DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1904.01/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de realização de exames, procedimentos e consultas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce. Todas as partícipes inabilitadas:
Laboratório Pronto Análise Sociedade Empresária Clínica LTDA não apresentou a garantia de participação exigida no item 4.4.4 no item, Fundação Otília
Correia Saraiva – Hospital do Coração apresentou a CNDT somente da matriz de CNPJ N° 41.343.187/0001-03 e apresentou o CRF do FGTS vencido em
29/04/2023, Fundação Otília Correia Saraiva – Hospital Santo Antônio apresentou a CNDT somente da matriz de CNPJ N° 41.343.187/0001-03 e Instituto
de Olhos de Barbalha apresentou o CRF do FGTS vencido em 19/04/2023 e o balanço patrimonial sem o registro da junta comercial. Em conformidade
com o Art. 48 § 3o da Lei Federal n° 8.666/93 “Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração
poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste
artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis”. A Comissão de licitação declara aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis a
contar da circulação nos jornais fixando a data limite em 05/06/2023 para apresentação de nova documentação escoimadas das causas que inabilitaram os
partícipes. Cedro - CE, 23 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 21.001/2023–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 28 de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durva Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 21.001/2023-CP, que versa acerca
da contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria na modalidade presencial e a distância em administração
pública, direcionadas ao planejamento e governança de Gestão Municipal, com assessoramento na implementação e operacionalização dos procedimentos
de controle interno: rotinas, fluxogramas, treinamentos, criação, adaptação e reforma de normas internas, prestar apoio técnico e orientações na fase interna
dos Processos Administrativos de Licitações, Responsabilidade Fiscal, Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União, Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional – STN, dentre outras atividades inerentes ao Controle Interno, em Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no
Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00
horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.0903-001/SECSA. O Município
de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada
cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de equipamentos, material permanente e de consumo para a Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro
do Norte/CE – Recurso de Emenda Parlamentar, vencedora as empresas: 01- TM Soluçoes Integradas EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.592.515/0001-06,
Vencedora dos lotes 01, 06 e 08, no valor total de R$ 10.599,95 (Dez Mil Quinhentos e noventa e nove reais e Noventa e cinco centavos), 02- Catfelli Design
Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 44.460.306/0001-04, Vencedora dos lotes 03, 07 e 10, no valor total de R$ 7.129,80 (Sete Mil, Cento e vinte e nove
reais e oitenta centavos, 03: W. Tedesco Refrigeraçãoltda, inscrita no CNPJ Nº. 20.121.311/0001-16, vencedora dos lotes 02, 04 e 09, no valor global de R$
11.404,13 (Onze Mil Quatrocentos e Quatro e Treze Centavos), 04: BT Comércio Inteligente LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 45.329.312/0001-81, vencedora
dos lotes 11 e 12, no valor global de R$ 7.109,57 (Sete Mil, cento e nove reais e cinquenta e sete centavos), 05: Viva Distribuidora de Produtos LTDA,
inscrita no CNPJ Nº20.008.831/0001-17, vencedora do lote 05, no valor global de R$ 6.462,10 (Seis Mil Quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos),
tendo o processo sido Homologado. Obs: Lotes Fracassados: 13 e 14; Deserto: 15. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na
Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE –
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 23 de maio de 2023. Deolino Júnior Ibiapina – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.05.01-AF. O Pregoeiro Oficial do
Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que está adiado o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.05.01-AF, cujo objeto
é a contratação de serviços de administração, operacionalização, recrutamento, seleção, contratação e pagamento de estagiários de interesse do município de
Potengi-CE. O certame com abertura marcada para o dia 23 de maio de 2023 está adiado para o dia 02 de junho de 2023 a partir das 10:00h, na plataforma
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, considerando a necessidade de alteração no anexo I do Edital convocatório.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br /. Potengi-CE, 22 de maio de 2023. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Documentos de Habilitação – Concorrência Pública Nº 11.001/2023 CP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em
relação aos documentos de habilitação das licitantes a seguir: Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Construtora Silveira Salles LTDA, conforme inteiro
teor constante da ata de julgamento inicial referente à Concorrência Pública Nº 11.001/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município de Aquiraz – CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos
no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração,
S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.18.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de Junho de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.05.18.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material de
expedientes destinados aos alunos do Programas Educação de Jovens e Adultos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole,
tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no
endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Material de Expediente destinado
a atender as diversas Secretarias do Município de Jardim - CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 25 de Maio de 2023 às 17:00 horas, encerramento
de acolhimento das propostas: Dia 06 de Junho de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão: Dia 06 de Junho de 2023 às 08:30 horas, através do site www.
comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br.
e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 23 de maio de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro
Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso da Remarcação de Sessão - Tomada de Preços Nº 2023.05.10.01TP. A
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público a Remarcação da sessão do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº
2023.05.10.01TP, do tipo Menor Preço, cujo objeto refere-se á Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em assessoria e
consultoria em governança pública, destinada a suprir as demandas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, com abertura prevista para o dia
23/05/2023 às 90h00m. O motivo da suspensão se justifica pela impetração de recurso administrativo pela empresa a Innova, Serviços e Assessoria LTDA,
inscrita no CNPJ nº 17.400.242/0001-75. Dessa maneira, se faz necessário o cumprimento com os prazos de contrarrazões para posterior julgamento do
Recurso pela Comissão Permanente de Licitações, ficando remarcada a sessão para o dia 29 de maio de 2023, às 09h00min, para continuidade do certame.
Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, situado à Av. Prefeito Maurício
Brasileiro, S/N, Parque Liberdade – São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de maio de 2023. Francisco Willam de Lima
David - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.
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