DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.03.02.001. O(A)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, conforme PT nº 1076944-83/2021 e
Convênio nº 915109 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de
Forquilha/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.02.001, para que
produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de RVP
Construcoes & Servicos LTDA, pelo valor global de R$ 857.286,13 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e treze centavos). Ao
setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 23 de maio de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Resultado do Julgamento das Propostas - Referente à Tomada de Preço Nº 2022.11.30-
O. O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das Propostas de
Preços da licitação acima referenciada, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia
para a pavimentação em pedra tosca, nas diversas ruas da Sede do Município, conforme Convênio Nº 292/2022, MAPP: 1427, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no Âmbito do Município de Potengi – CE. A única classificada nesta fase por atender todas as exigências
editalícias foi a empresa: P.J.L Construções, inscrita no CNPJ n°: 30.635.870/0001/06, no valor global de R$ 1.162.145,45(Um milhão cento e sessenta e dois
mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), sendo portanto a Vencedora. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a
partir da data desta publicação. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso
este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei n° 8.666/93. Potengi/CE, 23 de maio de 2023.
Maria Eduarda Emídio Lourenço - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 2405.01/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172-1092, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2405.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria técnica
especializada para implementação do programa de formação continuada para gestores escolares, professores e técnicos da Secretaria e implantação do
Sistema de Avaliação Municipal e monitoramento da educação, com uso de materiais e suporte pedagógico, junto a Secretaria de Educação do Município
de Quixeré sendo a fase de disputa de lances no dia 06/06/2023 a partir das 08:30 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado e no portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Quixeré - Ce, 24 de maio de 2023. José Eucimar de Lima – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde – Pregão Presencial Nº 2405.02/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172 – 1092, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2405.02/2023 cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veiculos tipo
van destinados ao uso como transporte sanitário, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 06/06/2023
a partir das 11:30h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00h às 13:00h, no
endereço acima citado e no portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 24 de maio de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.04.03.01. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com condutores em virtude de eventual necessidade de reposição/
substituição provisória, destinados ao transporte escolar, dos alunos da Rede Pública de Ensino de interesse da Secretaria de Educação de Missão Velha/
CE. Vencedores: Eco Nordeste Serviços e Soluções Ambientais LTDA, CNPJ: 09.602.664/0001-03, com o valor global de R$ 227.484,60 (duzentos e vinte
e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Vip Car Locações EIRELI, CNPJ: 22.957.595/0001-00, com o valor global de R$
120.059,10 (cento e vinte mil, cinquenta e nove reais e dez centavos). Multiservice Construção e Locação LTDA-ME, CNPJ: 40.212.031/0001-20, com o
valor global de R$ 190.729,98 (cento e noventa mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Homologo a presente licitação na forma da
Lei Federal Nº. 8.666/93 e 10.520/02. Maysa Maria Peixoto Maia - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Missão Velha-CE,
23 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento de Habilitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de habilitação referente ao Processo Licitatório nº
2023.05.02.01CME, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.02.01CME, destinado à Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria
e consultoria técnica junto ao PROCON legislativo da Câmara Municipal de Eusébio/CE. Após análise de documentos de habilitação dos participantes, a
Comissão declara Habilitadas as empresas: Dager Costa Advogados Associados e Hélio Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia, por cumprir todas as
exigências do edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A Ata de reunião de julgamento de habilitação encontra-se a
disposição dos interessados no sítio eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Eusébio/CE, 23 de maio de 2023. Nara Maria Alves Batista
Falcão – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.05.18-O. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.05.18-O, cujo objeto é a
elaboração de registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e diversos, com fornecimento
parcelado e sucessivo, objetivando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Potengi, Estado do Ceará. O certame acontecerá na
plataforma bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de junho de 2023, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-
1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br /. Potengi - CE, 23 de maio de 2023. Carlos Danilo dos
Santos Veloso – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Rescisão e Convocação - Tomada de Preços Nº 2023.02.10.1. A Secretaria Municipal
de Infraestrutura, comunica a empresa Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA (CNPJ 11.012.912/0001-08), a Rescisão Contratual n° 2023.02.10.1.1,
Tomada de Preços nº 2023.02.10.1, que tem por objeto: a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação asfáltica em
diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085 - Convênio nº 212/2022, celebrado com
o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. A presente rescisão
contratual se fundamenta no art. 78, I, c/c o art. 79, I, todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E convoca, obedecendo a ordem de classificação, a empresa,
A L Teixeira Pinheiro LTDA (CNPJ 69.374.585/0001-06), 2º lugar no certame, para a assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições
propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei de
Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado. Quixelô/CE, 23/05/2023. Guilherme de Lima – Secretário Municipal de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação - Extrato do Sexto Termo de Aditivo ao Contrato
N°. 20195158. Contratante: Município de São Gonçalo do Amarante – CE, através da Secretaria de Educação. Contratada: Rapi Transportes Eireli (CNPJ
Nº. 16.779.292/0001-42). Origem: Concorrência Nº. 2019.02.21.001. Objeto: Reajuste do valor contratado, passando o contrato a ter o valor mensal de R$
1.848.540,24. Fundamento Legal: Cláusula quarta (subitem 4.1) do Contrato Nº. 2015158. São Gonçalo do Amarante – CE, 02/05/2022.