DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
PORTARIA COADM NÚMERO: 26/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR. TOTAL
PATRICIA NETO
FORTALEZA
ITAPIPOCA
22000148033717 /K020 DAS-1
11/05/2023 a
11/05/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA A EEM MARIA NAZARÉ DE
SOUSA E AOS QUINTAIS PRODUTIVOS DAS COMUNIDAD
VEICULO SEDUC
TOTAL:
38,55
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 57/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR. TOTAL
YURE PEREIRA DE ABREU
FORTALEZA
ITAPIPOCA
22000130289811 /K020 DAS-1
05/04/2023 a
05/04/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR CREDE - VISITA DA SUPERINTENDÊNCIA
CENTRAL AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
VEICULO SEDUC
YVAN VIANA MOREIRA FILHO
FORTALEZA
CANINDE,BATURITE
22000147859611 /K020 DAS-1
03/04/2023 a
04/04/2023
1,5
77,10
0,00
115,65
VISITAR CREDE - VISITA DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRA
AOS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ E BATURITÉ.
VEICULO SEDUC
YVAN VIANA MOREIRA FILHO
FORTALEZA
RUSSAS
22000147859611 /K020 DAS-1
17/04/2023 a
17/04/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR CREDE - VISITA DA SUPERINTENDENCIA
CENTRAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
VEICULO SEDUC
TOTAL:
192,75
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 22 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0572/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
03253297/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) EDSON
DA SILVA NASCIMENTO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30434218, lotado(a)
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM LETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ - UFC, pelo período de 28 de Abril de 2023 a 30 de Novembro de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servi-
dor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará
na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2014/PROCESSO Nº01565801/2023
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Secretário da Educação Sr. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIA,; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SR. FRANCISCO ANDRÉ MACIEL, inscrito no RG n° 310579396 SSP/CE e no CPF n° 892.439.433-91, residente
e domiciliado na Rua Honorato Silvestre, n.º 293 ( Térreo), Bairro Mangueiral, CEP. 62.880-4482, Horizonte, Ceará, na qualidade de LOCADOR, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2014, publicado no DOE de 19.05.2014, de acordo com os respectivos Processos n.º 01565801/2023;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no Art. 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela
Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender ao Centro de Educação de Jovens
e Adultos de Pacajus – CEJAP, localizado na Rua Manuel de Castro e Silva, 252, Centro, Horizonte, Ceará, conforme especificações detalhadas nos anexos
deste instrumento independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços, de
que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanecerá R$ 66.922,27 (sessenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos),
considerando o valor mensal de R$ 5.576,85 (cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), sem reajuste, conforme o DESPACHO/
COFIN/CECOP/CONTRATOS, datado de 23.02.2023, às fls. 21, conforme IG Nº 1263497, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE
Fica assegurado o direito do Locador de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de maio de 2023
até 18 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 16
de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária , FRANCISCO ANDRÉ MACIEL - Locador.
TESTEMUNHAS: 1. Hanna Leticia Carneiro Xavier, 2, Lucielly de Brito Pereira. Fortaleza 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2018/PROCESSO N°02107327/2023
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI., com sede na Estrada da Cofeco, 4084, Precabura, Eusébio, Ceará, CEP n° 61.760-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. CLAUDIA DE OLIVEIRA
DUARTE, (brasileira), portadora da Carteira de Identidade nº 98010317563 SSP/CE, e do CPF n° 651.060.833-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato de nº 136/2018, publicado no DOE de 29.05.2018, de acordo com a justificativa exarada no o Processo n.º 02107327/2023; V - ENDEREÇO:
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