DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001
IG Nº1223960000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural 
do Ceará – EMATERCE, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento de alimentação, hospedagem e locação de espaço físico, conforme especificações 
contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7252023, até o dia 
07/06/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230005 de interesse da Superintendência de Obras 
Públicas – SOP, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuros e eventuais serviços comum de engenharia, conforme previsto no anexo E, para 
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de repo-
sição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos órgãos e 
entidades da administração pública estadual do ceará localizados no interior do estado nos municípios listados no anexo C. MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5142023, até o dia 07/06/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230008
IG Nº1224797000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230008 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Serviço de instalação, conserto e manutenção preventiva e corretiva nas centrais e aparelhos de ar 
condicionado pertencentes à SSPDS, instalados em coordenadorias no interior do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no edital e seus 
anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7202023, até o dia 07/06/2023, às 14h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230577
IG Nº1206692000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230577 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço 
de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos existentes na subestação de energia elétrica Nº 01, grupos geradores e grupo 
gerador da unidade de emergência, pertencentes ao Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no edital 
e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5772023, até o dia 07/06/2023, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230681
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230681 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6812023, até o dia 07/06/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230712
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230712 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7122023, até o dia 07/06/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230744
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230744 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7442023, até o dia 07/06/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230003-CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento das fases de Proposta Técnica, Proposta de Preços e Habilitação da LICI-
TAÇÃO Nº 20230003 – CEGÁS, REGIDA PELA LEI 13.303/2016, de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO 
COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTA-
MENTO PATRIMONIAL DA CEGÁS. conforme segue: declarada classificada, habilitada e VENCEDORA dessa licitação a empresa MFC AVALIAÇÃO 
E GESTÃO DE ATIVOS LTDA – EPP (ControlConsulting) com Pontuação Técnica igual a 94, Índice de Preço igual a 1 e Avaliação Final igual a 10, 
perfazendo o presente processo o valor global de R$ R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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