DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº389/2023-DIFIN DE 10 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Adalberto Araújo do Nascimento
Inspetor
V
09/02/2023
Camocim para Sobral e Granja
0,5
61,33
30,66
Francisco Policarpo Rocha da Silva
Inspetor
V
09/02/2023
Camocim para Sobral e Granja
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº394/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, a viajar para Fortaleza, 
em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir menor infrator  L.O.G. à Delegacia da Criança e do Adolescente; conforme processo nº 01916477/2023, 
que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
 DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394/2023-DIFIN DE 10 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Antônio Aurélio Rocha Aguiar
Inspetor
V
16/02/2023
Canindé para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Davi Araújo do Nascimento
Inspetor
V
16/02/2023
Canindé para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº415/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Forta-
leza, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir demandas junto à PEFOCE e Delegacia Geral; conforme processo nº 02104913/2023, que chegou 
autorizado para pagamento nesta DIFIN em 13/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
 DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº415/2023-DIFIN DE 14 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Maísa Gabriela Furtado Moreira
Inspetor
V
24/02/2023
Baturité para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
José Lopes Coelho
Motorista
V
24/02/2023
Baturité para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº444/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Ocara, a viajar para Forta-
leza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes e receber fardamento na Delegacia Geral; conforme processo nº 01586574/2023, que 
chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 13/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPE-
RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
 DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº444/2023-DIFIN DE 15 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Joel da Silva Morais
Delegado
IV
08/02/2023
Ocara para Fortaleza
0,5
64,83
32,41
Francisco Wellington Cavalcante
Inspetor
V
08/02/2023
Ocara para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Pedro Magalhães Pardim
Inspetor
V
08/02/2023
Ocara para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
93,73
*** *** ***
PORTARIA Nº473/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, a viajar para 
Pau dos Ferros/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de receber viatura na Concessionária Terra Sal, onde foram realizados serviços de manutenção; 
conforme processo nº 02253633/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/03/2023 concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da 
Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
 DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº473/2023-DIFIN DE 16 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Caio Felipe Paiva Diógenes
Inspetor
V
28/02/2023
Jaguaribe para Pau dos Ferros/RN
0,5
141,95
70,97
Deevidy Dionath Diógenes Peixoto
Inspetor
V
28/02/2023
Jaguaribe para Pau dos Ferros/RN
0,5
141,95
70,97
-
-
-
-
-
-
141,94
*** *** ***
PORTARIA Nº589/2023 - GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo administrativo nº 08361266/2022 - VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de ANTÔNIO MONTEIRO DE MORAES, integrante 
do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocupante do cargo 
de Inspetor de Polícia Civil, Classe 2, matrícula nº 010.822-1-3, ocorrido em 6 de junho de 2022, conforme certidão de óbito expedida Cartório Vilar, na 
comarca de Quixaramobim, datada de 20 de junho de 2022, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 
9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 2 de maio de 2023.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL