DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 99
Brasília - DF, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 87
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 87
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 94
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 96
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 98
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 101
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 106
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 108
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 108
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 108
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 108
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 109
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 111
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 112
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 114
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 114
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 120
Ministério dos Transportes................................................................................................... 126
Ministério do Turismo........................................................................................................... 128
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 129
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 130
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 130
Ministério Público da União................................................................................................. 131
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 133
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 133
Poder Legislativo ................................................................................................................... 134
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 134
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 141
Ineditoriais ............................................................................................................................. 149
.................................. Esta edição é composta de 282 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 00094.000040/2019-78.
Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 806030
- SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/05/2023 a
27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.529.976,26. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00088.000185/2021-72.
Pregão. Nº
4/2022. Contratante:
SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, bem como
a supressão de serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2023 a
24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.040,08. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Sagrou-se
vencedora do
certame a
empresa
ALINE MULLER
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS, CNPJ
nº 30.253.974/0001-48, grupo 1,
no valor total
de R$
31.484,80.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2023) 110001-00001-2023NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CANCELAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, em face do que consta do Processo nº 00230.000315/2023-48, declara
cancelada a Ata de Registro de Preços nº 40/2022, originária do Pregão Eletrônico nº
29/2022, celebrada com a Empresa REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 40.673.263/0001-86, com fundamento nos subitens 6.7.1 e 6.7.4 do item
6.7 do referido
instrumento c/c o incisos I
e IV do art. 20
do Decreto nº
7.892/2013.
CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.015426/2022-18.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação
de
transporte
terrestre de
servidores,
empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública, por demanda, no
município de belém e região metropolitana, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 2.240,00. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.011773/2022-63.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
licença de software vmware cloud foundation, com suporte técnico especializado, para
estruturação em nuvem privada..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 2.139.637,00.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.011692/2021-82.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
licença de software vmware cloud foundation, com suporte técnico especializado, para
estruturação em nuvem privada..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 628.384,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 516/2019.
Nº Processo: 00091.002238/2018-35.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
05.388.674/0006-33 - STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 516/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/05/2023 a 23/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de
1993.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 517/2021.
Nº Processo: 00091.005816/2020-18.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
01.615.224/0001-70 - INVESTCAR VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 517/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/05/2023 a 03/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993 e cláusula
segunda - vigência, subitem 2.1. Do contrato e reajustar os valores contratuais das diárias
em 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), com fundamento no art. 40, Inciso XI,
c/c art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusula sexta - reajuste, subitem
6.1., do contrato e cláusula décima sétima do termo de referência do pregão eletrônico nº
70/2020.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 46.664,28. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Informo
que
a
empresa
A.
CENTRAL
TRANSPORTES
LTDA
,CNPJ
03.849.500/0001-90,sagrou-se vencedorado Pregão nº12/2023 com valor global de R$
189.000,00. Os autos encontram-se à disposição para vistas ao processo.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2023) 110096-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001442202243. Objeto: Contratação empresa especializada
na prestação de serviços continuados de Auxiliar Administrativo, recepcionista, portaria,
contínuo, operador de máquina reprográfica, copeira com fornecimento de material e
utensílios sob demanda para o estado da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano
Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00016-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
em:
"https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.".
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/05/2023) 110096-00001-2023NE000096
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