DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
AGERSON BARROSO DA CRUZ JUNIOR 
3º SGT BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
ANTONIO CARLOS TEÓFILO FERNANDES 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
CARLOS EDUARDO CAMPOS SANTOS 
CB BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
DIOGENES DELFINO PEREIRA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
DOUGLAS ARAUJO SOUZA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
EDILSON ALLEF SILVA DE OLIVEIRA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
EDUARDO BATISTA NUNES 
2TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
64,83
4,5
291,74
FELIPE CARNEIRO DE SOUSA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/CAMOCIM-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
FERNANDO HUGO COLARES FILHO 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO WITALO LEMOS DE SALES 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
HAMILKAR NOGUEIRA DA SILVA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
IONAR BEZERRA ARARUNA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
ITALO DA SILVA BARBOZA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
ITALO PEREIRA LIMA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
JOSE HELDER PORTO DE OLIVEIRA 
2TEN QOABM
IV 
FORTALEZA/CAMOCIM-
18/02/2023 a 22/02/2023
64,83
4,5
291,74
JOSE WILSON PINHEIRO FILHO 
SD BM 
V 
FORTALEZA/CAMOCIM-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
JOÃO IGOR DIAS MOTA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
JOÃO LOPES NETO 
SD BM 
V 
FORTALEZA/CAMOCIM-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
LEONARDO VASCONCELOS LIMA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/CAMOCIM-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
LEVI BRANDÃO CORTEZ 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
LIAMARA SILVA LOPES 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR 
1ºTEN QOBM
IV 
FORTALEZA/CAMOCIM-
18/02/2023 a 22/02/2023
64,83
4,5
291,74
MANOEL FRANCISCO XAVIER NETO 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
NELSON ANTONIO VERAS TAVARES 
3º SGT BM 
V 
FORTALEZA/CAMOCIM-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
RAFAEL OLIVEIRA DOS PASSOS 
CB BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
RENATA MICHELLI GOMES STUANI 
1ºTEN QOBM
IV 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
64,83
4,5
291,74
ROMEU FREIRE LINARD BARBOSA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/CAMOCIM-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
SAMUEL ALMEIDA DOS SANTOS 
SD BM 
V 
FORTALEZA/BEBERIBE-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
TOTAL
7.790,72
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº003/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros 
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de ministrar de curso, participar de reunião, resolver assuntos administrativos 
e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, 
de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo 
as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de 
janeiro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
GERMANO FREDERICO COSTA LIMA 
3º SGT BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/01/2023 a 06/01/2023
61,33
1,5
110,39
HOMERO CATUNDA BATISTA 
TC QOBM 
IV 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
05/01/2023 a 06/01/2023
64,83
1,5
116,69
GERMANO FREDERICO COSTA LIMA 
3º SGT BM 
V 
FORTALEZA/CAMOCIM-
09/01/2023 a 10/01/2023
61,33
1,5
92,00
HOMERO CATUNDA BATISTA 
TC QOBM 
IV 
FORTALEZA/CAMOCIM-
09/01/2023 a 10/01/2023
64,83
1,5
97,25
GERMANO FREDERICO COSTA LIMA 
3º SGT BM 
V 
FORTALEZA/IPUEIRAS-
20/01/2023 a 21/01/2023
61,33
1,5
92,00
HOMERO CATUNDA BATISTA 
TC QOBM 
IV 
FORTALEZA/IPUEIRAS-
20/01/2023 a 21/01/2023
64,83
1,5
97,25
RONALDO HOLANDA LIMA 
2º TEN QOABM
IV 
SOBRAL/FORTALEZA-
20/01/2023 a 21/01/2023
64,83
1,5
97,25
TATIANY FERREIRA DE OLIVEIRA 
1TEN QOBM 
IV 
SOBRAL/FORTALEZA-
20/01/2023 a 21/01/2023
64,83
1,5
97,25
GERMANO FREDERICO COSTA LIMA 
3º SGT BM 
V 
FORTALEZA/CRATEUS- 5,00%
24/01/2023 a 27/01/2023
61,33
3,5
225,39
HOMERO CATUNDA BATISTA 
TC QOBM 
IV 
FORTALEZA/CRATEUS- 5,00%
24/01/2023 a 27/01/2023
64,83
3,5
238,25
TATIANY FERREIRA DE OLIVEIRA 
1º TEN QOBM 
IV 
SOBRAL/FORTALEZA-
30/01/2023 a 13/02/2023
64,83
14,5
940,04
ANTONIO DE SOUSA JUNIOR 
TC QOBM 
IV 
FORTALEZA/CRATEUS- 5,00%
10/02/2023 a 11/02/2023
64,83
1,5
102,11
FRANCISCO CELSO ARAUJO PRATA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/CRATEUS- 5,00%
10/02/2023 a 11/02/2023
61,33
1,5
96,59
FRANCISCO GLEDSON BARBOSA RODRIGUES DNS2
TC QOBM 
III 
FORTALEZA/CRATEUS- 5,00%
10/02/2023 a 11/02/2023
77,10
1,5
121,43
HOMERO CATUNDA BATISTA 
TC QOBM 
IV 
FORTALEZA/CRATEUS- 5,00%
10/02/2023 a 11/02/2023
64,83
1,5
102,11
ANTONIO RENATO DAMASCENO DE OLIVEIRA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
RAFAEL BARBOSA LIMA MARQUES 
SD BM 
V 
FORTALEZA/ARACATI-
18/02/2023 a 22/02/2023
61,33
4,5
275,99
TOTAL
3.177,98
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INTERESSADO: EVANDRO GOMES MACIEL
NUP: 10021.001150/2023-41
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segu-
rança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições 
legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme expresso no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro 
de 2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 
e nas definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de 
pagar ao 2° Tenente QOABM EVANDRO GOMES MACIEL , Matrícula Funcional nº 104.442-1-7 a dívida no valor de R$ 14.066,43 ( QUATORZE 
MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referentes à diferença decorrente da sua remuneração após ascensão funcional, a 
contar de 11/10/2021, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 003 de JANEIRO de 2023, na modalidade requerida, 
conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em razão da obrigação do 
Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.521.20497.15.319092.1.5009
100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de maio de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°369/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.002517/2023-62 foi iniciado em 04/05/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 40% sobre meia diária, 
perfazendo um valor total de R$ 45,37 (quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), ao servidor FRANCISCO ÉRICO ROMÃO DE SOUSA, matrí-
cula: 000.160-1-2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de serviço à 
cidade de Fortaleza-CE, no dia 09 de maio de 2023, com a finalidade de Buscar materiais de impressão de carteiras de identidade e resolver outras questões 
administrativas, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***