DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/22/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação
em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e
alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O Presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 28 de Março de
2023 à 24 de Setembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA - ME. Cariré-CE, 23 de Maio de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.23.05.2023-
SEMA – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.23.05.2023-SEMA,
cujo Objeto é o Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Aquisições de lixeiras sustentáveis, tipo ponto de entrega voluntário, destinadas aos
serviços de coleta seletiva, sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Russas-CE, de acordo com as quantidades e
especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item, que no dia 06 de Junho de 2023, às 14h, no Endereço Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.
licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE).
Russas-CE, 23 de Maio de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 – SEMED
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
12 de Junho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará,
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Zina Moreira, localizada no Distrito de Timbaúba nossa senhora das dores, zona rural
do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Projeto
Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira
da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 23 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas - CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA Nº 003/2023 - SECULT – OBJETO: Fomentar, por meio da concessão de apoio financeiro, a realização de iniciativas destinadas à promoção,
preservação e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as manifestações próprias do periodo junino 2023. A Presidente da CPL comunica ato
de Julgamento da Habilitação, todas foram declaradas CREDENCIADAS: 1) MARIA DE FÁTIMA FARIAS MEDEIROS JORGE - inscrito no CPF
sob o Nº. 069.603.913-34; 2) DENILSON CASTRO ARAÚJO, inscrito no CPF sob o Nº. 073.453.863-41; 3) FRANCISCO DAS CHAGAS BESERRA
DE CARVALHO FILHO, inscrito no CPF sob o Nº. 610.304.643-24; 4) EMANOEL DE SOUSA ARAUJO, inscrito no CPF sob o Nº. 616.460.563-61;
5) EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS SOUSA, inscrito no CPF sob o Nº. 090.819.063-80; 6) FRANCISCO VINICIUS ALVES DA SILVA, inscrito
no CPF sob o Nº. 090.819.063-80. Desse modo fica estabelecido o prazo do item 11.1 do Edital para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de
Julgamento encontra-se disponível no Site: https://www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 23 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.06/PE –
Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de brinquedos pedagógicos para uso nas Unidades
Escolares da Rede de Ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos
interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito,
conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 07 de Junho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas:
07 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 07 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF.
O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2023. Heloilson Oliveira
Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.06/PE –
Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo para oficinas terapêuticas do Centro de
Atenção Psicossocial – CAPS da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento
de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 12 de Junho de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 12 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de
Disputa de Preços: 12 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva de
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.07/PE –
Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livro didático
destinado às crianças e professores das turmas da Educação Infantil II, III, IV e V das instituições públicas que integram a rede municipal de
ensino de Itapipoca, através da Secretária de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação,
na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir:
Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 13 de Junho de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 13 de Junho de 2023, às 09h30min;
Sessão de Disputa de Preços: 13 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios
Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da
Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.08/PE
– Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva das
instalações físicas prediais, com fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, considerando o Maior Percentual
de Desconto sobre a Tabela SEINFRA 27 e BDI de 20,73% (Vinte Vírgula Setenta e Três por Cento) para atender as necessidades de diversas
Secretaria da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a
seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 06 de Junho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: dia 06 de Junho de 2023,
às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: dia 06 de Junho de 2023, às 10h. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.
com.br. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001.23-CP-SEDUC
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Concorrência Nº
001.23-CP-SEDUC, sessão pública marcada para o dia 27 de Junho de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra
de reforma e ampliação do CEI - Centro de Educação Infantil do bairro Empréstimos no Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser
adquirido no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 23 de Maio de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente
da CPL.