DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03174524/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II, estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9-9908-0751 /
(85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ: 42.221.638/0001-00, com
sede na Rua Francisco de Assis Brasileiro Nº 222 Bairro Herval Quixadá -CE Cep: 63.900-310, representado neste contrato pelo Sra. Gessica Oliveira Nunes
Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Recepção e Eventos, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 e Termo de Participação
20230015 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.826,00 (Três mil oitocentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 5629. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima
CONTRATANTE Gessica Oliveira Nunes Paiva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2 ANTONIA ELIANE
DE FREITAS. Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03779493/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - JÓQUEI, estabelecido
à Avenida Lineu Machado, 0 419, 2° Piso, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3452-3886, inscrita no CNPJtMF 07.954.514/0809-
94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Daniele Lima Miranda CONTRATADA:
CLEITON PAULA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.153.210/0001-76, com sede à Rua Santos Dumont, n° 352, Bairro Centro, Município de
Redenção/Ce, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Paula Barros. OBJETO: 0 presente CONTRAIO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°
16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. da SilvaVieira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso H, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 16/2023 e Termo de Participação
n° 16/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.668,00 (hum mil, seiscentos e sessenta e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111 03.339039.50000.0 -7217. DATA DA
ASSINATURA: 18 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Daniele Lima Miranda CONTRATANTE Cleiton Paula Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Maria Caniila Barros Alcântara 2.Isaú da Silva Vieira. Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03377964/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária,
nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone ( 88 ) 3438 1031, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua Norte Sul, nº 05, Bairro José Airton
Machado, Município Quixeramobim-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e
trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.293,65 (QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E
TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa
Silva CONTRATANTE Amaurilio Joelio Leal de Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOZIVAN LESSA NUNES 2CLAUDIANA NUNES
DO NASCIMENTO. Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03068848/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
MUNICIPIO de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 ,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE
SANTANA CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA RABELO, inscrita no CNPJ sob nº 18.320.657/0001-00,representado neste ato pelo Sr. IGOR
RODRIGUES RABELO SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023003, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA
(360) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de QUARENTA E CINCO (45)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.934,64 (nove mil, novecentos e trinta
e quatro reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA,CONTRATADA-IGOR RODRIGUES RABELO SOARES e TESTEMUNHAS 01-TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA
02-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03424687/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO, estabelecida a Avenida Miguel Pinto, Nº 860, Planalto Norte, Município dé Trairi/Ceará, Telefone (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel Dutra Souto
CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA 09335655341, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, representado neste ato péla Sr. Gustavo
Braga Alméida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contrataçao de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participaçao nº2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposição do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento