DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04003740/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM DOM TERCEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, CREDE 12 - Boa Viagem/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA-CAAFNSF, inscrita
no CNPJ sob nº 41.753.950/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) SALATIEL VIEIRA DE CASTRO;
V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
nº 2022/001 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo nº 04003740/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da Escola EEM Dom Terceiro, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem
dias ) dias, a partir de 03 de Maio 2023 até 11 de Agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, SALATIEL VIEIRA DE
CASTRO - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - Natasha Quitéria C da Silva de Melo, 02- Jefferson Maciel Lima. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03709088/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0326-71, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS – COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob nº 36.017.644/0001-30,
neste ato representada pelo Sr. PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 09/06/2022 e de acordo com o Processo nº 03709088/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar aos alunos da rede de educação básica pública,verba do FNDE/PNAE, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Barão de Aracati
, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (
Duzentos e quarenta ) dias, a partir de 01 de Maio de 2023 até 26 de Dezembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE,
PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Manuella da Costa Silva, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza,
19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04047321/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40,
CREDE 12 - Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Pedro Nogueira Viana Júnior; III
- ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIAR DO VALE FORQUILHA – COOP-
VALE, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública n° 01/2022 publicado no DOE de
16/05/2022 e de acordo com o processo nº 04047321/2023 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 16 de maio
de 2023 até 12 de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Abril de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Nogueira Viana Júnior - CONTRATANTE, Deusimar Candido de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Emanuele de Sousa Rodrigues, 02- Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02124779/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0625-89,
CREDE 18 - Crato - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA
DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 32.043.610/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA;
V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, , com a Carta Convite de n° 01/2022,
publicado no DOE de 17/03/2022 e de acordo com o processo n° 02124779/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e
vinte) dias, a partir de 03/03/2023 até 30/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS - CONTRATANTE, CICERO SAMUEL DE SOUSA
LUNA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01- Gildeni Mendes Cecílio , 02 - Elaine Cristina Mendes de Sousa. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03806350/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, CREDE 3 - Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo; III - ENDEREÇO: Morrinhos/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH
COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.438.916/0001-02, representada neste ato pelo, Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA;
V - ENDEREÇO: Morrinhos/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
n° 2023/07965, Termo de Participação n° 2023/0002 e de acordo com o processo n° 03806350/2023, e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso VI da Lei
Federal n°8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Morrinhos/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0002; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato,
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