DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.600/2007
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
55/2018/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.601/2007
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
56/2018/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.602/2007
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
57/2018/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.603/2007
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
80/2018/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.598/2007
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
53/2018/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.205/2013
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
26/2022/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.585/2007
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
45/2018/
Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.592/2007
- REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº
03/2019/
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 92/2023
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor: TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº
850.706/1979 - BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - Nº Portaria de lavra nº 88/
Credor: TMF BRASIL ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº
850.300/2003 - BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - Nº Portaria de lavra nº 87/
Credor: BANCO CITIBANK S.A - Processo nº 840.235/1982 - MINERACAO VALE
VERDE DO BRASIL LTDA. - Nº Portaria de Concessão de Lavra nº 597/
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: Eliane Revestimentos Cerâmicos Ltda - CNPJ86.532.538/0001-62
- Direitos incorporados:
Processo nº 802.952/1977 - MINEL- MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO SUL LTDA. -
Requerimento de Lavra
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
VARGEM
GRANDE-VALE 
S.A.-930.593/1988-OF.
N ° 1 3 5 2 6 / 2 0 2 3 / CO G R G B M / A N M
BARRAGEM 
TORTO-VALE
S.A.-930.021/2004-OF.
N ° 1 4 1 2 0 / 2 0 2 3 / CO G R G B M / A N M
BARRAGEM 
TORTO-VALE
S.A.-930.021/2004-OF.
N ° 1 4 4 5 7 / 2 0 2 3 / CO G R G B M / A N M
BARRAGEM 5 (MAC)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-OF.
N ° 1 4 1 6 4 / 2 0 2 3 / CO G R G B M / A N M
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 516, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.212220/2023-27,
resolve:
1.Fica
alterada a
razão
social da
TIAGO M
DE
ALMEIDA, CNPJ
nº
23.393.856/0001-70, para DESTILLA BIOENERGIA AGROINDUSTRIAL LTDA., mantendo o
mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 898 de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de
24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol.
2.Fica
alterada a
razão
social da
TIAGO M
DE
ALMEIDA, CNPJ
nº
23.393.856/0001-70, para DESTILLA BIOENERGIA AGROINDUSTRIAL LTDA., mantendo o
mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 373 de 18 de maio de 2018, publicada no DOU de 21
de maio de 2018, relativa à operação da instalação produtora de etanol localizada na
Rodovia BR 163, km 931, Setor Industrial, Itaúba - MT.
3.Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 517, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, com base na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de
1999, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao POSTO DE
SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MADRI EIRELI, inscrito
no CNPJ sob o nº 13.569.294/0001-19, pelas razões constantes no Processo
Administrativo 48620.200797/2021-13.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 518, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SC0241600
ABASTECEDORA FAE LTDA
03.421.119/0012-89
48610.214526/2023-18
. PR/PA0241597
AMC COMERCIO DE REFINADOS DE PETROLEO LTDA
49.270.803/0001-55
48610.217392/2023-97
. PR/RR0241593
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
03.667.416/0006-60
48610.217404/2023-83
. PR/SP0241596
AUTO POSTO JOAQUIM ANTUNES LTDA
48.330.763/0001-27
48610.217495/2023-57
. P R / BA 0 2 4 1 6 0 4
AUTO POSTO PARK LTDA
47.796.886/0001-95
48610.217314/2023-92
. PR/MG0241586
AUTO POSTO PETROSIL PRATA LTDA
50.092.860/0001-70
48610.216645/2023-13
. PR/PR0241585
AUTO POSTO PORTO FINO LTDA
42.537.222/0001-98
48610.217489/2023-08
. PR/TO0241605
AUTO POSTO SERTOES LTDA
42.785.942/0001-72
48610.216162/2023-19
. PR/SP0241595
CENTRO AUTOMOTIVO ABEL FERREIRA LTDA
04.152.083/0001-95
48610.217486/2023-66
. PR/GO0241603
COMBUSTIVEIS ROSSI E PRADO LTDA
40.328.997/0001-28
48610.214550/2023-57
. PR/MA0241608
ELIAS ARAUJO
11.016.631/0001-15
48610.213856/2023-96
. PR/MA0241592
ESA COMERCIO DE PETROLEO LTDA
28.248.264/0001-88
48610.217421/2023-11
. PR/RN0241602
G B COMERCIO LTDA
46.232.694/0001-93
48610.217363/2023-25
. PR/RJ0241584
GAVAZZA & BARRETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
07.926.441/0001-68
48610.217497/2023-46
. P R / BA 0 2 4 1 6 0 1
LIDER POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.020.094/0001-50
48610.217249/2023-03
. PR/GO0241599
MATRIZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
35.147.722/0001-58
48610.217168/2023-03
. PR/RS0241591
PEMATHUR COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA
44.497.629/0001-64
48610.216486/2023-49
. PR/PE0241588
POSTO CAJA LTDA
46.341.148/0001-90
48610.216373/2023-43
. PR/SP0241587
POSTO CONTAINER VOTORANTIM LTDA
46.136.098/0001-00
48610.217482/2023-88
. PR/SP0241607
POSTO MONTE CARLO BALSAMO LTDA
26.969.536/0001-03
48610.215916/2023-13
. P R / BA 0 2 4 1 5 8 9
POSTO PAPAI NOEL II LTDA
47.514.908/0001-87
48610.217471/2023-06
. PR/PE0241606
POSTO PG AEROPORTO LTDA
49.155.603/0001-51
48610.214396/2023-13
. PR/RN0241598
REDE ECONOMIZE DE COMBUSTIVEIS LTDA
21.949.650/0001-58
48610.216426/2023-26
. PR/GO0241590
ROSARIA E NUBIA AUTO POSTO LTDA
08.417.962/0001-52
48610.215495/2023-12
. PR/SP0241594
TENDA ATACADO SA
01.157.555/0061-45
48610.216553/2023-25
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 519, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de
novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de
bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de
armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos
constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPSP0413990
ALESSANDRO GARCIA MINIMERCADO LTDA
49.505.987/0001-95
48610.217553/2023-42
. G L P / BA 0 2 4 7 9 5 3
ALVES E SILVA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
23.783.557/0001-41
48610.201017/2023-25
. GLPAM0413947
ANA PAULA SILVA DE SOUSA E CIA LTDA
48.889.058/0001-64
48610.214007/2023-50
. GLPRJ0413969
APAXY DE SAQUAREMA DEPOSITO DE GAS LTDA
47.999.791/0001-79
48610.216596/2023-19
. GLPSP0413997
BEATRIZ ROSSI COMERCIO DE GAS LTDA
47.367.895/0001-60
48610.217521/2023-47
. GLPSP0413988
BRUNO ALEX ALVES 36902584800
43.139.551/0001-43
48610.217600/2023-58
. GLPTO0414029
C A S DE MELO LTDA
13.311.564/0001-97
48610.217468/2023-84
. GLPMA0413943
CEDRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
42.026.753/0001-16
48610.217551/2023-53
. GLPSP0413992
CHAMA ARDENTE GAS E AGUA LTDA
49.487.777/0001-11
48610.217543/2023-15
. GLPPR0413963
CITY GAS COMERCIO DE GAS LTDA
50.147.608/0001-11
48610.217715/2023-42
. GLPMA0413975
COMERCIAL CENTERGAS LTDA
37.140.525/0003-02
48610.217717/2023-31
. GLPPR0413941
COMERCIO DE GAS PATO BRAGADO LTDA
30.414.547/0001-02
48610.217554/2023-97
. GLPPR0413999
COMERCIO DE GAS TAPEJARA LTDA
10.651.813/0002-86
48610.217520/2023-01
. GLPGO0414020
DALILIA ALVES FERREIRA LTDA
49.154.364/0001-15
48610.217795/2023-36
. GLPMG0413957
DANIELA CORREIA GAS LTDA
46.408.070/0001-84
48610.216667/2023-75
. GLPMG0413945
DELSO BARBOSA DA COSTA-89707800682
48.858.836/0001-58
48610.216266/2023-15
. GLPMG0413979
DISTRIBUIDORA DE GAS SAO JOSE LTDA
49.138.549/0001-36
48610.217704/2023-62
. GLPRN0414001
EDMUNDO HEBIO MORAIS
22.230.083/0001-48
48610.217517/2023-89
. GLPGO0414018
ERINALDO PEREIRA ALVES
50.284.792/0001-41
48610.217796/2023-81
. GLPPE0413984
FELIPE M FREITAS GAS LTDA
46.017.419/0001-57
48610.217592/2023-40
. GLPSP0414016
FLAVIO SOARES DE CAMPOS
26.036.126/0001-00
48610.217750/2023-61
. GLPPR0414012
FOGO CERTO COMERCIO DE GAS LTDA
03.172.083/0001-94
48610.213163/2023-01
. GLPSC0413939
F.T. GAS COMERCIO LTDA
49.316.218/0001-49
48610.217646/2023-77
. GLPSP0413937
GORDINHO DO GAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
48.675.824/0001-98
48610.214884/2023-21
. GLPRS0414024
JORDON GAS LTDA
48.433.036/0001-95
48610.216980/2023-11
. GLPMG0414022
JP MENDES GAS LTDA
47.432.450/0001-17
48610.210320/2023-19
. GLPMA0414010
L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
12.125.791/0020-28
48610.212477/2023-89
. GLPMT0413982
LIDER GAS COMERCIO DE GAS LTDA
46.902.281/0001-79
48610.217683/2023-85
. GLPMG0413960
LIDER GAS E AGUA LTDA
44.577.885/0002-42
48610.217390/2023-06
. GLPGO0413953
LUANA C R A COSTA LTDA
49.329.551/0001-92
48610.217607/2023-70
. GLPMT0413971
MACIEL AGUA & GAS LTDA
18.201.083/0001-42
48610.210163/2023-41
. GLPRJ0413977
MEDELLIN REVENDA DE GLP LTDA
48.218.979/0001-03
48610.217708/2023-41
. GLPRS0413973
NICOLAS DA SILVA ROCHA
49.964.343/0001-65
48610.217722/2023-44
. G L P BA 0 4 1 4 0 0 3
NR COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO E PETROLEO LTDA
47.454.490/0001-60
48610.217558/2023-75
. GLPPB0413994
P E L COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
49.700.000/0001-93
48610.217526/2023-70
. G L P ES 0 4 1 4 0 0 8
P. S. BARROS BORGES
03.446.869/0001-52
48610.217595/2023-83
. G L P BA 0 4 1 4 0 3 1
POSTO PAPAI NOEL II LTDA
47.514.908/0001-87
48610.217024/2023-49
. G L P BA 0 4 1 3 9 5 5
ROCHA GAS COMERCIO DE GLP LTDA
49.202.982/0001-93
48610.213511/2023-32
. GLPGO0414027
S A D COMERCIO DE GAS LTDA
49.161.401/0001-12
48610.216168/2023-88
. GLPSC0413967
SCHINALVES TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
11.251.912/0002-33
48610.215106/2023-59
. GLPAM0413933
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0038-58
48610.217222/2023-11
. GLPPE0413951
TERRA DA GAROA GAS LTDA
24.791.549/0002-90
48610.217611/2023-38
. GLPRJ0413935
UNIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
44.848.780/0001-08
48610.217653/2023-79
. GLPAM0413986
VANUSA DE CASTRO MONTEIRO
36.798.835/0001-86
48610.217612/2023-82
. GLPAM0414005
VENEZA AUTO POSTO LTDA
03.056.756/0001-40
48610.213405/2023-59
. GLPMG0413965
WL COMERCIO DE GAS LTDA
48.725.826/0001-44
48610.217694/2023-65
. GLPPE0413949
48.356.895 ADILIO BASILIO DE LIMA
48.356.895/0001-28
48610.212708/2023-54
JARDEL FARIAS DUQUE