DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646119/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua 
KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (88) 3621-1626, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MAXMO 
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, com sede na 
Avenida Bulevar I CJ são Cristóvão, numero 453, Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60866-280 representado neste ato pela Luciana sales da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR 
EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 010/2023 FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Prazo de Execução O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 814,06 (oitocentos e quatorze reais e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.3
39039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRA-
TANTE Luciana Sales da Silva Contratado e TESTEMUNHAS: 1.ANTONIA FIRMINO DA COSTA 2.NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza 
15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03797998/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte/Ce, CEP: 62.930-000 Telefone: (88) 3423-6969, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a 
Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: JOÃO EUDO MARTINS, CPF sob nº: 810.883.103-20. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: 
Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 36.612,00 (Trinta e seis mil, seiscentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA 
DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE JOÃO EUDO MARTINS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Cleidiane Lourenço de Andrade 2.Tânia Maria 
Nogueira da Silva. Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03218645/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO, estabelecida a Avenida Miguel Pinto, Nº 860, Planalto Norte, Município de Trairi/Ceará, Telefone (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel Dutra Souto 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18, representada neste ato pela Sr. André Luís Melo 
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contrataçao de Serviços Técnicos Profissionais, cujas discrição e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participaçao nº2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposição do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotaçao Elétronica 
nº 2023/12327 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: Trairi – Céara. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATANTE André Luís Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.WAGNER 
NUNES MARTINS 2.GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03051538/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA 
GOMES, estabelecida a Rua Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro Sumaré, Município de Sobral/Ce, Telefone (88)3677-4284, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0103-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho 
Aguiar CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 46.277.864/0001-56, com sede à rua Mauro 
Maia, n 400, Areias II, Iguatu/CE, CEP 63.508-270, representado neste ato pelo Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/08, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11267 e Termo de Participação nº 2023/08 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.999,99 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATANTE Otacílio Pereira da Silva Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Silvia Helena Tomaz 
2.Vicente Oliveira Albuquerque. Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01333927/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CAMARA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/049132,neste ato representada por sua Diretora Geral, sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob n.0 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) sr.(a) ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 153.211,72 (cento e cinquenta e três mil duzentos e onze reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA 
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE ALMEIDA DE 
LIMA,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-Marilia Gabriela Gonçalves de Souza S. Cordeiro 02-Angela 
Nathália Rodrigues da Silva. Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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