DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000200202261. Objeto: Contratação de serviço continuado
de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, por m², com fornecimento de materiais de limpeza
e equipamentos, bem como, material de higiene, que será entregue conforme a efetiva
necessidade e consumo, para atender às necessidades da Unidade da AGU no Estado do
Espírito Santo, circunscrita à SAD 2R, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo,conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/05/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
deverá ser baixado no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/..
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIASGnet - 24/05/2023) 110102-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Pregoeira da Superintendencia de Admministração na 4R torna publico o
resultado da licitação, declrando vencedora a em empresa MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
cnpj 13.624.934/0001-46, com o valor total anual de R$ 321.499,41. O processo encontra-
se disponivel para vistas dos interessados.
MARILDA VYULCÃO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2023) 110097-00001-2023NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e componentes, para 1 (uma) Central telefônica do tipo PABX IP, marca
Siemens/Unify, modelo Hipath HP - 4000, sistema operacional na versão OS4K V8 FLEX -
Versão 8, instalada nas dependências da EBC em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Qd. 08, Ed.
Venâncio
Shoping,
Bl.
B-50/60_1º
Subsolo,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/05/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para realizar
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva,
emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas
nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIDEC - 24/05/2023) 130005-00001-2023NE000259
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 130029
Nº Processo: 21012006509202211. Objeto: Prestação do serviço de gestão de
frotas para controle de manutenção e conservação de veículos automotores, com
tecnologia de cartão magnético, direcionada à manutenção preventiva, corretiva e
conservação, incluindo o fornecimento de peças aos veículos da Superintendência Federal
de Agricultura na Bahia - SFA/BA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres - Dois de
Julho, Dois de Julho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/130029-5-00002-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/06/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS RAPOSO
Apoio
(SIASGnet - 23/05/2023) 130029-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 322/2023
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º
da
Lei
Federal
nº.
9.784
de
1999
e
considerando
que
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICÍNIOS DAFLORA LTDA , CNPJ 60.425.675/0001-
04 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica,
Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar
ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 104/5ºSIPOA/20231,
referente ao processo 21000.105850/2022-97.
Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 323/2023
O
Coordenador
do
3º
Serviço
de
Inspeção
de
Produtos
Agropecuários/DIPOA/MAPA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de
acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se
de administrado indeterminado,
desconhecido, ou com endereço
indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICÍNIOS DONA BEJA ALIMENTOS LTDA. , SIF
1284, ARAXÁ/MG, CNPJ 03.644.629/0001-62 a comparecer pessoalmente ou através de
represente legal constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/SFA/MG, localizada na Av. Juracy Junqueira de Rezende, 330, Bairro: Pampulha -
Uberlândia- MG, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência
do TERMO DE JULGAMENTO EM 2° INSTÂNCIA e Notificação referente ao Auto de Infração
nº 012/3623/2020 do processo 21016.001785/2020-91, dentro do prazo de 10 dias da data
de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
ROBERIO ALVES MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO MATO GROSSO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de Mato
Grosso no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos
do Processo nº 21024.003407/2023-95, protocolado em 27/04/2023 no portal LECOM, e
em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 03/05/2023, aprova o Projeto de
investimento da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS VALE DO SÃO LOURENÇO LTDA,
CNPJ nº 06.192.490/0001-51, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição
PIS/Pasep e da Cofins de aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de
execução de 03/05/2023 a 02/05/2026.
MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ
EDITAL
Aprovação de projeto programa mais leite saudável
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de MT no uso das
suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº
21024.003328/2023-84, protocolado em 27/04/2023 no portal LECOM, e em conformidade com o
Decreto nº 8.533, de 20/03/2023, aprova o Projeto de investimento da Orimar G. C. do Prado, CNPJ nº
02.051.840/0001-09, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins de
aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 27/04/2023 a 26/04/2026.
MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ