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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e Exacty Analises Quimicas Ltda (27.463.015/0001-42);
Objeto: Prorrogação de vigência por doze meses; Modalidade Licitação: PE 02/2021 de
01/03/2021; Valor Global Estimado: R$5.542,92; Data de assinatura: 11/05/2023; Vigência:
08/06/2023 a 08/06/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração, Remato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja; Exacty Analises Quimicas, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e Emilane Lima da Silva Alencar Ltda (33.171.503/0001-
89); Objeto: Prorrogação de vigência por doze meses; Modalidade Licitação: PE 02/2021 de
01/03/2021; Valor Global Estimado: R$25.849,00; Data de assinatura: 11/05/2023;
Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto
de Administração, Remato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja; Emilane Lima da Silva Alencar, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e Sibrax Software Ltda (00.364.351/0001-81); Objeto:
Prorrogação de vigência por doze meses; Modalidade Licitação: PE 02/2021 de 01/03/2021;
Valor Global Estimado: R$5.040,00; Data de assinatura: 11/05/2023; Vigência: 08/06/2023
a 08/06/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
Remato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela
Embrapa Soja; Sibrax Software e cia, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- 
EMBRAPA 
(00.348.003/0042-99) 
e 
Cirrus 
- 
Tecnologia 
da 
Informação 
Ltda
(13.409.788/0001-36); Objeto: Prorrogação de vigência por doze meses; Modalidade
Licitação: PE 02/2021 de 01/03/2021; Valor Global Estimado: R$1.2017,20; Data de
assinatura: 10/05/2023; Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024; Signatários: Adilson de
Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Remato Charles Fagundes - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja; Cirrus Tecnologia da
informação, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e Dipeças - Trazini e Cia Ltda - EPP (06.915.883/0001.46);
Objeto: Prorrogação de vigência por doze meses; Modalidade Licitação: PE 02/2021 de
01/03/2021; Valor Global Estimado: R$6.737,86; Data de assinatura: 11/05/2023; Vigência:
08/06/2023 a 08/06/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração, Remato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja; Dipeças Tranzini e cia, pela contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), FENIX AMBIENTAL (31.918.179/0001-94) e FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (85.782.878/0002-60; Objeto: "O presente Acordo
de Cooperação Técnica e Financeira objetiva desenvolver um produto alternativo aos
antimicrobianos utilizados na produção de leitões no Brasil a partir do extrato pirolenhoso
estabilizado (chamado neste projeto de EPE)."; Fonte de recurso: Fenix Ambiental; Valor
Global: R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais); Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses; Data de assinatura: 22/05/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves, Mauro Cezar da Silva e Marco Aurélio Benetti pela FENIX e Luiz
Clóvis Belarmino da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000613/2023. Objeto: Aquisição eventual futura e
parcelada de equipamentos de apoio à pesquisa para a Embrapa Uva e Vinho, localizada
em Bento Gonçalves-RS.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento
Gonçalves/rs,
Conceição
- 
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Ajunto de Administração
(SIASGnet - 24/05/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21167.000843/2023 . Objeto: Contratação de serviços especializado de
manutenção corretiva, com substituição de peças visando restabelecimento operacional
do sistema de telecomunicações atualmente inoperante: 01 Placa de Troncos
Analógicos, 01 Placa de Ramais Mistos (analógicos e digitais) e 01 Placa CPU (Unidade
de Processamento Central) para o Centro de Inovação em Genética Vegetal - Embrapa
CIGV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido a urgência para conserto e o baixo valor
foi decidido que processo de dispensa seria mais eficiente para atender Declaração de
Dispensa em 23/05/2023. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 23/05/2023. SEBASTIAO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 3.350,00. CNPJ CONTRATADA : 07.375.717/0001-67 PHONITEC- TECNICOS EM
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA.
(SIDEC - 24/05/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0005-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico: 0001/2022 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0001-06 - CONTRATADA: Lincetractor
Comércio Importação Exportação Eireli CNPJ: 11.371.179/0001-00. OBJETO: Aquisição de
sobressalentes cummins para VLT da STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$ 293.195,04 ( Duzentos e
noventa e três mil cento e noventa e cinco reais e quatro centavos ); PRAZO: 01( um) ano -
PLANO INTERNO: M1PSGM21- Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e
Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Vandir Jorge Filho em 17 de maio de 2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.06/20-2
Segundo Termo Aditivo
firmado com TRADE TECNOLOGIA
E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para
renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar
de 08 de junho de 2023, com base no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo
71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
469.296,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e seis
reais).
Processo Administrativo n.º 00602/2020-18. Assinatura: 24/05/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01250.065651/2019-84.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.728.162/0001-40 - BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n°
8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,184710 % o valor anual
do contrato nº 08/2020, o qual, dessa forma, passará de r$ 118.862,03 (cento e dezoito
reais, oitocentos e sessenta e dois reais e três centavos) para r$ 123.836,66 (cento e vinte
e três mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), com efeitos a partir
de 25 de maio de 2023, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo
de referência. Vigência: 05/06/2020 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.836,66. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8880/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009715/2023-12
Requerente: Área de Desenvolvimento e Inovação do Instituto Butantan - DIIB
CQB: 516/20
Assunto: Solicitação de parecer para Revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança
da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Área de Desenvolvimento
e Inovação do Instituto Butantan - DIIB, Dra Carla Lilian de Agostini Utescher, solicita
parecer para Revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição após
adequações de layout das áreas do Laboratório Piloto Multipropósito Viral, com Nível de
Biossegurança 2 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção,
transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM e ensino. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo tramita em regime de urgência conforme despacho da Presidência da CTNBio
(Doc. SEI 11081209).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8876/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009384/2023-11
Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda
CQB: 450/2018
Assunto: Cancelamento de unidade operativa em Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente solicita o cancelamento de CQB exclusivamente para Unidade
Operativa de São Paulo.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio

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