DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

vírgula oitent a e seis por cento ) ao valor atual do contrato e que será pago
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencio nado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Setembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - CONTRATANTE,
Roberto Saraiva Mendes Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Neusa Cristina de Castro Almeida Souza, 02 - Messias Gomes Carlos da
Silva. Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7778512/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA
MELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0366-69,CREDE 5-Guaraciaba do
Norte - CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria do
Socorro Paiva CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07,
neste ato representada pelo Sr. Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
REFORMA DOS LABORATÓRIOS TÉCNICOS de, na EEEP DEPU-
TADO JOSÉ MARIA MELO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
010/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Guaraciaba do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.448,40
(dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.08.33903900.10000.0.40.00 - 14557. DATA DA
ASSINATURA: 14 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Maria
do Socorro Paiva -Contratada:Ricardo Filho Vieira Melo e Testemunhas:
01-ROGEAN RODRIGUES SOUZA 02-ROMERO XIMENES DE CASTRO.
Fortaleza,21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°8951358/2017
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA,CREDE 13-Tamboril/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0277 - 59,neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: M.R.M DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.551.255/0001
– 57,representada neste ato pelo(a) Sr. (a) Manuel Rafael Marques da Silva.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 10 MEGA FULL, possibilitando assim a utilização
da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0004 FORO: Tamboril/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263112339039001000003000-6047. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Maria
Eliza Pereira dos Santos - Contratada:Manuel Rafael Marques da Silva e
Testemunhas: 01-Fernanda Maria Pereira dos Santos 02-Jailto dos Santos
da Luz.Fortaleza,20 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 248/2018/PROCESSO Nº9158457/2017-
5964095/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Titular, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA UNIÃO EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Ari
Barroso, nº80, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-305, inscrita no CNPJ
sob o Nº10.267.832/0001-22 aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sra. SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO
NORONHA, brasileira, RG nº 1.417.071/SSP-PI, CPF nº673.872.843-34,
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA - DAE, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-
68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital,
RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições
contidas no RDC N° 20180009/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da
CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de
transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180009/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo
regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº
12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e
suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº
8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, em
face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei nº
8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20180009/SEDUC e seus anexos,
devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto desta licitação deverão ser
executados e concluídos dentro do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação
do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°,
incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato
será de 600 (seiscentos) dias corridos, contados a partir da publicação do
extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um
relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado
às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos
de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 60 (sessenta) dias
antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por
motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48
(quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como
inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras..
VALOR GLOBAL: R$ 4.212.190,48 (quatro milhões, duzentos e doze mil,
cento e noventa reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.18828.02.449051.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449051.282
82.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, SHAMEA
VANESSA DANTAS PEIXOTO NORONHA - CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.
Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 20 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 255/2018/PROCESSO Nº9158570/2017-
6115466/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Titular, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CONSTRAM – CONSTRU-
ÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, estabelecida na Rua Ines
Brasil, nº540, sala A, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita
no CNPJ sob o Nº72.432.727/0001-59 aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu pela Sra. HERCILIA DE SOUZA OLIVEIRA
ARAUJO, brasileira, RG nº 2017130984-1 SSP/CE, CPF Nº346.580.093-
15, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA - DAE, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado
nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato em conformidade com as
disposições contidas no RDC N° 20180010/SEDUC e seus ANEXOS, na
proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independen-
temente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO:
2.1. O presente Contrato tem por objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 8 SALAS, NO MUNICÍPIO DE
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018