07/05/2010, Relação n° 119/2010, Seção I, pág. - Retifica valores de recurso medido de
areia para 4.250.995 toneladas.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito exigência(828)
815.112/2012-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°15970/2023/DIOUT-SC/ANM-DOU
de 22/05/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 71/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.218/2020 - LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-Registro de Licença n° 458/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 01/09/2024
815.240/2019 - LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-Registro de Licença n° 457/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 01/06/2025
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.689/2010-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°16634/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.859/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°16678/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.134/2017-AGROINDUSTRIAL
SALVADOR
ARENA
LTDA.-OF.
N°16682/2023/DIFIS-SP/ANM
820.583/2018-PORTOMINAS
MINERACAO
LTDA-OF.
N°16861/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.414/2009-F. V. RECHE & CIA LTDA-OF. N°16935/2023/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.758/2016-FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR- Área de 72,79 ha para
49,90 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Cássia dos Coqueiros/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.641/2010-ANTONIO RODRIGUES MASSON-AI N°664/2023/DIFIS-SP/ANM
820.768/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-AI N°663/2023/DIFIS-SP/ANM
820.769/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-AI N°662/2023/DIFIS-SP/ANM
821.516/2013-IZIDORO JEHOVAH MARCHI-AI N°661/2023/DIFIS-SP/ANM
820.185/2014-RYDIEN
MINERACAO,
EMPREENDIMENTOS,
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA-AI N°660/2023/DIFIS-SP/ANM
820.186/2014-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-AI N°659/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.187/2014-RYDIEN
MINERACAO,
EMPREENDIMENTOS,
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA-AI N°658/2023/DIFIS-SP/ANM
820.315/2014-JOSE ELIAS DE PAIVA JUNIOR-AI N°657/2023/DIFIS-SP/ANM
820.555/2014-ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA-AI N°656/2023/DIFIS-SP/ANM
820.738/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°655/2023/DIFIS-
SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°16933/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.100/1948-AGUA
DE
LINDOYA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°16633/2023/DIFIS-SP/ANM
922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°16638/2023/DIFIS-SP/ANM
824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°16643/2023/DIFIS-SP/ANM
002.552/1935-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°16651/2023/DIFIS-SP/ANM
007.545/1959-AGUA
UBA
EMPRESA
DE
MINERACAO
LTDA-OF.
N°16657/2023/DIFIS-SP/ANM
822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°16864/2023/DIOUT-SP/ANM
820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°16870/2023/DIOUT-SP/ANM
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°17145/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.031/2000-MINERAL TREVITTA LTDA-OF. N°17148/2023/DIFIS-SP/ANM
821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17352/2023/DIOUT-SP/ANM
821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-OF.
N°17437/2023/DIFIS-SP/ANM
821.149/2000-EXTRAÇÃO
DE
MINÉRIOS
PRIMAVERA
LTDA
EPP-OF.
N°17468/2023/DIFIS-SP/ANM
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA
LTDA.-OF. N°17472/2023/DIFIS-SP/ANM
821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL
LTDA-OF. N°17477/2023/DIFIS-SP/ANM
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°17479/2023/DIFIS-SP/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
820.412/1992-PEDREIRA
FAZENDA
VELHA
LTDA-
Início:17/06/2022-
Término:17/06/2027.
820.884/2013-MINERADORA
TAMOIOS
LTDA-
Início:31/10/2019-
Término:31/01/2025.
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
821.733/1999-ELIZA PROENÇA BARON ME-OF. N°16912/2023/DIFIS-SP/ANM
821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA-OF. N°16913/2023/DIFIS-SP/ANM
821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA-OF. N°16927/2023/DIFIS-SP/ANM
820.641/1996-DA MATA SEDE E
SAUDE LTDA-OF. N°16927/2023/DIFIS-
SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- Arrendatário:D J
P COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA- CNPJ 09.286.851/0001-17 - Termino do arrendamento:
28/05/2028
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.031/2000-MINERAL TREVITTA LTDA- "FONTE ESTÂNCIA UNIÃO" (Poço) -
Marca "Gless Water": garrafas PET descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás e Marca
"Trevitta": garrafas PET de 330 mL, sem gás; "FONTE SANTA CÂNDIDA" (Poço) - Marca
"Gless Water": garrafas PET descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás e Marca "Trevitta":
garrafas PET de 330 mL, sem gás.- CAMPINAS/SP
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