DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
07
225/2023
00430900/2022
Sofia de Evaristo Menescal
CESP
Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo
Tecnológico: Segurança, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com
projeção de 120 (cento e vinte) vagas, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, Instituição
sediada na Avenida Duque de Caxias, nº 788, Bairro Centro, CEP: 60.035-110, nesta capital, com
validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
08
226/2023
04920058/2022
Cristiane Carvalho Holanda
CESP
Credencia o Colégio Dragão do Mar, Instituição sediada nesta capital, e reconhece o Curso Técnico
em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado na
modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo referido Colégio (previsão de
oferta de duas turmas anuais cada uma com vinte estudantes), mantido pelo Instituto Educacional Mar
Ltda-ME e sediado na Avenida João Pessoa, nº 4.976, Bairro Damas, CEP: 60.425-812, nesta capital,
até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
09
227/2023
03523861/2022
José Batista de Lima
CESP
Credencia o Elite Educação Profissional Técnica (Sede Damas) e reconhece o Curso de Educação
Profissional Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente por Elite
Educação Profissional Técnica (Sede Damas), Instituição mantida pelo Centro Tecnológico de Ensino
do Ceará (Centece)/Eireli e sediada na Avenida João Pessoa, nº 6302, Bairro Demócrito Rocha, CEP:
60.440-005, nesta capital, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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228/2023
11476141/2022
José Batista de Lima
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente pelo Colégio 21 Educar,
Instituição sediada nesta capital e mantida pelo Centro Educacional Educar LTDA, até 31 de dezembro
de 2026, e dá outras providências.
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229/2023
10536582/2022
Nohemy Rezende Ibanez
CEB
Recredencia a Escola Sesi Euzébio Mota de Alencar, Código Censo Escolar/Inep nº 23069791,
Instituição sediada nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio regulares e na
modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) presencial, até 31 de dezembro de 2025, e homologa
o Regimento Escolar, nos termos deste Parecer.
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230/2023
06721591/2022
Sofia de Evaristo Menescal
CESP
Renova o reconhecimento do curso vinculado ao Programa Especial de Formação Pedagógica (PEFP),
grau Licenciatura, na modalidade Presencial, com oferta de 120 (cento e vinte) vagas, a ser realizado
na Universidade Regional do Cariri (Urca), Instituição sediada na Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161,
Bairro Pimenta, CEP: 63.100-000, no município de Crato, sem interrupção, até 31 de dezembro de
2026, e dá outras providências.
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231/2023
02924120/2023
Tália Fausta F. Mora-
es Pinheiro
CEB
Regulariza a vida escolar da aluna Maria Edna Braz Araújo.
14
232/2023
08746486/2022
Samuel Brasileiro Filho
CESP
Recredencia o Instituto Ateneu/Unidade Parquelândia, mantido pela CV&C Cursos e Treinamentos
Ltda e sediado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871-A, Bairro Parquelândia, CEP: 60.325-003,
nesta capital, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística -
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, ofertado na modalidade Presencial com previsão de oferta de
2 (duas) turmas com 40 (quarenta) vagas cada, até 31 de dezembro de 2025, e orienta providências.
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233/2023
02599201/2022
Petronio Emanuel Timbó Braga
CESP
Reconhece o Curso de Educação Pro-fissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliária - Eixo
Tecnológi-co: Gestão e Negócios, modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente,
para oferta semestral de 240 (duzentas e quarenta) vagas, 6 (seis) turmas com até 40 (quarenta) alu-nos,
pelo Unieducar Inteligência Educa-cional, instituição mantida pelo Uniedu-car Inteligência Educacional
Ltda., a ser ofertado na sede da Instituição, na Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Bairro Alde-ota, CEP:
60.115-191, nesta capital, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
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234/2023
11013697/2021
Samuel Brasileiro Filho
CESP
Indefere o reconhecimento do Curso Técnico em Veterinária – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
proposto pelo Instituto Ateneu em sua sede na Rua Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Messejana, CEP:
60.830-000, nesta capital, e orienta providências.
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235/2023
01759517/2023
José Murilo Martins Filho
CEB
Declara extinto, a pedido, o Colégio Academos, INEP/Censo Escolar nº 23246014, que teve sua sede
na Rua Nogueira Acioly, nº 605, Bairro Aldeota, CEP: 60.110-140, nesta capital, e autoriza o acervo
escolar a permanecer no Colégio Cívico Militar Academos, situado na Rua Costa Barros, nº 850, Bairro
Aldeota, CEP: 60.160-281, nesta capital.
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236/2023
02642508/2023
José Murilo Martins Filho
CEB
Declara extinto, a pedido, o Colégio Intelecto S/C Ltda, INEP/Censo Escolar nº 23266139, que teve a
sua sede na Rua Boa Vista, nº 12, Bairro João XXIII, CEP: 60.525-555, nesta capital.
19
237/2023
02644640/2023
José Murilo Martins Filho
CEB
Declara extinto, a pedido, o Colégio Padrão S/C Ltda, INEP/Censo Escolar nº 23411635, que teve a sua
sede na Avenida do Imperador, nº 775, Bairro Centro, CEP: 60.015-051, nesta capital.
20
238/2023
03777260/2022
e Outros
Guaraciara Barros LealLúcia
Maria Beser-ra VerasRaimunda
Aurila Maia Freire
CESP
Autoriza o funcionamento dos cursos de Medicina, grau Bacharelado, a serem ofertados, na modalidade
Presencial, pela Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús (Faec), em Crateús, e pela
Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central (Facisc), em Quixeramobim, unidades acadêmicas
que integram a Universidade Estadual do Ceará (Uece), e dá outras providências.
21
245/2023
00399045/2023
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante, Instituição sediada nesta Capital, Inep/Censo Escolar nº
23272430, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31
de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
22
246/2023
09169431/2022
José Murilo Martins Filho
CEB
Recredencia o Colégio Nosso Mundo (INEP/Censo Escolar 23243066), Instituição sediada nesta capital,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro
de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
23
248/2023
06106552/2022
Cristiane Carvalho Holanda
CEB
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico:
Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente
pelo Centro de Educação Randara Mello, Instituição mantida por Antônia Rejania de Lima e sediada
na Rua Fenelon Lima, nº 31, Bairro Planalto, CEP: 63.500-805, no município de Iguatu, com previsão
de oferta de 2 (duas) turmas por ano, com 20 (vinte) estudantes cada, até 31 de dezembro de 2027, e
dá outras providências.
24
249/2023
10011846/2022
Guaraciara Barros Leal
CESP
Renova o reconhecimento do Curso de Filosofia, grau Licenciatura, modalidade Presencial, ofertado,
anualmente, para 40 (quarenta) estudantes pelo Centro de Filosofia, Letras e Educação, da Universidade
Estadual Vale do Acaraú (Uva), Instituição sediada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº
850, Bairro Jerônimo de Medeiros Prado, Campus Betânia, CEP: 62.040-370, no município de Sobral,
com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
25
250/2023
06189610/2022
Sofia de Evaristo Menescal
CESP
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, Grau Bacharelado, modalidade Presencial,
com a oferta de 40 (quarenta) vagas, para o turno da noite, ofertado pela Universidade Regional do
Cariri (Urca), Instituição sediada na Avenida Dário Rabelo, s/n, Bairro Santo Antônio, Campus Multi-
Institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.500-000, no município de Iguatu, sem interrupção, até 31
de dezembro de 2027, e dá outras providências.
26
251/2023
11008652/2022
Petronio Emanuel Timbó Braga
CESP
Recredencia a Instituição ARA Cursos Técnicos e Profissionalizantes, mantida por A.R. do Amaral
Almeida-ME e sediada na Rua Coronel Biá, nº 2.876, Quadra 03, Lote - 08 a 10, Bairro Centro,
CEP: 62.850-000, no município de Cascavel, e renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível
Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e na forma
subsequente, com a oferta de 90 (noventa) vagas, em 3 (três) turmas de 30 (trinta) alunos cada,
ofertado pela referida Instituição e no mesmo endereço, com validade até 31 de dezembro de 2026,
sem interrupção, e dá outras providências.
27
252/2023
06721397/2022
Sofia de Evaristo Menescal
CESP
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, Bacharelado, na modalidade Presencial,
com a oferta de 80 (oitenta) vagas por semestre, sendo 40 (quarenta) para o turno da tarde e 40 (quarenta)
para o turno da noite, no Departamento de Direito, do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa), da
Universidade Regional do Cariri (Urca), Instituição sediada na Rua Coronel Luís Teixeira, nº 1.116,
Bairro Pimenta, Campus São Miguel, CEP: 63.100-000, no município de Crato, até 31 de dezembro
de 2026, e dá outras providências.
28
255/2023
06606059/2022
Comissão Relatora
CESP
Recredencia a Universidade Estadual do Ceará (Uece), constituída por suas uni-dades acadêmicas nos
Campi Itaperi, Fátima e 25 de Março, nesta capital; Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos
(Fafidam), em Limoeiro do Norte; Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central
(Feclesc), em Quixadá; Faculdade de Educação, Ciên-cias e Letras de Iguatu (Fecli), em Iguatu;
Faculdade de Educação e Ciências Inte-gradas de Crateús (Faec), em Crate-ús;Centro de Educação,
Ciências e Tec-nologia da Região dos Inhamuns (Ceci-tec), em Tauá; Faculdade de Educação de
Itapipoca (Facedi), em Itapipoca, Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central (Facisc), em
Quixeramo-bim, e Faculdade de Educação e Ciên-cias Integradas do Sertão de Canindé (Fecisc), em
Canindé, com validade até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências.
29
256/2023
08919739/2022
Comissão Relatora
Bicameral
Responde consulta à Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar (Coesc/Seduc), acerca da emissão dos
certificados de conclusão do ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), expedidos
pela Escola Integrada José de Alencar, Instituição sediada no município de Aracati, para as estudantes
Maria Leidiana Feitosa da Silva e Valdete Pinto de Sá; cassa o reconhecimento do curso de ensino
médio na modalidade Eja, ofertado pela referida Escola com fundamento na Lei nº 17.838, de 22 de
dezembro de 2021, que dispôs sobre o Conselho Estadual de Educação (CEE), e dá outras providências.
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