DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3 Ano XV Nº056, que circulou em 22 de março de 2023, com a publicação do ato que concedeu pensão mensal ao(a) Sr(a). João
Batista Angelim Gomes da Silva, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) o(a) Sr.(a) Elizabete Roberto Gomes da Silva, CPF: 057.870.503-63, ONDE
SE LÊ: Fortaleza, aos 06 de março de 2023 LEIA-SE: Fortaleza, aos 15 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº151/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAGMAR DE ANDRADE SOARES, ocupante do cargo de Assessor Especial, GAS-2,
matrícula nº 300009-5-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Recife/PE, no período de 23 a 24.05.2023, a fim de participar do Encontro Regional de Primeira
Infância, desafios e oportunidades de colaboração, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 615,06 (seiscentos e quinze reais e seis centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº152/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS
2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Natal/RN, no período de 31.05 a 03.06.2023, a fim de participar da Reunião de Planejamento
da Câmara Técnica de Assistência Social do Consórcio Nordeste, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 927,31 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.116,56 (hum mil cento e dezesseis
reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº155/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS 3,
matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Cruz, Varjota, Reriutaba, Pires Ferreira, Ipú, Hidrolândia, Marco, Bela Cruz e Itarema, no
período de 31.05 a 01.06.2023, 19 a 23.06.2023 e 26 a 30.06.2023, a fim de Ministrar a Conferência municipal de Assistência Social, concedendo-lhe dez
diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 809,55 (oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº157/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais RESOLVE DESIGNAR a servidora WELLEN NAIRA MONTE MACAMBIRA, matrícula nº 300009-0-0, que exerce o Cargo em
Comissão de Coordenador da Cidadania, como gestora e FRANCISCO ITALO SILVINO MAIA, matrícula nº 300010-5-2, que exerce o Cargo em
Comissão de Orientador da Célula das Unidades Integradas de Atendimento ao Cidadão, como suplente, para responder nas ausências e impedimentos da
gestora titular, dos contratos relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023
CONTRATO
OBJETIVO
STAFF Soluções automotivas Eireli ME - 127/2022
Locação de 04 (quatro) veículos pesados para atender as necessidades do Caminhão do Cidadão
Planos Técnicos do Brasil LTDS – 023/2016
Atender as necessidades da Casa do Cidadão Benfica
Shoppinh Centers Iguatemi S/A – 116/2021
Atender as necessidades da Casa do Cidadão Iguatemi
Administradoa North Shopping Maracanaú LTDA - 055/2022
Atender as necessidades da Casa do Cidadão Maracanaú
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PORTARIA Nº158/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO ITALO SILVINO MAIA, matrícula nº 300010-5-2, que exerce o Cargo em Comissão
de Orientador da Célula das Unidades Integradas de Atendimento ao Cidadão, como gestor do Contrato Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A
– 107/2013 e WELLEN NAIRA MONTE MACAMBIRA, matrícula nº 300009-0-0, que exerce o Cargo em Comissão de Coordenador da Cidadania,
como suplente, para responder nas ausências e impedimentos do gestor titular. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°07/2022 IG N°1263219
PROCESSO Nº03495720/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albu-
querque nº 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por
seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF,
inscrita no CNPJ n.º 12.359.865/0001-28, com sede na Rua Joaquim Bernardes, n° 300/400 - Mucunã, Maracanaú-CE, CEP nº 61.694-115, doravante deno-
minada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por sua Presidente, Cristiane Martins Gomes da Silva, resolvem firmar o presente
Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, através do Processo Administrativo nº 03495720/2023. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento
fundamenta-se, além da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e da Constituição Estadual: a) na Lei Federal nº 13.019/2014 e
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