DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.437.946,80 (um milhão, quatrocentos e trinta e 
sete mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 
11857 Funcional: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária , FRANCISCO ANDRÉ MACIEL - Locador. e TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. 
Cleany da Silva Pires. Fortaleza 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03797505/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte/Ce, CEP: 62.930-000 Telefone: (88) 3423-6969, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. 
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: RHAISSA VIEIRA DA SILVA, CPF sob nº: 062.480.583-26. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 
FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.498,00 (Trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE RHAISSA VIEIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Cleidiane 
Lourenço de Andrade 2.Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01213328/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Delmiro Gouveia - CREDE 05 - IPU/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0373/98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: 
RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) 
Ana Cristina Pinto de Aguiar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL ENGARRAFADA 
20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.154,65 (TRINTA E TRÊS 
MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50000.0 - 12132. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CACILDA 
COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Maria Gonçalves dos 
Santos, 02- Antaína Patrícia de Farias Martins. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03217460/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA 
COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0772-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo(a) HERICA 
PIRES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENI-
ZAÇÃO EM PROL ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/12294 e Termo de Parti-
cipação: 20230006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104 . DATA DA ASSINATURA: 11 de abril 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE – Herica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque 
do Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02838143/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA,Município de Itaitinga/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514-0190-63,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr Diretor, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: MICHELE DO 
NASCIMENTO SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, representado neste ato pela Sr . Michele do nascimento Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS (CONSERTO DE VENTILADORES, AR CONDICIONADOS, 
IMPRESSORA) DA EEMTI PERBOYRE E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023 que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10196 e Termo de Participação nº 12/2023 celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 200(DUZENTOS ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.002,40 
(dois mil, e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ricardo Rabe-
lo,CONTRATADA-Michele do nascimento Silva e TESTEMUNHAS 01-MÔNICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA 02-NOÁDIA FALCÃO DA 
SILVA. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03041443/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA 
inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0411-58,Município: Eusébio-CE,neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE 
CARVALHO CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,represen-
tada neste ato pelo Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE 
RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL