DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
na Cotaçao Elétronica nº 2023/13765 e Termo dé Participaçao nº 2023/0015 FORO: Trairi – Céara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
39039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATANTE Gustavo Braga
Alméida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 WAGNER NUNES MARTINS 2 GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02813248/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE,Canindé -
CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0113-21,neste ato representada por seu Diretor, Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: BRUNO ABREU
BASTOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.880.174/0001-05, representado neste ato pelo Sr. Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS E
MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital nº 20230004, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, bem como com
fundamento na Carta Convite nº 20230004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé - CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 33.332,20 (trinta e três mil trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Rogério Vieira Alves,CONTRATADA-Bruno Abreu Bastos e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03244875/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO,Município de CANINDÉ/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60,neste ato representada por sua Orientadora CEGAF, Sra. FRANCISCA
NEILIANE SANTOS OLIVEIRA CONTRATADA: MAURA VIANA CUNHA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.209.564/0001- 00,representada neste ato pela
Sra. MAURA VIANA CUNHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
EM FAVOR DA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.
Grupo 01: Itens 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 57.330,77
(cinquenta e sete mil, trezentos e trinta reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.10.339039.50000.0 - 552 22100022.12.362.433.10139.10.339039.55000.1 - 395130 22100022.12.122.211.2076
3.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA NEILIANE SANTOS
OLIVEIRA,CONTRATADA-MAURA VIANA CUNHA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02739102/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFES-
SORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20, CREDE 1 - Caucaia/CE, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, Processo VIPROC 02739102/2023,
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS:
Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE, Elano Siqueira Fiúza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA,
02- FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 12/2023
PROCESSO Nº: 03958991 / 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte de estudantes da Rede Pública
Estadual para a unidade escolar provisória da EEEP Marwin, localizada em Fortaleza/CE, com uso de veículos urbanos de passageiros, de acordo com as
especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação, em favor da
empresa PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa juridica de direito privado, CNPJ: 00.753.601/0001-75, sediada na Rodovia Estadual Queiroz,
nº 3557, Rio Novo, CEP 62.850-000, Cascavel-CE, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de Serviço de transporte de estudantes
da Rede Pública Estadual para a unidade escolar provisória da EEEP Marwin, localizada em Fortaleza/CE, com uso de veículos urbanos de passageiros,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Justifica-se em razão da essencialidade dos serviços a serem prestados em caráter emergencial enquanto não se
conclui o procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico para tal objeto e conforme justificativa da emergência, fls. 15-16. Quanto à escolha do
fornecedor, esta ocorreu conforme justificativa da área demandante anexada aos autos às fls. 276, tendo em vista a comprovação da experiência da empresa
e a sua capacidade técnica para o desempenho dos serviços a serem contratados, demonstrando, ainda, ser a empresa em epígrafe a que ofertou a melhor
proposta dentre as coletadas. Quanto ao preço, este é considerado pela área demandante conforme fls. 273-274 dos autos como vantajoso, tomando por base
a coleta de preços realizada entre os fornecedores do ramo, resultando na escolha da melhor proposta adequada às exigências da Administração. A contra-
tação pretendida está atrelada às condições e especificações constantes do Projeto Básico, originário dessa Dispensa. VALOR GLOBAL: R$ 543.186,00 (
Quinhentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20117.03.339039.1.5509200000.1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias letivos. Prazo
de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. CONTRATADA: PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 00.753.601/0001-
75) DISPENSA: Stella Cavalcante - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***