DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 05 de Junho de 2023 às 12h00min, início da disputa se dará 
a partir das 13h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 023.23-PE-SECT, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Objeto: aquisição de instrumentos musicais e insumos para atender as necessidades da Banda de  Música Joaquim 
Catunda Sobrinho, conforme Convênio nº 018/2020, celebrado entre o Município de Ipueiras-Ce e o Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES. 
Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 23 de Maio de 2023. Lucas 
Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Câmara Municipal de Quixeramobim - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 16/06/2023, às 10h, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, n° 60, Centro, realizará licitação de 
Tomada de Preços Nº 19.004/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa para acompanhamento e 
orientação dos processos de aquisições e serviços. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de expediente ao público, das 08h às 14h, bem como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site da Unidade Gestora https://
www.cmquixeramobim.ce.gov.br/. Byanca Fernandes Ribeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Contratada: Real Produções e Eventos Ltda-ME. Pelo valor global de R$ 80.000,00. Objeto: Contratação da apresentação de show 
musical com a banda Forro Real no dia 28/06/2023, durante o evento PARAMBU JUNINO, no município. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade 
de Licitação Nº 2023.05.12.001-SECULT. Vigência do Contrato: até 30 (trinta) dias após a realização do evento marcado para 28/06/2023. Dota ções 
Orçamen tárias: 01.13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Antônio Rangel dos Santos Menezes. Data da 
Assinatura: 17/05/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará Prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 
2022.12.05.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação 
em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de 
Quixadá/CE, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h do dia 29/05/2023, maiores informações na 
sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.
br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.220523-SMS. Objeto: aquisição de tablets e uniformes para uso da equipe 
de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, 
Ararendá-CE; Licita Mais Brasil; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 
14h00m – Local de Realização da Licitação: Licita Mais Brasil, https://licitamaisbrasil.com.br/ – Data de Abertura: 05 de junho de 2023 às 09:00h; Hora da 
Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato do Contrato Nº. 2022.10.18.01. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 055.2022. Objeto: 
contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de 
Paraipaba/CE, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratante: Município de Paraipaba/Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: 
JS3 Serviços e Locações Eireli - CNPJ: 05.933.386/0001-08. Valor Global: R$ 1.884.322,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e 
vinte e dois reais) Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Assinam pelas Partes: Francisco Henes Ferreira Cunha - Secretário de Educação e Desporto, CPF nº. 
909.004.053-68, pela empresa: Jose Anderson da Silva, CPF nº 023 123 333 76. Paraipaba /Ce, 22 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Junho de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro 
de Preços nº 22.05.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de 
lanches e refeições, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede 
da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE,  23 de Maio de 2023. Narcélio dos Anjos Almeida - Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Comunicado de Recurso Administrativo - Processo: Concorrência N.º 002/2023-CP. 
Objeto: contratação de empresa para 2ª Etapa da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município de Pedra Branca/CE. O Município 
de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de recursos administrativos ao presente processo. O interior teor do 
documento poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.
tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93. Pedra 
Branca, 22 de maio de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQÜIBILIDADE DE 
PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.28.2. Objeto: Contratação de veículos e máquinas para manutenção de estradas vicinais do sistema 
viário do município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca a empresa S A Engenharia Ltda, CNPJ: 22.102.225/0001-91, para 
no prazo de 05(cinco) dias apresentarem documentação que comprove a exeqüibilidade de sua proposta tudo de acordo com o oficio Nº 2205.03/JI Seinfra 
acostado nos autos do processo. Crato-CE, em 23 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Adiamento. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Jaguaruana – 
CE, torna público, que a abertura do Processo de Tomada de Preços Nº 2023.05.03.04-TP, tendo como objeto a contratação de serviços de engenharia para 
construção de uma Areninha no Sítio Afogados no Município de Jaguaruana - CE, com Data de Abertura anteriormente marcada para o dia 24 de Maio de 
2023, às 09:00h, fica reabertos os prazos para adequação de Planilha Orçamentária, restou-se adiada para o dia 09 de Junho de 2023, às 09:00h, na Sede da 
Prefeitura Municipal. Jaguaruana/CE, 23 de Maio de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços Nº 0703.01/2023-SMS/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim vem 
convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 25 de Maio de 2023 às 09h:00min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços 
da Tomada de Preços acima mencionada, Objeto: contratação de empresa especializada para realização dos serviços de sistema de coleta manual, transporte 
e destinação final de resíduos sólidos dos Serviços de Saúde do Município de Fortim. Fortim - CE, 23 de Maio de 2023. Aurelita Martins da Silva Lima 
– Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE ADIAMENTO. O Presidente da comissão de licitação de Catarina, 
torna público que foi ADIADA a licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 007/2023 – PMC, cujo objeto é a aquisição de materiais de 
construção diversos para atender as necessidades das secretarias deste Município, que ia ser realizada no dia 30/05/2023 as 10:00hs. O motivo do adiamento 
e a conveniência da administração devido a fatos superveniente ocorrido. A nova data do processo licitatório em questão será no dia 06/06/2023 as 10:00hs. 
Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 24 de maio de 2023. – A Comissão.