DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 191/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.070/2013-CIDE CAMPOS SALES- DOU de 25/05/2021
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
850.078/2013-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 194/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 48/2023 de 23 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 850.682/2020 - Titular
COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
PLG n° 50/2023 de 23 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 850.975/2020 - Titular
COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
PLG n° 49/2023 de 23 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 850.974/2020 - Titular
COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 196/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de
direitos(175)
851.785/2021-M P NOBRE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO- Alvará n°7508/2022 - Cessionario:850.923/2022-L GOMES
CORDEIRO EIRELI- CPF ou CNPJ 43.739.539/0001-70
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.155/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.156/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.157/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.158/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.159/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.160/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.161/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.162/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.163/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.164/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.165/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.166/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.167/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.168/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.082/2022-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.083/2022-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.084/2022-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.085/2022-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.086/2022-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°3522/2019 - Cessionario:850.087/2022-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.475, DE 22 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870551/2023-30-MINAS
BRASIL
MINERACAO E
SINTERIZACAO
LTDA
(Documento SEI: 7423741).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.476, DE 22 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870538/2023-81-JOSE VIANA DA SILVA NETO (Documento SEI: 7425427)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO.
ALVARÁ Nº 4.477, DE 22 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866237/2023-01-SGL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7425569).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.478, DE 22 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870549/2023-61-ANTONIO JOSE DE SOUSA (Documento SEI: 7425802).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.479, DE 22 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820316/2023-26-JOAO BATISTA LOPES (Documento SEI: 7425893).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.480, DE 23 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860320/2023-28-KLISMAN 
MARTINS 
ALMEIDA 
(Documento 
SEI:
7432673)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848129/2023-07-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 7442260)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 91/2023
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.359/2011
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº /Permissão de Lavra Garimpeira nº
104/2017
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.360/2011
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
105/2022/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.361/2011
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
106/2022/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.586/2007
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
46/2018/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.587/2007
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
47/2018/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.589/2007
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
49/2018/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.591/2007
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
51/2018/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.599/2007
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
54/2018/