DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº097  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 25 de maio de 2023, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Rua Zé Pajé 
No. 206, Bairro Centro, Cedro/CE, abrirá os envelopes propostas de preços referentes à Tomada de Preços Nº 0803.01/2023, cujo objeto é a contratacão de 
pessoa jurídica para  prestação dos serviços de reforma da Câmara Municipal de Cedro/CE. Cedro - CE, 23 de maio de 2023. Francisco Edson Reis Dias 
Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que 
concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.31.1, sendo o seguinte: 
Empresa Vencedora – Primar Assessoria Administrativa LTDA, por apresentar preços compatíveis com os do orçamento elaborado pela administração. 
Informações: Sala da CPL, e-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 22 de maio de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Recurso – Concorrência n° 2023.03.29.2. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que as empresas Engnord 
Construções e Serviços LTDA e Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI ingressaram com Recurso Administrativo contra a sua inabilitação, 
junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.03.29.2. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 23 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Concorrência Nº 010/2022-CP. Objeto: 
contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de São José, no Município de Pedra Branca/
CE. Empresa Vencedora: CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, CNPJ Nº 01.795.971/0001-38, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 
2.517.203,63 (Dois milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e três reais e sessenta e três centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da lei. 
Eudasio Fernandes Cezar, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Data: 22 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, torna público 
que às 09:00hs do dia 06 de junho de 2023, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.04.01/2023-CMT, cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. O edital completo estará à disposição 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara, à Rua Dep. Manoel Francisco, nº 650 – Centro/Tianguá – 
CE, 23 de maio de 2023. Priscila Cardoso Queiroz - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços Nº 013.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 13 de junho 
de 2023 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 013.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de 
reforma e ampliação do Hospital Municipal de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e 
nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 23 de maio de 2023. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Prosseguimento. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna 
público, que estará dando prosseguimento a Concorrência Pública nº 2023.03.28.1, neste dia 26 de maio de 2023, às 08:30 (oito e trinta) horas, onde será 
aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, 
S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo E-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 23 de maio de 2023. 
Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 0701300123-TP. Objeto: Contratação de empresa para 
obra de pavimentação do acesso ao Centro Histórico de Quixeramobim, conforme Contrato de Repasse Nº 929246/2022/MTUR/CAIXA, que entre si celebram 
o Ministério do Turismo e o município, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deste município. Vencedor: SERTANUS 
SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP; VALOR R$ 3.097.728,72 (três milhões, noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois 
centavos). Homologado e Adjudicado, pelo Secretário e Ordenador de Despesas Antônio Clidenor Genuino de Medeiros. Data: 22/05/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação - Extrato do Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato 
N°. 20195158. Contratante: Município de São Gonçalo do Amarante – CE, através da Secretaria de Educação. Contratada: Rapi Transportes Eireli (CNPJ 
Nº. 16.779.292/0001-42). Origem: Concorrência Nº. 2019.02.21.001. Objeto: Reajuste do valor contratado, passando o contrato a ter o valor mensal de R$ 
238.573,50. Fundamento Legal: Cláusula quarta (subitem 4.1) do Contrato Nº. 2015158. São Gonçalo do Amarante – CE, 02/05/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação - Extrato do Nono Termo de Aditivo ao Contrato 
N°. 20195158. Contratante: Município de São Gonçalo do Amarante – CE, através da Secretaria de Educação. Contratada: Rapi Transportes Eireli (CNPJ 
Nº. 16.779.292/0001-42). Origem: Concorrência Nº. 2019.02.21.001. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, ficando vigente até 31/12/2023. 
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Nº. 8.666/93. São Gonçalo do Amarante – CE, 31/03/2023.
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