DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1505.01/2023 – CPSMB. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 1505.01/2023 - CPSMB cujo
objeto é contratação de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais, utilizando o preço de referência da Tabela SUS, com fornecimento de todos
os materiais e mão de obra necessária, para suprir as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, junto ao Consórcio Público de Saúde do
Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 06 de junho de 2023 às 09:00h e fase de disputa de preços para o dia 06
de junho de 2023, às 10:30h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE,
23 de maio de 2023. David Maciel de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1904.02/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de realização de procedimentos e cirurgias em geral, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Partícipe Inabilitada: Fundação
Otília Correia Saraiva – Hospital Santo Antônio, CNPJ No. 41.343.187/0004-56 apresentou CND Estadual, CND Municipal, Falência e Concordata e CNES
com CNPJ 41.343.187/0003-75 e CNDT da Matriz de CNPJ Nº 41.343.187/0001-03. Em conformidade com o Art. 48 § 3o da Lei Federal n° 8.666/93
“Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito
dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a
redução deste prazo para três dias úteis”. A Comissão de licitação declara aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da circulação nos jornais fixando a
data limite em 05/06/2023 para apresentação de nova documentação escoimadas das causas que o inabilitou. Cedro - CE, 23 de maio de 2023. Túlio Lima
Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - PE.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2023 - PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CENTRAIS E
APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE E SEUS RESPECTIVOS
EQUIPAMENTOS, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que
por motivo de força maio será realizada no dia 07 de JUNHO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta
publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações
Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 05 de maio de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE-DIE”. O
Pregoeiro do Município de Santana do Acaraú/CE, localizada na Avenida São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE, torna público a SUSPENSÃO “SINE-
-DIE” do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.34/23-PMSA, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de
Conexão para prover Link de acesso à Internet, incluindo todos os Equipamentos e Serviços necessários para a perfeita operação dos Serviços,
destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, com abertura prevista para o dia 25 de Maio de
2023 às 08:00 horas. Fica determinado a SUSPENSÃO da presente licitação “sine die” até que as impugnações apresentadas sejam julgadas. Informaremos
da continuidade do procedimento licitatório após o julgamento das impugnações apresentadas. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregão, situada
na Avenida São João, 75, Centro, SANTANA DO ACARAÚ/CE, das 08:00h às 15:00h e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-
CE, 24 de maio de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente,
Contratada, e a empresa CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, CNPJ n.º 01.795.971/0001-38, estabelecida na R Pe. Antônio Correia de As, 70, Vila
Azul, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000. Fundamento Legal: Processo de Licitação Nº 105/2022 na modalidade Concorrência N° 010/2022-CP. Objeto:
contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de São José, no Município de Pedra Branca/
CE. Preço Total: R$ 2.517.203,63 (Dois milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e três reais e sessenta e três centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Origem dos Recursos: 207/CIDADES/2022-Plano de Trabalho nº 916061/2022 Dotação
Orçamentária Nº 03.01.17.544.1703.1.008, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte do recurso: 1.701.0000.00/1.500.0000.00. Data do Contrato: 22
de maio de 2023. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Secretário da Sec. Da Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Contratada: CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, Sra. Ana Maria Chagas Facundo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 12 de
Junho de 2023, às 14:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03.001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviço de atualização do cadastro técnico do Município, incluindo aerofotogrametria e recadastramento imobiliário, mobiliário e de infraestrutura,
relativa a área da Sede e do Distrito da Lapa do Município de Graça, correspondente a 5.000 (cinco mil) Unidades Cadastrais e Elaboração da Planta
Genérica de Valores e Assessoria Técnica Tributária para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Graça-CE. O
edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.graca.ce.gov.br/. e no horário
de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro. Graça/CE, em 23 de maio de 2023. Karine Eduardo dos
Santos – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE RESULTADO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2023 – OBJETO: Contratação de serviços especializados em arquivologia para
elaboração do código de classificação de documentos de arquivo, tratamento de documentos de arquivo, tratamento do acervo documental arquivístico com
fornecimento de equipamentos e sistema, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Iracema. A Comissão de
Licitação comunica que o Julgamento da Licitação deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR (VENCEDOR) – F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI
(CNPJ 22.523.994/0001-63), VALOR: R$ 75.588,00; 2º LUGAR – W2 TECNOLOGIA LTDA – (CNPJ 40.058.930/0001-10), VALOR: R$ 180.000,00.
A Ata completa da Sessão encontra-se nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Fica Aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso i, Alínea “b” da lei 8.666/93. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23.06.04/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.04/PE – OBJETO: Registrar os Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica
para Aquisição de material didático suplementar de educação destinados ao componente educação física escolar divididos em módulos 6º e 7º anos e 8º e
9º anos, em conformidade com as Matrizes de Referência da BNCC, DCRC e as competências socioemocionais das escolas de educação básica que inte-
gram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. EMPRESA ADJUDICADA
E HOMOLOGADA: EDITORA PETER ROHL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.529.451/0001-08, vencedora do Lote 01 por ela elencado com
VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 978.084,90 (Novecentos e Setenta e Oito Mil e Oitenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). ASSINATURA
DA ATA: 22.05.2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 22 de Maio de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo
da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação - Extrato do Quinto Termo de Aditivo ao Contrato
N°. 20195158. Contratante: Município de São Gonçalo do Amarante – CE, através da Secretaria de Educação. Contratada: Rapi Transportes Eireli (CNPJ
Nº. 16.779.292/0001-42). Origem: Concorrência Nº. 2019.02.21.001. Objeto: Reajuste do valor contratado, passando o Contrato a ter o valor mensal de R$
283.691,00. Fundamento LEGAL: Cláusula quarta (subitem 4.1) do Contrato Nº. 2015158. São Gonçalo do Amarante – CE, 02/05/2022.
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