DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº  2022.10.31.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificado 
o Aviso de Julgamento – Fase Habilitação da Tomada de Preços nº  2022.10.31.1, publicado nas edições do dia 22 de dezembro de 2022, no Diário Oficial 
do estado do Ceará – DOE, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE e no Jornal o Povo, na seguinte forma: a empresa Sertão 
Construções Serviços E Locações LTDA,fora considerada habilitadapor cumprimento integral ao Edital Convocatório. Desta forma a Comissão de Licitação 
constatou um equívoco neste julgamento e revendo-o declarou a mencionada empresa impossibilitada de participar da presenta licitação, uma vez que a 
mesmaapresentou envelopes de habilitação e propostas de preços, assim como seus documentos de habilitação, voltados para o Município de Alto Santo 
- CE, conforme consta em ata de recebimento de envelopes do dia 18 de novembro de 2022 (pg. 148 e 149) do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 
2022.10.31.1. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 
9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 22 de Maio de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitações do Município de Mulungu 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 002/2023 – PP-SRP, do tipo 
Menor Preço por Lote, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO 
NA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA) CATEGORIA ECONÔMICA COM 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES E 
HOSPEDAGENS NO ÂMBITO NACIONAL DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MULUNGU-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 06 de junho de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, 136 – Centro – Mulungu  - CE, das 08:00 às 12:00h, pelo telefone (85) 3328-1786, e/ou no site: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br. Mulungu(CE), 23 de maio de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 2023.03.23.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção da encosta do seminário e construção da praça do 
sertãozinho no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, 
o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Proposta classificada lote 01: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60. Propostas 
classificadas lote 02: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-
01. A comissão em comum acordo declara vencedora do certame por apresentar menor valor global as empresas construtora justo junior ltda, CNPJ: 
07.266.893/0001-60 para o lote 01 e Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, CNPJ: 26.472.069/0001-01 para o lote 02. Em face do resultado, fica aberto 
o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir 
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 09 de 
janeiro de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.19.01 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2023.05.19.01, 
COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO 
RODOVIÁRIA DO MUNÍCPIO DE ACOPIARA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE 
DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. 
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@
GMAIL.COM. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023051901PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 06 
DE JUNHO DE 2023, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, 
LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - 
CE, 23 DE MAIO DE 2023 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.05.22.21-TP-ADM, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para construção e reparos em sistema de drenagem de água pluviais na Sede e localidades do Município de Pentecoste, 
com data de abertura para o dia 12 de Junho de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – 
Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9.9104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 23 
de Maio de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.016/2023 TP. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de junho de 2023 às 09h (nove 
horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Geral Manoel 
Assunção Pires de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz – CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h 
às 12:00h. À Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 
2023.04.26.01/PE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com 
suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Data 
de Reabertura: 06/06/2023 – Horário: 09h00m. Pregoeiro: Antonio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL - N.º 2022.11.23.01-SAAE – ABERTURA: 06 de junho de 2023 às 08h30min. JULGAMENTO: menor preço por Lote. OBJETO: Aquisição 
de Ferramentas e Equipamentos destinados a manutenção dos Serviços das equipes operacionais do Serviço Autônomo de água e Esgoto-SAAE do 
Município de Icapuí, conforme especificações contidas no Termo de Referência.  Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE ou (88) 3432.1206 
de 07h30min às 13h00min. Pedro Jerônimo Pereira da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna 
público que no dia 30 de Maio  de 2023 às 09:00 horas, dará prosseguimento ao processo do Pregão Eletrônico nº 016/2023-PE. Pedra Branca/CE, 23 de 
Maio de 2023. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.