DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área
Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências
Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital SGTES/MS n° 4 de 04 de
abril de 2023.
A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde-Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312 da Portaria de 9 de janeiro de 2023,
da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 9/01/2023, Seção 2, Edição Extra, e nos termos do Edital SGTES/MS n° 4, de 04 de abril de 2023, que
trata da seleção de Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa
Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado preliminar dos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, deferidos e indeferidos, que
concorrem à seleção para concessão de bolsas a serem financiadas pelo Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 4, de 04 de abril de 2023.
Art. 2º O resultado preliminar apresenta a classificação, considerando a análise das propostas inscritas no Sistema de Informações Gerenciais - SIGRESIDÊNCIAS, observados os
critérios estabelecidos no Edital SGTES/MS n° 4, de 04 de abril de 2023.
Art. 3º Os Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde com resultado preliminar deferido demonstraram estar aptos a concorrer às bolsas do
Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, as quais serão concedidas até o limite de 837 (oitocentos e trinta e sete) bolsas aprovadas,
após o período de análise de recursos.
Art. 4º Caso haja discordância quanto ao resultado preliminar, as instituições, responsáveis pelos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde
indeferidos, poderão encaminhar seu recurso, devidamente instruído e fundamentado, no período de 25 a 29 de maio de 2023, exclusivamente, por meio do Sistema de Informações
Gerenciais do Pró-Residências SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAÍSE REZENDE DE ANDRADE
ANEXO I
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
UF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
CÓDIGO MS
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
.
1º
PB
09084815000170
MUNICIPIO DE PATOS
14.334
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
2º
PI
07471758000157
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
14.316
Intensivismo / Medicina Intensiva
Deferido
.
3º
PI
15126437000224
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
14.323
Intensivismo / Medicina Intensiva
Deferido
.
4º
PI
07471758000157
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
14.315
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
5º
PI
33519114000100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR
14.373
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
6º
PE
10572048000128
SECRETARIA DE SAUDE
14.357
Enfermagem Obstétrica
Deferido
.
7º
PA
34860833000144
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP
14.330
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
8º
RJ
33781055001107
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.361
Saúde Coletiva
Deferido
.
9º
RJ
33781055001026
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.363
Atenção Clínica Especializada: Infectologia
Deferido
.
10º
BA
13937131000141
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
14.362
Saúde Coletiva
Deferido
.
11º
DF
33781055000992
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.343
Vigilância Em Saúde
Deferido
.
12º
CE
73695868000127
ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA
14.304
Atenção Ao Câncer
Deferido
.
13º
CE
73695868000127
ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA
14.305
Urgência E Emergência
Deferido
.
14º
CE
73695868000127
ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA
14.307
Saúde Mental
Deferido
.
15º
CE
73695868000127
ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA
14.306
Atenção Clínica Especializada
Deferido
.
16º
CE
07598634000560
MUNICIPIO DE SOBRAL
14.290
Vigilância Em Saúde
Deferido
.
17º
CE
73695868000127
ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA
14.308
Atenção Especializada Em Saúde
Deferido
.
18º
SP
33495870000138
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA
14.267
Intensivismo / Medicina Intensiva
Deferido
.
19º
RS
95606380002243
SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
14.294
Reabilitação Física
Deferido
.
20º
RS
95606380002243
SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
14.292
Atenção Clínica Especializada
Deferido
.
21º
RS
95606380002243
SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
14.293
Enfermagem Obstétrica
Deferido
.
22º
RS
95606380002243
SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
14.295
Saúde Mental
Deferido
.
23º
PR
77902914000172
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE
14.281
Urgência / Trauma
Deferido
.
24º
MG 25459256000192
FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - FAIS
14.286
Neonatologia
Deferido
.
25º
MG 17879859000115
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG
14.325
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
26º
MG 19843929000100
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14.353
Enfermagem Obstétrica
Deferido
.
27º
MG 22675359000100
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
14.367
Saúde Coletiva
Deferido
.
28º
MG 22675359000100
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
14.368
Enfermagem Obstétrica
Deferido
.
29º
MG 22675359000100
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
14.369
Atenção Especializada Em Saúde
Deferido
.
30º
MG 22675359000100
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
14.371
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
31º
MG 19843929001344
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14.350
Urgência E Emergência
Deferido
.
32º
MG 19843929001344
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14.351
Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilofacial
Deferido
.
33º
MG 19843929001263
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14.352
Urgência E Emergência
Deferido
.
34º
MG 19843929001506
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14.349
Urgência E Emergência
Deferido
.
35º
SC
83899526000182
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
14.300
Atenção Básica / Saúde da Família
Deferido
.
36º
SC
83899526000182
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
14.354
Saúde Materno Infantil
Deferido
.
-
AL
12517793000108
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS
14.374
Atenção Básica / Saúde da Família
Indeferido
.
-
AL
24464109000148
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
14.278
Saúde Do Idoso
Indeferido
.
-
MA 02973240000106
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO MARANHÃO
14.319
Enfermagem Obstétrica
Indeferido
.
-
MA 02973240000106
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO MARANHÃO
14.327
Apoio Diagnóstico E Terapêutico
Indeferido
.
-
SE
13031547000104
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
14.347
Vigilância Em Saúde
Indeferido
.
-
SE
13031547000104
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
14.311
Saúde Coletiva
Indeferido
.
-
SE
13031547000104
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
14.309
Atenção Especializada Em Saúde
Indeferido
.
-
SE
13031547000104
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
14.310
Atenção Básica / Saúde da Família
Indeferido
.
-
SE
13016332000106
FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
14.271
Intensivismo / Medicina Intensiva
Indeferido
.
-
PB
08778268000160
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
14.302
Enfermagem Obstétrica
Indeferido
.
-
PB
08778268000160
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
14.303
Saúde Coletiva
Indeferido
.
-
PB
40980914000180
FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA
14.301
Intensivismo / Medicina Intensiva
Indeferido
.
-
PI
06517387000134
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
14.331
Enfermagem Obstétrica
Indeferido
.
-
RN
19176461000300
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT
14.289
Reabilitação
Indeferido
.
-
RN
24365710001317
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
14.279
Enfermagem Obstétrica
Indeferido
.
-
PE
03904395000145
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.320
Atenção Básica / Saúde da Família
Indeferido
.
-
PE
24416174000106
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
14.375
Saúde Coletiva
Indeferido
.
-
PA
00394544002552
MINISTERIO DA SAUDE
14.265
Saúde Animal E Ambiental
Indeferido
.
-
RJ
29468055000102
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO
14.269
Atenção Básica / Saúde da Família
Indeferido
.
-
RJ
33663683006742
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
14.277
Saúde Coletiva
Indeferido
.
-
RJ
33663683006742
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
14.355
Saúde Materno Infantil
Indeferido
.
-
RJ
34023077000107
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14.272
Atenção Clínica Especializada: Ortopedia
Indeferido
.
-
RJ
33781055004980
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.356
Assistência Farmacêutica
Indeferido
.
-
RJ
33663683006742
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
14.348
Neonatologia
Indeferido
.
-
BA
15180714000104
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
14.332
Saúde Animal E Ambiental
Indeferido
.
-
BA
15180714000104
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
14.333
Saúde Coletiva
Indeferido
.
-
DF
00394700000108
SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
14.342
Atenção Clínica Especializada
Indeferido
.
-
DF
00394700000108
SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
14.344
Atenção Especializada Em Saúde
Indeferido
.
-
DF
00394700000108
SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
14.340
Apoio Diagnóstico E Terapêutico
Indeferido
.
-
DF
00038174000658
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
14.337
Neonatologia
Indeferido
.
-
DF
00038174000658
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
14.338
Atenção Especializada Em Saúde
Indeferido
.
-
DF
00038174000658
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
14.336
Atenção Clínica Especializada
Indeferido
.
-
DF
00394700000108
SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
14.339
Atenção Clínica Especializada
Indeferido
.
-
ES
27080605002563
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
14.287
Saúde Coletiva
Indeferido
.
-
ES
27080605002563
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
14.288
Atenção Especializada Em Saúde
Indeferido
.
-
ES
27836329000143
FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE
14.341
Atenção Ao Câncer
Indeferido
.
-
CE
07598634000137
MUNICIPIO DE SOBRAL
14.291
Enfermagem Obstétrica
Indeferido
.
-
MS 11228564000100
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.297
Atenção Básica / Saúde da Família
Indeferido
.
-
MS 11228564000100
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.298
Saúde Mental
Indeferido
.
-
MS 15461510000133
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
14.280
Intensivismo / Medicina Intensiva
Indeferido
.
-
SP
46374500000860
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
14.268
Atenção Clínica Especializada: Infectologia
Indeferido