DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8873/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009753/2023-75
Requerente: Área de Desenvolvimento e Inovação do Instituto Butantan - DIIB
CQB: 516/20
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado
- OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Área de Desenvolvimento
e Inovação do Instituto Butantan - DIIB, Dra Carla Lilian de Agostini Utescher, solicita
parecer técnico da CTNBio para transporte em território Nacional de Organismo
Geneticamente Modificado de Vírus Dengue vacinal entre o Instituto Butantan - Divisão
Bioindustrial/Qualidade (CQB 039/98) e a Área de Desenvolvimento e Inovação do Instituto
Butantan - DIIB (CQB 516/20). O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo tramita em regime de urgência conforme despacho SEI 11081348,
encaminhado pela Presidência da CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8881/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010285/2023-81
Requerente: Faculdade de Medicina da UnB
CQB: 505/20
Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado
- OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Medicina da
UnB, Dr. André Moraes Nicola, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de
Organismo Geneticamente Modificado de mutantes de Cryptococcus neoformans que virão
do Fungal Genetics Stock Center (FGSC) e da Universidade Duke nos Estados Unidos para
a Faculdade de Medicina da UnB (CQB 505/20). O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8874/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009739/2023-71
Requerente: Área de Desenvolvimento e Inovação do Instituto Butantan - DIIB
CQB: 516/20
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado
- OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Área de Desenvolvimento
e Inovação do Instituto Butantan - DIIB, Dra Carla Lilian de Agostini Utescher, solicita
parecer técnico da CTNBio para transporte em território Nacional de Organismo
Geneticamente Modificado H5Nx (H5N1 e H5N8) entre o Instituto Butantan - Divisão
Bioindustrial/Qualidade (CQB 039/98) e a Área de Desenvolvimento e Inovação do Instituto
Butantan - DIIB (CQB 516/20). O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo tramita em regime de urgência conforme despacho SEI 11081281,
encaminhado pela Presidência da CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8872/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.006990/2023-84
Requerente: Faculdade de Odontologia de Araraquara (Universidade Estadual Paulista-
U N ES P )
CQB: 558/21
Endereço: Rua Humaitá, 1680 - Centro.
Assunto: Solicitação
de parecer
para Extensão
de Certificado
de Qualidade
de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Odontologia
de Araraquara (Universidade Estadual Paulista-UNESP), Dr. Carlos Rossa Junior, solicita
parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas do Prédio de Ciências Biomorfológicas (Prédio Biomorfol) e do Prédio da
Faculdade de Odontologia (Prédio Odonto), com Nível de Biossegurança 1 para execução
das atividades de pesquisa em regime de contenção, ensino e armazenamento. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVIO Nº 01/2023 -UASG 240121 -IBICT/MCTI NÚMERO
DO CONTRATO: 05.129/2022. N° DO PROCESSO: 01302.000129/2022-08
PREGÃO:24/2021. CONTRATANTE: Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e
Tecnologia. CONTRATADO: JD Construções e Serviços Ltda. Objeto: No extrato do Termo
Aditivo n°01/2023, publicado no d.o.u de 23-05-23, seção 3. Onde se lê: valor total
atualizado do Contrato: R$1.290.460. Leia-se: valor total atualizado do Contrato:
R$1.468.158,07. Onde se lê: Data de Assinatura: 22/05/2023. Leia-se: Data de Assinatura:
23/05/2023.
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01239.000122/2021-16. Pregão. Nº 2/2021.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2021, correspondente à prestação de gerenciamento de frota, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 07/06/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.060,74. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de HIGIÊNE e LIMPEZA
VEBER SOUSA DE MOURA
Chefe da Divisão de Contratações e Importações
(SIDEC - 24/05/2023) 240105-00001-2022NE000163
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 362/2023 - UASG 240108
Número do Contrato: 360/2021. Nº Processo: 01340.008708/2020-72. Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 14.929.356/0001-19 - PLATITERRA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 02.06.036.0/21 por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 15/07/2024, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 02.06.036.2/23). Vigência: 15/07/2023 a
15/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 638.352,40. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 01340.002555/2022-11.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 14.929.356/0001-19 - PLATITERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.007.0/22 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 14/06/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.007.1/23). Vigência: 14/06/2023
a 14/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 58.995,08. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 362/2023 - UASG 240108
Número do Contrato: 360/2021.
Nº Processo: 01340.008708/2020-72.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 14.929.356/0001-19 - PLATITERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 02.06.036.0/21 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 15/07/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 02.06.036.2/23). Vigência: 15/07/2023
a 15/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 638.352,40. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria Processo INT SEI nº 01240.000084/2023-16; Partícipes: Instituto
Nacional de Tecnologia - INT e a Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro - REDETEC;
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto
intitulado "CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO INT - INOVA INT", assinado
pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 60 meses a partir da data da
publicação; Fundamentação Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei
nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018; Data de Assinatura: 10/05/2023.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000139/2022-33. ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública
a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 3/2023, cujo objeto é aquisição de mobiliário
destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e museológica do Museu
Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao
Processo nº 01205.000139/2022-33 e disponibilizada na página https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Item exclusivo para
ME/EPP - 10 - Empresa registrada: NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Valor Total:
R$80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais). Data de vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024.