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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 003/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023; Favorecido: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Agua Mineral potável de mesa e sem gás,
próprio para o consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender a
necessidade da Embrapa Amazônia oriental e dos seus segmentos; Enquadramento Legal:
Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 12 meses prorrogáveis
até 60 meses. Signatários: : Walkymário de Paulo Lemos- Chefe Geral da Embrapa
Amazônia Oriental e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Amazônia Oriental pelo Contratante André Queiroz Mergulhão pela empresa
Mergulhão & Nogueira Distribuidora Ltda - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4
Espécie: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto
Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e
Segurança Patrimonial EIRELI; Objeto: Supressão de 02 postos de serviço localizadoi na
sede da Unidade. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Amazônia Oriental e pela Contratante o Sr. Kaio César do
Carmo Loureiro da Silva / Diretor Presidente.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 382236/2023-8, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista DTI-B, WILLIAM RAFAEL RIBEIRO, CPF:986.727.701-53; Objeto: permitir ao Bolsista
a utilização gratuita 9e sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/05/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 23/05/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de
Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e
Materiais; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa SOS Elétrica Comércio e Serviços
de Importação e Exportação LTDA (Contatada) - CNPJ/MF 08.808.216/0001-90; Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato Original; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do
Recurso: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 03/01/2023;
Vigência: de 11/01/2023 a 10/01/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da
Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio Suprimentos e Fernanda
Maria Sampaio de Almeida, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Andrio Spiller
Copatti - CPF: ***.824.***-70; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 23/05/2023 a 29/02/2024; Data de
assinatura: 23/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Andrio Spiller Copatti - bolsista.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000423/2023-01. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Objeto: Entrega
e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Acordo de Cooperação Técnica
firmado com a Fundação em 15/08/2022 (SAIC nº 21500.22/0181-3). Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 19/05/2023. Valor Total: R$ 74.597,70. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000455/2023-06. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Objeto: Entrega
e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Acordo de Cooperação Técnica
firmado com a Fundação em 15/08/2022 (SAIC nº 21500.22/0181-3). Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 19/05/2023. Valor Total: R$ 38.699,04.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 0010/2023. Processo SEI nº
21177.000645/2023-03. Objeto: Registro de preços para contratação de fornecimento de café
da manhã, em atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coetivo de Trabalho - ACT vigente.
Ata nº 0005/2023 - Fornecedor beneficiário: Tatyane Regina Gomes D Elia. Valor total da
Ata: R$ 230.800,00. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0023-0 (SEI 5435233);
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
GUARDA MIRIM DE JUIZ DE FORA (CNPJ: 19.023.613/0001-72); Objeto: O presente Termo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 24 (vinte
e quatro) meses, início em 01/06/2023 e término em 31/05/2025; Vigência: de 01/06/2023
a 31/05/2025; Valor Global: R$ 209.041,92 (duzentos e nove mil quarenta e um reais e
noventa e dois centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
24/05/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e PAULO
ROBERTO REIS, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 07/2023, que teve por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas:
18.658.738/0001-06 - REGAR IRRIGACAO LTDA, 21.719.164/0001-43 - JOBSON LUIZ FRANCA
DE JESUS LTDA, 23.481.297/0001-50 - SISTEMINAS LTDA, 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS
CORDEIRO LTDA, 43.994.088/0001-17 - CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA ,
45.769.285/0001-68 -
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, 46.128.746/0001-86
- NEXU
CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Valor Global da Ata: R$ 199.332,50. A
descrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se disponíveis no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 24/05/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07, Embrapa Agricultura Digital CNPJ 00.348.003/0116-60, Embrapa
Territorial CNPJ 00.348.003/0122-08 e Tarvos S.A - CNPJ/MF sob o nº 30.435.946/0001-41.
Objeto: Embrapa e Tarvos, tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na
comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias; Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos.
Data da assinatura :23/05/2023.
Signatarios Ana Paula Contador Packer-Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente. Janaina
Paula Marques Tanure-Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio
Ambiente. Stanley Robson de Medeiros Oliveira-Chefe Geral, pela Embrapa Agricultura
Digital. Vitor Henrique Vaz Mondo- Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela
Embrapa Agricultura Digital. Gustavo Spadotti Amaral Castro
Chefe Geral, pela Embrapa Territorial; José Gilberto Jardine-Chefe Adjunto de Transferencia de
Tecnologia, pela Embrapa Territorial.Andrei Grespan RG 44.342.657-0- Diretor Executivo , pela Tarvos.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional localizado a BR
153, Km 632,9, Vila Industrial, Bagé/RS; Registro SAIC nº 21900.17/0008-1; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cristian Deivi Feijo
Roldan - CPF 740.347.580-15; Objeto: distratar o contrato de locação do imóvel citado,
firmado entre as partes em 02/03/2017, à partir de 15/05/2023, não produzindo nenhum
efeito legal a contar da referida data; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta
de Administração do CPPSUL, Fernando Flores Cardos - Chefe Geral do Cppsul e o
empregado Cristian Deivi Feijó Roldan.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS UASG 135035
Especie: Apostilamento ao termo aditivo 05; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n
00.348.003/0052-60, e Ricardo Brito Franco; CPF n 767.356.560-91; Valor: R$ 3.327,24 (três
mil, trezentos e vinte e sete reais com vinte e quatro centavos); Data de Assinatura:
18/05/2023; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do
CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Ricardo Brito
Franco.
Especie: Apostilamento ao termo aditivo 06; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n
00.348.003/0052-60, e Associacao dos Empregados da Embrapa; CNPJ n 89.836.514/0001-
95; Valor: R$ 353,64 (trezentos e cinquenta e três reais com sessenta e quatro centavos);
Data de Assinatura: 03/05/2023; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de
Administracao do CPPSul) e Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul).
Especie: Apostilamento ao termo aditivo 02; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n
00.348.003/0052-60, e Marco Antonio Padilha da Silva; CPF n 963.866.490-87; Valor: R$
5.520,60 (cinco mil, quinhentos e vinte reais com sessenta centavos); Data de Assinatura:
02/05/2023; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do
CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Marco Antonio
Padilha da Silva.
Especie: Apostilamento ao termo aditivo 05; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n
00.348.003/0052-60, e Ricardo Brito Franco; CPF n 767.356.560-91; Valor: R$ 3.327,24 (três
mil, trezentos e vinte e sete reais com vinte e quatro centavos); Data de Assinatura:
18/05/2023; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do
CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Ricardo Brito
Franco.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de locação de Imóveis
nº 23300.23/0021-8; Processo SEI nº
21197.000487/2023-45;
PARTES: Embrapa
Roraima,
CNPJ
00.348.003/0101-83
 e
a
Associação dos Empregados da Embrapa em Roraima-AEE/RR, CNPJ nº 04.650.370/0001-
25; OBJETO: Locação dos imóveis, sob os registros patrimoniais nºs 100310002995,
100310003003 e 100310003006, conforme descrito no Relatório (SEI nº 8675421), em
conformidade com o plano de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) da Unidade;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 23/05/2024;
Valor Global: 2.646,00 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais); DATA DA ASSINATURA:
23/05/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e
Arlindo Melo Filho, pela Associação dos Empregados da Embrapa em Roraima.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços de IMPLANTAÇ ÃO
DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE ATÉ 20 MBPS, COM A
CONFIGURAÇÃO DE ACESSO COM IPS PÚBLICOS, INSTALADO NO CAMPO EXPERIMENTAL
DA EMBRAPA DE NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - SE, código 22400.20/0058-4;
Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante)
- CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e
NETGLORIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF 07.321.475/0001-29;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 meses; Data da assinatura: 18/05/2023; Vigência: 26/06/2024; Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa
Semiárido, e Robson Lopes da Silva, pela Contratada.

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