DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2023.05.08.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por
Lote/Grupo. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação
de serviços gráficos destinado a atender às necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil e Secretaria de Educação de
Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 06 de junho de 2023. O edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/
CE, 23 de maio de 2023. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Interposição de Recurso - Referente: Tomada de Preços Nº 2303.01/2023-02. Objeto:
contratação dos serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em planejamento, auditoria e controle e avaliação na gestão da saúde, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE, torna público para conhecimento dos partícipes do processo supracitado, que o Recurso
Interposto pela Empresa Castro e Alcântara Radiologia Odontológica LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.564.464/0001-19 encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h ou poderá ser solicitado através do e-mail cplcedro@outlook.com. Após a publicação
em conformidade com o art. 109 “a” da Lei Federal n° 8.666/93, ficam os licitantes intimados em apresentar as Contrarrazões. Cedro – Ceará, 23 de maio
de 2023. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel. A Pregoeira Oficial de Cascavel comunica aos interessados que estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 01.10.05.2023-PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando a locação eventual de veículos automotores destinados
a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cascavel – CE. Prazo para Cadastro das propostas: até o dia 05/06/2023 - até às
07h30min; Abertura das propostas: dia 05/06/2023 às 08h00min; Disputa de lances: 05/06/2023 às 09h00min - Horário de Brasília. O edital completo estará
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura e nos sites: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/-abertas e www.bllcompras.com e https://www.cascavel.ce.gov.br/licitacao.php. Cascavel/CE, em 22 de maio de 2023. Vânia de
Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Reabertura da Fase de Lances Item N.º 50 {Fita Adesiva
Transparente 12MM X 30M} - Pregão Eletrônico N° 2404.01/2023 – CPSMB. A Comissão de Pregão comunica às proponentes: MT Martins Batista
LTDA; LRF Distribuidora LTDA; T Pinheiro Paiva EIRELI e 40.815.897 Jonnant Gomes Marques bem como a quem mais possa interessar que o item n.º
50 {Fita Adesiva Transparente 12MM X 30M} terá sua retomada a Fase de Lances para o dia 25/05/2023 às 08h00min, referente a licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica N° 2404.01/2023 - CPSMB cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de material de expediente, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
- Dr. José Marcelo de Holanda junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE. Baturité - CE, 23 de maio de 2023. David Maciel de
Almeida - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará Prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº
2023.01.30.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada vicinal no
trecho da BR 122 à Sede do Distrito de São João dos Queiroz, município, de acordo com o Convênio n° 913048, Contrato nº 1076262-14, PT nº 107.8200-
37, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEDUMASP com a
divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 30/05/2023, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva
Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.2203-001/SECSA. O Município
de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada
cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente – Programa PSE – Portaria Nº 3.70522 do
Ministério da Saúde, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, vencedora a empresa: Viva Distribuidora de Produtos LTDA, inscrita
no CNPJ Nº20.008.831/0001-17, sediada na Av. A Galpão A, S/N, - Dom Herder Câmara, Garanhus-PE, CEP: 55.293-970, Fone: (87) 3762-0445 E-Mail:
viva_distribuidora@hotmail.com, representado pelo Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira, inscrito sob o CPF n-° 071.955.624-41, Lotes 02,03,04
e 05, com o valor global de R$ 32.955,96 (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Nove reais e Quinze Centavos), tendo o processo sido Homologado.
Obs: Lote Fracassado: 01. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do
Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/
CE, 23 de maio de 2023. Deolino Júnior Ibiapina – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/Ce, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.05.2023.01-PE, Tipo Menor Preço, para a aquisição de
mobiliário escolar, através do Convênio n° 136/2022, referente ao MAPP n°2223 para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino
de Santana do Cariri-CE. O recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 24/05/2023 às 17:00h, abertura das propostas:
06/06/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste
aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - Ce, 23/05/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº 16.003/2023 CD. Objeto: Credenciamento de
Cartórios para a contratação de serviços cartorários de Registro Civil de pessoas naturais para realização de Casamentos Civis no Município de Aquiraz/
CE. A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que do dia 24 de maio de 2023 ao dia 13 de junho de 2023, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, estará recebendo
documentos de habilitação e propostas referentes a este credenciamento, no endereço do Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires, na rua da Integração,
s/n, Centro, Aquiraz/CE. A sessão de análise ocorrerá às 13h do dia 13 de junho de 2023. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184. Gislene Alves de Oliveira - Presidente da Comissão de Execução de
Credenciamento.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 05.17.01/2023. Pelo presente Aviso e em
cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pindoretama/CE comunica aos
interessados que realizará no dia 13/06/2023, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio Nepomuceno, n° 56, Centro,
CEP: 62.860-000 – Pindoretama-CE, a Tomada de Preços Nº 05.17.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos
especializados para a organização arquivística de todo o acervo documental existente no arquivo da Câmara Municipal de Pindoretama/CE, incluindo todos
os documentos do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado,
de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Pindoretama/CE, 23 de maio de 2023. Claudiano Alves Cidade Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 2205.01.23 - PE. Objeto: aquisição de material permanente
destinados ao Projeto Ludicidade no Aprender, junto a Secretaria do Trabalho e Desenv. Social do Munícipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento
das propostas escritas: até dia 06 de Junho de 2023, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de
segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 23 de Maio de 2023. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.