DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para Agricultura Familiar da Escola de Ensino
Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias, a partir de 04/05/2023 até 10/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE, Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANNE KATHERINE SILVA MOREIRA FONTOURA, 02 - MARIA DE JESUS RIBEIRO
DA FONSECA. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02760675/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/Ce,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José
Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob no 07.324.338/0001-
48, CREDE 16 - Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. José Aquino de Oliveira; V - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220004, publicado no DOE de 19/04/2022 fls.180, e de acordo com o processo
nº 02760675/2023 e regulamentação “Art 57, § 1º, inciso II da lei 8666/93” e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA
ESCOLAR, da EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 61 (SESSENTA E UM) dias, a partir de 29/03/2023 até 28/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, José
Aquino de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- MARIA GICÉLIA ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02190194/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AESCOLAEEMALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, CREDE 1 - Caucaia/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº º28.975.658/0001-38, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº de COEP 2023/03189 publicado noDOEde06/03/2023 e de acordo com o processo
nº02190194/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS
DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), que representa 6,05% (seis inteiro, virgula zero cinco porcento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo
com o serviço prestado; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 09 de Março de 2023; XII - DATA: 09 de Março
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 02 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03598634/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0678-90 , CREDE 14 Piquet Carneiro/CE, neste ato representado pela sua Diretora Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos; III - ENDEREÇO:
Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPECENTRO, inscrita
no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO:
Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20220002
publicado no DOE de 17 de agosto de 2022 e de acordo com o processo nº 03598634/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola EEMTI MARCHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 66 (SESSENTA E SEIS) dias, a partir de 13 de abril 2023 até 17 de junho de 2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (SESSENTA) dias, a partir de 13 de abril até 11 de junho 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 27 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- MILLA MARTINS DAMASCENO. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03731296/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃOEAESCOLAENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, CREDE 1 - Caucaia/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)FERDINANDO SAMPAIO RIOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES , inscrita no CNPJ sobnº36.244.654/0001-08, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr. (a)Rodrigo Magalhaes Alves; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 09/03/2023 e de acordo com o processo nº 03731296/2023 e
regulamentado no Art. 65, inciso l, a alínea “b” e inciso ll, alínea”c”e § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR- PNAE, da Escola Ensino Médio Alice Moreira de Oliveira, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.055,25 (seis mil e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), que representa o valor acrescido de 15,28%
(quinze virgula vinte e oito porcento), e será pago em1parcela, conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FERDI-
NANDO SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE, Rodrigo Magalhaes Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAUJO MOREIRA,
02 - CLEONICE FRANCO OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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