DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO Nº010/2023
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto o art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº
071, 072, 073, 074, 075, 076, 079/2022 (publicado no D.O.E. de 14 DE ABRIL DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda
- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja
posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem
ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 15 de maio de 2023.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°010/2023,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 071, 072, 073, 074, 075, 076, 079/2023
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.492.369-0
JW COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA ME
02
06.288.295-3
ANA ISABEL RODRIGUES BEZERRA LTDA
03
07.052.248-0
VANDERLI DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALVES LTDA
04
06.466.613-1
TITAN & SALES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
05
07.108.705-2
AMERICA SHOPPING VEICULOS LTDA
06
06.169.140-2
OLINDA CONFECCOES ATACADISTA LTDA
07
06.623.874-9
CONCEITO PET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0010/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21
da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0010/2023 (publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2023). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Quixadá, 11 de maio de 2023.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°0010/2023,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0010/2023
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06-209325-8
A A da Silva Filho Comércio Me
02
06-188441-3
Antonia Claudete Martins Mendes Me
03
06-382308-0
Antonio Derisomar Ferreira Silva Me
04
06-307422-2
Antonio Gelson Pinheiro Microempresa
05
06-299472-7
Antonio Gois Monteiro Mendes
06
06-209868-3
Antonio Januario de Lima
07
06-205327-2
Emmanuel B. Belisário
08
06-207645-0
Fabrica E Comércio Sandel LTDA Me
09
06-320749-4
Francilene de Oliveira Lima Microempresa
10
06-384210-6
Francisco Blasco Monte de Oliveira
11
06-2753045
Francisco Carlos Candido Fernandes
12
06-184176-5
Garmyson Marques Carvalho Microempresa
13
06-213690-9
Glauber Crisostomo Fernandes
14
06-177666-1
Joaquim Gabriel de Sousa Leite Neto Me
15
06-211320-8
Liana Maria Rocha Carneiro
16
06-270145-2
Luana Costa da Silva Microempresa
17
06-340767-7
M P Dantas
18
06-366171-3
Maria Conceição Mendes de Sousa Filha Me
19
06-282143-1
O Boiadeiro Comércio de Produtos Veterinários e Agricolas LTDA
20
06-205331-0
Rogerio Teixeira Mauricio Me
21
06-183100-0
Telemidia Comércio de Informatica E Telefonia LTDA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0011/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21
da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0011/2023 (publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2023). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-772587-2
Kleber Alves da Silva
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 11 de maio de 2023.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº0012/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21
da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0012/2023 (publicado no D.O.E. de 20 de abril de 2023). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-336278-3
Minerace - Construções E Transportes LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 11 de maio de 2023.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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