DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (Oitenta) dias, a partir de 07/06/2023 até 25/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de abril de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE,HELTON
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CONCEIÇAO CAVALCANTE DA SILVA, 02- MARIA LUCILANIA
DE VASCONCELOS. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03708790/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008 /2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/703-36,
Fortaleza /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Senhora Maria de Lourdes da Silva; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhora Socorro Maia Freire; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 11/2022 publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo
com o processo nº 03708790/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a Manutenção
Predial – Manutenção da Calçada da Escola e Substituição do sanitário do banheiro das professoras, da Escola EEFM José Waldemar de Alcântara e Silva,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 26/04/2023 até 24/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26/04/2023 até 24/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - CONTRATANTE, Socorro Maia Freire -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Vanessa de Oliveira Silva, 02- Rosyana Ferreira Gomes. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03561463/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, Fortaleza/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente 2º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução ao contrato nº 15/2021 e de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2021/22492 e Termo
de Participação nº 2021/0019 publicado no DOE página 74 serie 3 ano XII nº 262 de 24/11/2021, e de acordo com o processo nº 03561463/2023 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gás de cozinha para o programa de merenda escolar,
da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 23/05/2023 até 18/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 23/05/2023 até 18/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de
Paula - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04646250/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0718-12, CREDE 9 - Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220001, publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 04646250/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações,; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA / ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA
RAMALHO DA SILVA., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02/05/2023 até 30/06/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02/05/2023 até 30/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA
- CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: GISELE PEREIRA ROCHA, 02 - RAIMUNDO NÉLIO
RODRIGUES FERREIRA. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 154/2023/PROCESSO Nº01141467/2023 - 05006890/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA F M VIEIRA
PINHEIRO DISTRIBUIDORA ME, com sede na Rua: 05, Nº 61, Bairro: José Walter, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.750-190 inscrita no CNPJ sob o nº
27.358.710/0001-44 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. FÁTIMA MARIA VIEIRA PINHEIRO (brasileira), portador
da Carteira de Identidade nº 2006002160536, e do CPF nº 049.011.433-44, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de pneus novos para
atender a frota de veículos da Rede Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, referente ao Grupo 1 e 2, do
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20230010, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n.º 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
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