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DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000139/2022-33. ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna
pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 3/2023, cujo objeto é aquisição de
mobiliário destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e museológica do
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço,
anexa 
ao 
Processo 
nº 
01205.000139/2022-33
e 
disponibilizada 
na 
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes: Itens exclusivos para ME/EPP - 11 e 12 - Empresa registrada:
FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA. Valor Total: R$110.160,00 (cento e dez
mil e cento e sessenta reais). Data de vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000139/2022-33. ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna
pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 3/2023, cujo objeto é aquisição de
mobiliário destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e museológica do
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço,
anexa 
ao 
Processo 
nº 
01205.000139/2022-33
e 
disponibilizada 
na 
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes: Grupo 1 - Itens: 1, 2 e 3 - Empresa registrada: LAYOUT MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. Valor Total: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data de vigência:
22/05/2023 a 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 01205.000307/2018-12.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A
prorrogação do contrato nº 06/2019 de prestação de serviços de apoio técnico
administrativo, de forma continuada, com dedicação de mão de obra, para realização de
serviços essenciais e acessórios para atuação no museu paraense emílio goeldi - mpeg,
pelo período de 12 meses, contada a partir de 11.06.2023 a 10.06.2024, e encontra
amparo legal na cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, ii, da
lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 364.463,28. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Nº Processo 01350.001181/2019-01 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO- CNPJ nº
33.683.111/0001-07 - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº
07/2020, por um período de 12 (doze) meses e o reajuste dos valores do contrato em
epígrafe - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, §8º do art. 65, da Lei nº
8.666/1993 e no §4º, do art. 57 da IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 382.624,32
(trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)
- Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024 - Data de Assinatura: 22/05/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
gerenciamento e intermediação para o fornecimento de combustíveis e serviços de
lavagem, de forma contínua e ininterrupta, em todo território nacional, através de rede
especializada de serviços com tecnologia Smart Card e/ou software de gerenciamento para
administração integrada na captura eletrônica de dados, com monitoramento via ambiente
WEB, para atender a frota de veículos, máquina retroescavadeira e grupos geradores
pertencentes ao IRD In Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 25/05/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador Allende, 3.773 - Barra da Tijuca
Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VITOR SALVADOR
Chefe do Serviço de Suprimentos
(SIDEC - 24/05/2023) 113204-11501-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01213.008029/2020-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de 12 meses e reajuste contratual anual. Vigência:
20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.060,32. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001850202397. Objeto: Aquisição de licenças Oracle
Database Standard Edition 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h30
às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/05/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICTS - Ciclo 4; Referência: 1553/22; Data da
Assinatura: 23/05/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ; CNPJ nº
03.776.284/0001-09; Objeto: Projeto intitulado "Novos Compósitos a Partir do Uso de
Fibras e Nanofibras Celulósicas para Aplicação Interna em Veículos"; Valor total: até R$
933.126,88 (novecentos e trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e oito
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Finep 2030; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0061.03; Data de Assinatura: 23/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/09/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 24/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0091.01; Data de Assinatura: 24/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MAR CO P O LO
S/A - MATRIZ; CNPJ 88.611.835/0001-29; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 30 meses contados de12/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° FP-ADM-2020/00135; Espécie: Contrato nº 20.20.0024.02; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SODEXO PASS DO BRASIL E
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: alteração da taxa de
administração para de -5,51% para taxa 0%. Valor do aditivo: 6.050.688,22 (seis milhões,
cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). Valor global:
58.680.646,86 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e
seis reais e oitenta e seis centavos). Assinatura em 22/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0189.01; Data de Assinatura: 24/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ARP AC
INDÚSTRIA DE AERONAVES S.A. CNPJ 20.323.665/0001-43; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 24meses contados de 13/04/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 (DFIC)
Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do
Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21)
2555- 0330, NOTIFICA a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ 12.449.880/0001-67, e seu dirigente a época da assinatura do
convênio 01.10.0421.00, Sr. Wellington Chaves Monteiro Da Silva, que se encontra em local
incerto e não sabido, para que no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da
presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o
recolhimento de R$ 470.853,21, por meio de GRU, do valor correspondente às
impropriedades a seguir: 1 - Realização de reembolso de despesas sem sua devida
comprovação, 2 - Ausência de Documento(s) Fiscal(is) comprovante(s) de despesa(s); e 2 -
Realização de despesas fora do prazo legal. O não atendimento desta notificação, no prazo
supracitado, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição
e responsáveis, no cadastro de inadimplentes de SIAFI e CADIN, em conformidade com a
legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais
esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep
é exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados - DFIC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 (DFIC)
Espécie: Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de
Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º
andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ,
tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA a Fundação Ricardo Franco - FRF, CNPJ 02.519.717/0001-70
que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de até 15 (quinze) dias
corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, no
âmbito do
convênio 01.10.0754.00,
ou ainda,
promover o
recolhimento de
R$
1.957.751,50, por meio de GRU, do valor correspondente à impropriedade a seguir: 1 -
Ausência de Documentos Fiscais comprovantes de despesas. O não atendimento desta
notificação, no prazo supracitado, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e
inscrição da instituição e responsáveis, no cadastro de inadimplentes de SIAFI e CADIN, em
conformidade com a legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios,
impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de
correspondências 
para 
Finep 
é 
exclusivamente 
por 
meio 
eletrônico 
para
cp_protocolo@finep.gov.br.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados - DFIC
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80, DE 22 DE MAIO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
notificado o Sr. Clayton Kunio Fukakusa, CPF nº ***.914.009-**, da instauração
de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias
IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através
de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 168.534,84
(cento e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e
quatro centavos), atualizados até maio/2023, e enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-
se ao processo nº 155349/2016-3, pela existência de pendências junto ao
CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora
fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema
de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento
do 
processo
à 
Secretaria 
Federal
de 
Controle
Interno/CGU/PR, 
para
procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU
para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial

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